Diretoria de Desenvolvimento Setorial

Regulamentação dos Planos Privados de Assistência à Saúde:

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INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 68

DE 11 DE MAIO DE 2017 DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL, alterando Instrução Normativa - IN nº 60, de 9 de outubro de 2015, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES, que detalha a Resolução Normativa - RN nº 386, de 9 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Programa de Qualificação de Operadoras e dando outras providências 

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 67

DE 9 DE MARÇO DE 2017 DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL, regulamentando o monitoramento periódico para verificar o cumprimento da Resolução Normativa - RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelecendo a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dando outras providências  

INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 66

DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017, DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL, alterando a Instrução Normativa - IN nº 63, de 25 de outubro d e 2016, que dispõe sobre regulamentação dos parágrafos do artigo 7º da Resolução Normativa - RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014, que trata sobre o Fator de Qualidade a ser aplicado ao índice de reajuste definido pela ANS para profissionais de saúde, laboratórios, clínicas e outros estabelecimentos de saúde não hospitalares.  

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 65

DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL, dispondo sobre a comunicação eletrônica entre a Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES e as operadoras de planos privados de assistência à saúde. ANEXO

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 64

DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL, alterando a Instrução Normativa nº 63 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de 25 de outubro de 2016, que dispõe sobre o Fator de Qualidade a ser aplicado ao índice de reajuste definido pela ANS para profissionais de saúde, laboratórios, clínicas e demais estabelecimentos de saúde não hospitalares. 

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 63

DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL, dispondo sobre a regulamentação dos parágrafos do artigo 7º da Resolução Normativa - RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Fator de Qualidade a seraplicado ao índice de reajuste definido pelaANS para profissionais de saúde, laboratórios, clínicas e outros estabelecimentos de saúde não hospitalares. 

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 62

DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL, regulamentando o tratamento dispensado às reclamações, solicitações de providências ou petições assemelhadas, doravante denominadas demandas, que, por qualquer meio, forem recebidas pela DIDES, relacionadas às Resoluções Normativas nº 363, de 11 de dezembro de 2014, nº 364, de 11 de dezembro de 2014, e nº 365, de 11 de dezembro de 2014. Anexo

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 61

DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015, DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL, dispondo sobre a regulamentação dos parágrafos 2º e 3º do artigo 7º da Resolução Normativa - RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Fator de Qualidade a ser aplicado ao índice de reajuste definido pela ANS para prestadores de serviços hospitalares. 

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 60

DE 9 DE OUTUBRO DE 2015, DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL, detalhando a Resolução Normativa - RN nº 386 de 9 de outubro de 2015, para dispor sobre a avaliação de desempenho das operadoras, a partir do ano-base 2015, pelo Programa de Qualificação de Operadoras, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. 

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 59

DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL, dispondo sobre o Termo de Cooperação a ser firmado entre a Diretoria de Desenvolvimento Setorial DIDES e as operadoras de planos privados de assistência à saúde, autorizadas pela ANS a adquirir as referências operacionais e o cadastro de beneficiários através de oferta pública, tal como disposto na Resolução Normativa - RN 384, de 04 de setembro de 2015.  

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 58

DE 8 DE MAIO DE 2015, DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL, alterando a Instrução Normativa nº 54 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de 27 de novembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos físicos e híbridos de ressarcimento ao SUS, previsto no artigo 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e na Resolução Normativa n° 358, de 27 de novembro de 2014.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 57

DE 28 DE ABRIL DE 2015, alterando a Instrução Normativa - IN nº 50, de 25 de setembro de 2012, que dispõe sobre o formato XML (Extensible Markup Language) para a transmissão das informações para o Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS e sobre procedimentos para a geração, validação, transmissão e controle de dados cadastrais de beneficiários do SIB/ANS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 56

DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, regulamentando o CAPÍTULO III da Resolução Normativa - RN nº 365, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a disponibilização das informações relativas à substituição de prestadores de serviços de atenção à saúde não hospitalares no Portal Corporativo das operadoras de planos privados de assistência à saúde.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº-55

DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014, alterando o caput do art. 32 e o anexo I, e revoga o § 1º do art. 32, todos da Instrução Normativa - IN n° 50, de 25 de setembro de 2012, que dispõe, em especial, sobre a geração, a transmissão e o controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS. ANEXO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº -54

