Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras

Regulamentação dos Planos Privados de Assistência à Saúde:

Busca:

Voltar


 

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 54

DE 10 DE ABRIL DE 2017 DA DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DE OPERADORAS, estabelecendo hipótese de autorização prévia anual para movimentação da carteira de títulos e valores mobiliários, conforme previsto no art. 13 da Resolução Normativa - RN nº 392, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e limites de alocação e de concentração na aplicação dos ativos garantidores das operadoras no âmbito do sistema de saúde suplementar e dando outras providências.  

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 53

DE 13 DE MARÇO DE 2017, DA DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS, alterando a Instrução Normativa – IN nº 52, de 21 de setembro de 2016, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE, que dispõe sobre comunicação eletrônica entre a Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e as operadoras de plano privado de assistência à saúde.  

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 52

DE 21 DE SETEMBRO DE 2016, dispondo sobre a comunicação eletrônica entre a Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e as operadoras de plano privado de assistência à saúde.  

INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 51

DE 18 DE MAIO DE 2015, alterando e acrescentando dispositivos na Instrução Normativa – IN n° 14, de 27 de dezembro de 2007, que regulamenta os critérios e diretrizes para substituição da formulação de cálculo da Margem de Solvência pela utilização de modelo próprio baseado nos riscos das operadoras de planos de saúde.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº7

DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012 , dispondo sobre o cadastramento, o monitoramento e os investimentos em programas para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças por parte das operadoras de planos privados de assistência à saúde, revogando a Instrução Normativa Conjunta nº 002, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, de 7 de julho de 2010; altera a Instrução Normativa nº 24, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, de 8 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o cadastramento de programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças certificados por Instituições Acreditadoras; e altera a Normativa nº 35, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, de 19 de agosto de 2011, que regulamenta a RN n° 264, de 19 de agosto de 2011, dispondo sobre o acompanhamento dos programas para Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças desenvolvidos pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. - Retificação

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 50

DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012, definindo os ajustes por efeitos econômicos no patrimônio da operadora, a ser considerado para fins de Margem de Solvência e Patrimônio Mínimo Ajustado e revoga a Instrução Normativa - IN nº 38, de28 de dezembro de 2009, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49

DE 18 DE JULHO DE 2012 , regulamentando a Resolução Normativa ? RN nº 270, de 10 de outubro de 2011, que dispõe, em especial, sobre o procedimento e os requisitos mínimos para autorização pela ANS dos atos que disponham sobre alteração ou transferência de controle societário, incorporação, fusão ou cisão.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº-6

DE 16 DE ABRIL DE 2012 , alterando a Instrução Normativa Conjunta nº 2, de 7 de julho de 2010, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, que dispõe, em especial, sobre o cadastramento, o monitoramento e os investimentos em programas para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças por parte das operadoras de planos privados de assistência à saúde.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 48

DE 19 DE OUTUBRO DE 2011, alterando os arts. 1º e 2º e acrescenta o art. 4º- B na Instrução Normativa - IN nº 20, de 20 de outubro de 2008, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, que define a forma de as operadoras de planos de saúde contabilizarem as obrigações legais como definidas pela NPC 22 do IBRACON. Alterada pela Resolução Normativa Nº 350 de 20/05/2014.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA - IN Nº 5

DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 , dispondo sobre a contabilização dos montantes devidos de Ressarcimento ao SUS no Plano de Contas Padrão da ANS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 47

DE 21 DE JULHO DE 2011 , dispondo sobre os procedimentos de contabilização a serem realizados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde que fizeram a avaliação dos seus ativos imobilizados e das propriedades para investimento, conforme o ICPC 10.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 46

DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 , regulamentando o disposto no art. 3º da Resolução Normativa - RN n.º 247 , de 25 de fevereiro de 2011. - ANEXOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº3

DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011 , alterando a Instrução Normativa Conjunta nº 2, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos - DIPRO, de 7 de julho de 2010.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº- 45

DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 , regulamentando o disposto no § 3º do art. 2º- A da Resolução Normativa - RN nº 173, de 10 de julho de 2008, e alterações posteriores, e o disposto no art. 5º da Resolução Normativa - RN n.º 227, de 19 de agosto de 2010, quanto ao Relatório de Procedimentos Previamente Acordados - PPA exigido. - ANEXOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 44

DE 5 DE AGOSTO DE 2010 , alterando a Instrução Normativa - IN/DIOPE nº 15, de 11 de março de 2008.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 02

