Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos

Regulamentação dos Planos Privados de Assistência à Saúde:

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RESOLUÇÃO - RE Nº 05

DE 19 DE JUNHO DE 2001, definindo procedimento para apresentação da Solicitação de reajuste de que trata o Anexo I da Resolução RDC nº 66, de 03/05/2001, quando o período de aplicação tenha início nos meses de julho de 2001

RESOLUÇÃO - RE Nº 04

DE 08 DE MAIO DE 2001, definindo procedimento para apresentação da Solicitação de reajuste de que trata o Anexo I da Resolução RDC nº 66, de 03/05/2001, quando o período de aplicação tenha início nos meses de maio e junho de 2001

RESOLUÇÃO - RE Nº 03

DE 02 DE JANEIRO DE 2001, estabelecendo o prazo para apresentação dos documentos de que trata a Resolução RDC nº 46, de 28/12/2000

RESOLUÇÃO - RE Nº 02

DE 22 DE SETEMBRO DE 2000, dispondo sobre os pedidos de prorrogação do prazo de que trata o art. 8º da Resolução RDC nº 28, de 26/06/2000

RESOLUÇÃO - RETIFICAÇÃO

retificando a Resolução RE nº 01, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos, de 20/04/2000

RESOLUÇÃO - RE Nº 01

DE 20 DE ABRIL DE 2000, dispondo sobre informações a serem enviadas à ANS quanto ao registro do produto PLANO REFERÊNCIA (Retificada)

Resolução RDC nº 46

DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000

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