DE 9 DE MARÇO DE 2017 DA DIRETORIA COLEGIADA, dispondo sobre a comunicação eletrônica entre a Coordenadoria de Recursos da Diretoria Colegiada - COREC e as operadoras de planos privados de assistência à saúde 

DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, regulamentando o inciso VI e o § 1º do art. 4º da Resolução Normativa - RN nº 323, de 3 de abril de 2013, para dispor sobre o Relatório Estatístico e Analítico do Atendimento das Ouvidorias das operadoras de planos privados de assistência à saúde e revoga a Instrução Normativa n° 1, de 7 de fevereiro de 2014, da Diretoria Colegiada -DICOL.

DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014, regulamentando o inciso VI e o § 1º do art. 4º da Resolução Normativa - RN nº 323, de 3 de abril de 2013, para dispor sobre o Relatório Estatístico e Analítico do Atendimento das Ouvidorias das operadoras de planos privados de assistência à saúde.