DE 7 DE JULHO DE 2010 , dispondo sobre o cadastramento, o monitoramento e os investimentos em programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças por parte das operadoras de planos privados de assistência à saúde; revoga a Instrução Normativa Conjunta nº 001, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, de 30 de dezembro de 2008; e altera a Instrução Normativa nº 24, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, de 8 de dezembro de 2009. Alterada pela Instrução Normativa Nº 03 de 25/02/2011. Alterada pela Instrução Normativa Conjunta Nº6 de 17/04/2012. - Retificação

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 43

DE 5 DE JULHO DE 2010 , acrescentando os subitens 3.12 e 3.13 ao item 3 do Capítulo I do Anexo da Instrução Normativa - IN nº 36, de 22 de dezembro de 2009, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 42

DE 7 DE JUNHO DE 2010 , dispondo sobre a contabilização de valores aplicados na aquisição de Ativo Intangível - Marca pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N°- 41

DE 30 DE MARÇO DE 2010 , dispondo sobre a contabilização dos gastos com Orçamento de tratamento utilizados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, classificadas na modalidade de cooperativas odontológicas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N°- 40

DE 8 DE MARÇO DE 2010 , alterando a redação do item 5, Capítulo I, do Anexo da IN/DIOPE n.º 36, de 22 de dezembro de 2009, que compõe o Plano de Constas Padrão da ANS. Revogada pela Instrução Normativa Nº 46 de 28/02/2011. - Retificação

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº-39

DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010 , acrescentando o art. 4º-A na Instrução Normativa da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras nº. 20, de 20 de outubro de 2008.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N°-38

DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 , Definindo os ajustes por efeitos econômicos no patrimônio da operadora, a ser considerado para fins de Margem de Solvência e Patrimônio Mínimo Ajustado

INSTRUÇÃO NORMATIVA N°-37

DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 , incorporando à legislação de saúde suplementar as diretrizes dos Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, e determina sua observância pelas operadoras de planos de assistência à saúde.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N°-36

DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 , regulamentando o disposto no art. 3º da Resolução Normativa - RN n.º 207, de 22 de dezembro de 2009. Alterada pela Instrução Normativa N°40 de 08/03/2010. Alterada pela Instrução Normativa Nº43 de 06/07/2010. Revogada pela Instrução Normativa Nº 46 de 28/02/2011. - ANEXOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº-35

DE 6 DE OUTUBRO, definindo os ajustes por efeitos econômicos no patrimônio da operadora a ser considerado no critério estabelecido para Margem de Solvência e Patrimônio Mínimo Ajustado - PMA e revoga a Instrução Normativa da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - IN/DIOPE No- 27, de 02 de junho de 2009.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº-34

DE 5 DE OUTUBRO DE 2009, versando sobre os requisitos e procedimentos para a concessão da autorização de funcionamento das Administradoras de Benefícios, bem como sobre a adequação da classificação das operadoras enquadradas como Administradoras de Planos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº-33

DE 5 DE OUTUBRO DE 2009, regulamentando o artigo 1º, § 2º da Resolução Normativa - RN No- 203, de 1 de outubro de 2009.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº-32

DE 11 DE SETEMBRO DE 2009, regulamentando o procedimento de reconhecimento contábil dos valores referentes à Provisão de Sinistros a Liquidar e Eventos a Liquidar com Operações de Assistência à Saúde.

INSTRUÇÃO NORMATIVA-IN Nº-31

DE 8 DE SETEMBRO DE 2009, regulamentando o procedimento de Visita Técnica às Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde

INSTRUÇÃO NORMATIVA-IN No-30

DE 25 DE AGOSTO DE 2009, definindo os procedimentos a serem observados quando do encaminhamento de Notas Técnicas Atuariais de Provisões para fins de análise e aprovação de metodologias pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras. - Anexo I

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN No- 29

DE 19 DE JUNHO DE 2009, alterando a Instrução Normativa - IN No- 19, de 2 de setembro de 2008, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE. - Anexo I

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN No- 28

DE 2 DE JUNHO DE 2009, definindo os aspectos e as informações que devem constar da Nota Técnica de Risco - NTR para fins de aprovação por parte da DIOPE, conforme o estabelecido no inciso VII do Art. 6º da RN no- 191, de 08 de maio de 2009, que institui o Fundo Garantidor do Segmento de Saúde Suplementar - FGS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN No- 27

DE 2 DE JUNHO DE 2009, definindo os ajustes por efeitos econômicos no patrimônio da operadora a ser considerado no critério estabelecido para Margem de Solvência e Patrimônio Mínimo Ajustado - PMA e revoga as Instruções Normativas da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - IN/DIOPE No- 22, de 8 de dezembro de 2008, e No- 23, de 19 de dezembro de 2008.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN No- 26