27 DE NOVEMBRO DE 2014, dispondo sobre o protocolo eletrônico de impugnações e recursos de processos administrativos híbridos de ressarcimento ao SUS, previsto no artigo 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e na Resolução Normativa - RN n° 358, de 27 de novembro de 2014. ANEXOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 53

DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, Dispõe sobre a avaliação de desempenho das operadoras, referente ao ano de 2014, pelo Programa de Qualificação da Saúde Suplementar - Componente Operadoras, da Agência Nacional de Saúde Suplementar -ANS, no que tange aos incisos I, II, III e IV do artigo 22-A da Resolução Normativa - RN nº139, de 24 de novembro de 2006.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº-52

DE 21 DE MARÇO DE 2013, definindo as regras para a divulgação da qualificação dos prestadores de serviços pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde em seus materiais de divulgação da rede assistencial. ANEXO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51

DE 9 DE OUTUBRO DE 2012 , regulamentando a RN nº 305, de 09 de outubro de 2012, e institui o Sistema de Gestão do Padrão TISS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº50

DE 25 DE SETEMBRO DE 2012 , dispondo sobre o formato XML (Extensible Markup Language) para a transmissão das informações para o Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS estabelece procedimentos para a geração, validação, transmissão e controle de dados cadastrais de beneficiários do SIB/ANS e revoga a Instrução Normativa nº 46, de 25 de março de 2011, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES. Anexo I e Anexo II

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49

DE 17 DE MAIO DE 2012 , regulamentando o critério de reajuste, conforme disposto na alínea c do inciso VII do parágrafo único do artigo 2º das Resoluções Normativas - RN´S nº 42, de 4 de julho de 2003, nº 54, de 28 de novembro de 2003 e nº 71, de 17 de março de 2004.

INSTRUÇÃO NORMATIVA- Nº 48

DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012 , dispondo sobre o regimento interno do Comitê Gestor do Programa de Divulgação da Qualificação dos Prestadores de Serviço na Saúde Suplementar - COGEP.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA - IN Nº 5

DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 , dispondo sobre a contabilização dos montantes devidos de Ressarcimento ao SUS no Plano de Contas Padrão da ANS

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº- 47

DE 5 DE MAIO DE 2011 , dispondo sobre o procedimento de ressarcimento ao SUS, previsto no artigo 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e na Resolução Normativa n° 253, de 5 de maio de 2011. Retificação

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº- 46

DE 25 DE MARÇO DE 2011 , instituindo o formato XML (Extensible Markup Language) para a transmissão das informações para o Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS estabelece procedimentos para a geração, validação, transmissão e controle de dados cadastrais de beneficiários do SIB/ANS e revoga as Instruções Normativas n° 35, de 3 de abril de 2009, e nº 39, de 26 de novembro de 2009 ambas da DIDES. Retificação

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA-IN N-3

19 DE OUTUBRO DE 2010 , dispondo sobre a contabilização dos montantes devidos de Ressarcimento ao SUS no Plano de Contas Padrão da ANS

INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº-45

DE 15 DE OUTUBRO DE 2010 , dispondo sobre a versão 2.02.03 do Padrão TISS de comunicação e segurança para a troca de informações entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 44

DE 9 DE SETEMBRO DE 2010 , dispondo sobre a atualização da Terminologia Unificada da Saúde Suplementar - TUSS procedimentos médicos, instituída pela Instrução Normativa nº 34 de 13 de fevereiro de 2009. Anexo

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 43

DE 20 DE AGOSTO DE 2010 , definindo critérios para a assinatura dos beneficiários ou seus responsáveis, nas guias do padrão obrigatório para troca de informações em saúde suplementar - TISS. Anexo

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 42

DE 9 DE JUNHO DE 2010 , estabelecendo a Terminologia Unificada da Saúde Suplementar - TUSS do Padrão TISS, para procedimentos odontológicos em nível ambulatorial para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde, em cumprimento ao disposto no art. 2º, §§ 2º e 5º da Resolução Normativa - RN n. º 153, de 28 de maio de 2007.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N°- 41

DE 14 DE MAIO DE 2010 , dispondo sobre a versão 2.02.02 do Padrão TISS de comunicação e segurança para a troca de informações entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários. Retificação

