102/2001 / 2001 / PL  Dispõe sobre a liberação da contribuição de Conselhos Profissionais regionais e federais.
 
120/2001 / 2001 / PL  Altera a Lei nº 6932,de 07 de julho de 1981, que "Dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências
 
131/2001 / 2001 / PL  Cria o Serviço Social da Saúde (SESS) e o Serviço Nacional de Aprendizagem da Saúde (SENASS)
 
159/2001 / 2001 / PL  Estabelece o Estatuto do Enfermo
 
159/2001 / 2001 / PL  Estabelece o Estatuto do Enfermo.
 
167/2001 / 2001 / PL  Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde
 
17/2001 / 2001 / PL  Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama por planos e seguros privados de assistência à saúde nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer.
 
256/2001 / 2001 / PL  Obriga os hospitais públicos e privados a possuir ambulatórios e unidades de internação destinados preferencialmente ao atendimento de pessoas idosas 
 
256/2001 / 2001 / PL  Obriga os hospitais públicos e privados a possuir ambulatórios e unidades de internação destinados preferencialmente ao atendimento de pessoas idosas.
 
55/2001 / 2001 / PL  Acrescenta dispositivo à Lei 9656, de 3 de junho de 1998, dispondo sobre a inclusão na cobertura, pelos planos de saúde, das sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional
 
565/2001 / 2001 / REQ  Requer o sobrestamento da tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2001, a fim de aguardar a conclusão do grupo de trabalho que foi constituído para analisar a Medida Provisória nº 2177-44, de 2001, referente à matéria
 
566/2001 / 2001 / REQ  Requer o sobrestamento da tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 231, de 2001, a fim de aguardar a conclusão do grupo de trabalho que foi constituído para analisar a Medida Provisória nº 2177-44, de 2001, referente à matéria
 
69/2001 / 2001 / PL  Dispõe sobre o atendimento de emergência de acidentes do trabalho em localidades onde não existe rede do Sistema Único de Saúde - SUS.
 
91/2001 / 2001 / PL  Altera a redação do artigo 9º da Lei nº 9986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências, pra dispor sobre a exoneração dos ocupantes dos mandatos de dirigentes das Agências Reguladoras.
 
95/2001 - 6389/2002 (Câmara) / 2001 / PL  Altera o artigo 18 da Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998 que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para proibir a exigência de caução por parte de seus prestadores de serviços contratados e credenciados 
 
   

 

 

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