DE 30 DE MARÇO DE 2009, definindo regras para contabilização dos orçamentos ou planos de tratamento utilizados pelos planos de assistência à saúde exclusivamente odontológicos, referentes a procedimentos contratados, contemplados nos instrumentos contratuais como serviços adicionais, nos termos do item 14 do anexo II da RN no- 85/04.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 25

DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009, definindo regras para contabilização dos orçamentos ou planos de tratamento utilizados pelos planos de assistência à saúde exclusivamente odontológicos, referentes a eventos não contemplados no Rol de Procedimentos estabelecido pela Resolução RN n.° 154/07, oferecidos na modalidade de preço pós estabelecido.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA No- 1

DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, Dispondo sobre o cadastramento, monitoramento e os investimentos em programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças por parte das operadoras de planos privados de assistência à saúde.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 24

DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, regulamentando o disposto no art. 3º da Resolução Normativa - RN Nº 184, de 19 de dezembro de 2008. - Retificação

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 23

DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, Alterando a Instrução Normativa - IN/DIOPE Nº 22, de 8 de dezembro de 2008.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 22

DE 8 DE DEZEMBRO DE 2008, Definindo os ajustes por efeitos econômicos no patrimônio da operadora a ser considerado no critério estabelecido para Margem de Solvência e Patrimônio Mínimo Ajustado - PMA e revoga as Instruções Normativas - IN/DIOPE nº 16, de 2008, e nº 18, de 2008.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 21

DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008, alterando a Instrução Normativa - IN nº 19, de 2 de setembro de 2008, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras. - Anexo

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 20

DE 20 DE OUTUBRO DE 2008, definindo a forma de as Operadoras de Planos de Saúde contabilizarem as Obrigações Legais como definidas pela NPC 22 do IBRACON.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 19

DE 02 DE SETEMBRO DE 2008, dispondo sobre as informações contábeis relativas às operações com planos privados de assistência à saúde das operadoras de planos de assistência à saúde vinculadas à SPC/MPS. Alterada pela instrução normativa 29

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 18

DE 01 DE SETEMBRO DE 2008, alterando a Instrução Normativa - IN nº 16, de 24 de março de 2008, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras, que define os ajustes por efeitos econômicos no patrimônio da operadora a ser considerado no critério estabelecido para Margem de Solvência e Patrimônio Mínimo Ajustado - PMA. (revogada pela IN nº 22, de 08/12/2008)

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 17

DE 22 DE AGOSTO DE 2008, definindo a sistemática de atualização do capital base a ser considerado no cálculo do Patrimônio Mínimo Ajustado - PMA.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 16

DE 24 DE MARÇO DE 2008, definindo os ajustes por efeitos econômicos no patrimônio da operadora a ser considerado no critério estabelecido para Margem de Solvência e Patrimônio Mínimo Ajustado - PMA. (alterada pela IN nº 18, de 01/09/2008 e revogada pela IN nº 22, de 08/12/2008)

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 15

DE 11 DE MARÇO DE 2008, regulamentando o disposto no art. 32, § 1o- da RN n.o- 85, de 2004, alterada pela RN n.o- 100, de 2005, revoga a IN no- 7, de 2006 e dá outras providências. Alterada pela Instrução Normativa Nº-44 de 06/08/2010

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 14

DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, regulamentando os critérios e diretrizes para substituição da formulação de cálculo da Margem de Solvência constante do caput do art. 8º da Resolução Normativa nº 160, de 03 de julho de 2007, com a utilização de modelo próprio baseado nos riscos das Operadoras de Planos de Saúde.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 13

DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, regulamentando os critérios, diretrizes, obrigações e responsabilidades oriundos da formalização do convênio para aceitação de cotas de Fundo Dedicado ao Setor de Saúde Suplementar como Ativos Garantidores nos termos do Inciso II, do art. 2º e do art. 16 caput, ambos RN nº 159 de 4 de julho de 2007.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, de 30/08/2007

Prorrogando o prazo para a transmissão do DIOPS, no padrão XML, relativo ao primeiro e segundo trimestres de 2007.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, de 31/05/2007

Prorrogando o prazo para o envio do DIOPS relativo ao primeiro trimestre de 2006.

Página: 1 de 2 Próx »

Rua Treze de Maio, 1540 - Bela Vista - São Paulo - SP | CEP.: 01327-002 | Tel.: 11 3289-7511
© 2014 - Todos os direitos reservados