Cada vez mais a questão da governança corporativa ganha importância no mundo dos negócios. Recentemente participamos de um evento no qual alguns especialistas, que já militam nessa área há algum tempo, mostraram os benefícios que as empresas vêm colhendo com a adoção de práticas de governança. Pelo que nos foi apresentado, o porte das empresas não nos pareceu ser o mais relevante, mas, sim, sua importância para toda e qualquer empresa que procura consolidar um modelo de gestão com excelência e diferenciação e, com isso, torná-la mais visível para os investidores.
O movimento pela governança corporativa teve seu início em meados da década de 1980 nos EUA. Os grandes investidores institucionais passaram a se mobilizar contra algumas corporações que eram administradas de maneira irregular, em detrimento aos acionistas. Esse movimento foi se expandindo pelo mundo, chegando à Inglaterra, inicialmente, e depois se estendendo pelo resto da Europa.
No Brasil, essa corrente é mais recente. Começou a partir de 1999, com a criação do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e do primeiro Código Brasileiro de Melhores Práticas de Governança Corporativa, e vem crescendo significativamente.
Também a reforma da lei das sociedades anônimas em 2001 promoveu um considerável avanço nos padrões de governança na legislação brasileira. A importância da governança corporativa não se concentra
Governança
corporativa passa,
então, por mudanças
estruturais na
forma de gerir a
organização
apenas em disciplinar as relações entre as diversas áreas de uma organização ou com partes externas. A implementação das boas práticas de governança corporativa possibilita uma gestão mais profissionalizada e transparente, diminuindo a assimetria informacional, minorando o problema de agência, procurando convergir os interesses de todas as partes relacionadas, buscando maximizar a criação de valor na empresa.
Esse assunto é muito recente no segmento de empresas que atuam no mercado de planos de saúde. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nos últimos anos, iniciou alguns ensaios de discussões sobre esse conceito. Martin Hilb define a “nova governança corporativa como um sistema pelo qual empresas são estrategicamente dirigidas, integrativamente gerenciadas e holisticamente controladas, de forma empreendedora e ética e de maneira apropriada para cada contexto específico”. Já para o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), “governança corporativa é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre proprietários, conselho de administração, diretoria e órgãos de controle. As boas práticas de governança corporativa convertem princípios em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor da organização, facilitando seu acesso ao capital e contribuindo para a sua longevidade”.
De maneira bastante genérica, a governança corporativa pode ser descrita como os mecanismos ou princípios que governam o processo decisório dentro de uma empresa, ou seja, é um conjunto de regras que visam minimizar os problemas de agência.
Os princípios basilares da governança corporativa envolvem maior proteção do patrimônio, maiores atratividades e valor da empresa, transparência de informações, igualdade no tratamento dos acionistas/sócios, prestação de contas e respeito às leis. Entre os benefícios da adoção de práticas de governança, destaca-se a finalidade de aumentar o valor da sociedade, assim como facilitar seu acesso ao capital e contribuir para a sua perenidade.
Governança corporativa passa, então, por mudanças estruturais na forma de gerir a organização. Tal fato decorre da necessidade de implantar procedimentos relacionados à transparência nas informações divulgadas e à responsabilidade dos administradores, entre outros. Trata-se de um tema muito importante, mas relativamente recente, principalmente no setor saúde como um todo. Porém, vem ganhando espaço e tornando foco de discussões em diversos momentos no ambiente empresarial.
Os princípios e práticas da boa governança corporativa aplicam-se a qualquer tipo de organização, independentemente do porte, natureza jurídica ou tipo de controle.