INSTRUÇÃO NORMATIVA N°- 41

DE 14 DE MAIO DE 2010 , dispondo sobre a versão 2.02.02 do Padrão TISS de comunicação e segurança para a troca de informações entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários. ANEXOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 40

DE 27 DE ABRIL DE 2010 , alterando a Instrução Normativa - IN n.º 22, de 16 de novembro de 2006, para suspender a exigência da aplicação do Código Internacional de Doenças - CID nas guias de Troca de Informação em Saúde Suplementar - TISS, em decorrência de decisão judicial. ANEXO

INSTRUÇÃO NORMATIVA N°- 39

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 , alterando a redação dos artigos 5° e 21 da Instrução Normativa - IN nº 35, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial , de 03 de abril de 2009.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N°- 38

DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, alterando os prazos para implantação da TUSS - Terminologia Unificada em Saúde Suplementar - e tornando obrigatória a adoção da TUSS versão 1.01 para codificação de procedimentos médicos a todas as operadoras e prestadores. TERMINOLOGIA UNIFICADA EM SAÚDE SUPLEMENTAR

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 37

DE 9 DE JUNHO DE 2009, dispondo sobre o procedimento eletrônico de ressarcimento ao SUS, previsto no artigo 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e na Resolução Normativa n° 185, de 30 de dezembro de 2008. Anexo I

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 36

DE 2 DE JUNHO DE 2009, prorrogando o prazo previsto no art. 2º, § 1º da Instrução Normativa no- 34, de 13 de fevereiro de 2009

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 35

DE 3 DE ABRIL DE 2009, dispondo sobre os procedimentos operacionais para encaminhamento de informações do cadastro de beneficiários das operadoras de planos privados de assistência à saúde para o Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar SIB/ANS, revoga as Instruções Normativas n° 15/DIDES, de 04/01/2005, 18/DIDES, de 30/12/2005, e 25/DIDES, de 27/04/2007, e dá outras providências. Alterado a redação dos artigos 5 e 21 pela IN N° 39 de 26/11/2009 Anexo

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 33

DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009, alterando o art. 3º da Instrução Normativa - IN No- 20, de 27 de março de 2006.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 34

DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009, dispondo sobre a instituição da Terminologia Unificada da Saúde Suplementar - TUSS do Padrão TISS para procedimentos em saúde para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários, prorrogada pela instrução normativa 36. Anexo -

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 32

DE 08 DE OUTUBRO DE 2008, dispondo sobre o procedimento administrativo referente à avaliação de tecnologia em saúde realizada pela Gerência de Avaliação de Tecnologias em Saúde no âmbito de suas competências previstas no art. 25-B da RN nº 121, de 14 de dezembro de 2005.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 31

DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, dispondo sobre a versão 2.02.01 do padrão de comunicação do Padrão TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários Anexo -

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 30

DE 9 DE SETEMBRO DE 2008, dispondo sobre a instituição da Terminologia Unificada da Saúde Suplementar do Padrão TISS para procedimentos médicos para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários. Anexo -

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 29

DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008, dispondo sobre a versão 2.01 do padrão de conteúdo e estrutura da TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários. Anexo -

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 28

DE 10 DE JANEIRO DE 2008, dispondo sobre a errata da versão 2.01.03 do padrão de comunicação do Padrão TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 27

DE 26 DE OUTUBRO DE 2007, dispondo sobre a instituição da versão 2.01.03 do padrão de comunicação do Padrão TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários. ANEXOS 1,2 e 3 -

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 26

DE 10 DE MAIO DE 2007, dispondo sobre a instituição da versão 2.01.02 do padrão de comunicação do Padrão TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários. ANEXOS -

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 25

DE 27 DE ABRIL DE 2007, dispondo sobre o tempo de permanência e de atualização das informações de beneficiários no Cadastro de Beneficiários e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 24

DE 27 DE ABRIL DE 2007, alterando o caput do art. 3º da Instrução Normativa - IN nº 20, de 27 de março de 2006.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 23

DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, dispondo sobre a instituição da versão 2.01.01 do padrão de comunicação do Padrão TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários. Anexos -

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 22

DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, dispondo sobre a instituição da versão 2.1 do Padrão TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários.Alterada pela Instrução Normativa N°40 de 03/05/2010. Anexos -

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