Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos

Regulamentação dos Planos Privados de Assistência à Saúde:

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INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 56

DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018, DA DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DOS PRODUTOS, dispondo sobre as faixas de preço para fins de portabilidade de carências e migração, regulamentados, respectivamente, pela Resolução Normativa - RN nº 438, de 3 de dezembro de 2018 e pela RN nº 254, de 5 de maio de 2011; e revogando a Instrução Normativa-IN nº 19, de 3 de abril de 2009, da DIPRO, a IN nº 30, de 28 de abril de 2011, da DIPRO e a IN nº 41, de 5 de dezembro de 2012, da DIPRO.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 8

DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018, alterando a Instrução Normativa Conjunta – INC nº 7, de 23 de novembro de 2012, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, que dispõe sobre o cadastramento, o monitoramento e os investimentos em programas para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças por parte das operadoras de planos privados de assistência à saúde, revogando a Instrução Normativa Conjunta nº 002, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, de 7 de julho de 2010; altera a Instrução Normativa nº 24, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, de 8 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o cadastramento de programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças certificados por Instituições Acreditadoras; e alterando a Normativa nº 35, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, de 19 de agosto de 2011, que regulamenta a RN n° 264, de 19 de agosto de 2011, dispondo sobre o acompanhamento dos programas para Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças desenvolvidos pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde.

INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 55

DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018, DA DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DOS PRODUTOS, alterando as Instruções Normativas - IN nº 49, de 22 de dezembro de 2016, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos, que dispõe sobre as medidas administrativas decorrentes da avaliação das operadoras de planos de assistência à saúde no Monitoramento do Risco Assistencial, e IN nº 53, de 18 de julho de 2017, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos, que Regulamenta a visita técnico-assistencial para identificação de anormalidades assistenciais nas operadoras de planos de assistência à saúde.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 54

DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, DA DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DOS PRODUTOS, acrescentando o art. 7º-A na Instrução Normativa – IN nº 46, de 3 de outubro de 2014, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos – DIPRO, que dispõe sobre as solicitações de substituição de entidade hospitalar e de redimensionamento de rede por redução. 

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 53

DE 18 DE JULHO DE 2017, DA DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DOS PRODUTOS, regulamentando a visita técnico-assistencial para identificação de anormalidades assistenciais nas operadoras de planos de assistência à saúde.  

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 52

DE 27 DE JANEIRO DE 2017, dispondo sobre a comunicação eletrônica entre a Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO e as operadoras de planos privados de assistência à saúde. ANEXO

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 51

DE 27 DE JANEIRO DE 2017, DA DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DOS PRODUTOS, regulamentando os artigos 4º e 22 da Resolução Normativa – RN nº 171, de 29 de abril de 2008, dispondo sobre as rotinas e o procedimento de solicitação e autorizando para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos individuais e familiares de assistência suplementar à saúde que tenham sido contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. ANEXO

INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 50

DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, DA DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DOS PRODUTOS, regulamentando a Resolução Normativa - RN nº 417, de 22 de dezembro de 2016, para dispor, em especial, sobre o Plano de Recuperação Assistencial, sobre o regime especial de Direção Técnica e sobre o Programa de Saneamento Assistencial no curso do regime especial de Direção Técnica, e revogando a Instrução Normativa - IN nº 33, 6 de julho de 2011, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos – DIPRO. 

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 49

DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, DA DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DOS PRODUTOS, dispondo sobre as medidas administrativas decorrentes da avaliação das operadoras de planos de assistência à saúde no Monitoramento do Risco Assistencial, a que se refere a RN nº 416, de 22 de dezembro de 2016.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 48

DE 10 DE SETEMBRO DE 2015, dispondo sobre o acompanhamento e avaliação da garantia de atendimento dos beneficiários pelas operadoras de planos de assistência à saúde, regulamentando o art. 12-A da Resolução Normativa - RN nº 259, de 17 de junho de 2011, e revogando a Instrução Normativa - IN nº 42, de 26 de fevereiro de 2013, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO. ANEXO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 47

DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014, alterando a Instrução Normativa - IN n.º 13, de 21 de junho de 2006, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, que define os procedimentos da comunicação dos reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos  privados de assistência suplementar à saúde, contratados por pessoa jurídica, independente de sua segmentação e da data de contratação.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 46

DE 3 DE OUTUBRO DE 2014, dispondo sobre as solicitações de  substituição de entidade hospitalar  e de redimensionamento de rede  por redução, altera a Instrução  Normativa da Diretoria de Normas  e Habilitação dos Produtos - IN/DIPRO nº 43, de 5 de junho de  2013, e a Instrução Normativa da  Diretoria de Normas e Habilitação  dos Produtos - IN/DIPRO nº 23, de  1 de dezembro de 2009.  

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45

DE 3 DE OUTUBRO DE 2014, alterando a Instrução Normativa - IN  nº 23, de 1º dezembro de 2009,  da Diretoria de Normas e  Habilitação dos Produtos - DIPRO, que dispõe sobre os procedimentos  de Registro de Produtos; e revoga  a IN nº 40, de 27 de agosto de  2012, também da DIPRO.  

INSTRUÇÃO NORMATIVA-IN Nº 44

DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, instituindo o Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde - COSAÚDE no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43

DE 5 DE JUNHO DE 2013, dispondo sobre as informações do Sistema de Registro de Planos de Saúde da ANS - RPS/ANS a serem transmitidas pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, no formato XML (Extensible Markup Language) e altera a Instrução Normativa nº 23, de 1º de dezembro de 2009, que dispõe sobre os procedimentos de Registro de Produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº -42

DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013, dispondo sobre o acompanhamento e avaliação da garantia de atendimento dos beneficiários pelas operadoras de planos de assistência à saúde; regulamenta o artigo 12- A da Resolução Normativa - RN nº 259, de 17 de junho de 2011; e revoga a Instrução Normativa - IN nº 38, de 24 de maio de 2012, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO. Alterada pela Instrução Normativa Nº 11 de 13/11/2013. - ANEXO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41

DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012 , dispondo sobre o detalhamento da Resolução Normativa nº 254, de 5 de maio de 2011 que dispõe sobre a adaptação e migração dos contratos celebrados até 1º de janeiro de 1999.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº7

DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012 , dispondo sobre o cadastramento, o monitoramento e os investimentos em programas para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças por parte das operadoras de planos privados de assistência à saúde, revogando a Instrução Normativa Conjunta nº 002, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, de 7 de julho de 2010; altera a Instrução Normativa nº 24, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, de 8 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o cadastramento de programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças certificados por Instituições Acreditadoras; e altera a Normativa nº 35, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, de 19 de agosto de 2011, que regulamenta a RN n° 264, de 19 de agosto de 2011, dispondo sobre o acompanhamento dos programas para Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças desenvolvidos pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. - Retificação

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº-40

DE 24 DE AGOSTO DE 2012 , dispondo sobre os procedimentos de atualização do cadastro dos temas do instrumento jurídico dos produtos com tipo de contratação coletivo empresarial, para atender ao disposto no artigo 27 da Resolução Normativa - RN nº 279, de 24 de novembro de 2011, que dispõe sobre a regulamentação dos artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº-39

DE 31 DE MAIO DE 2012, alterando a Instrução Normativa - IN DIPRO nº 23, de 1º de dezembro de 2009, que dispõe sobre os procedimentos do Registro de Produtos, previstos na Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38

DE 24 DE MAIO DE 2012, regulamentando o artigo 12-A da Resolução Normativa - RN nº 259, de 17 de junho de 2011, para dispor sobre o acompanhamento e avaliação da garantia de atendimento dos beneficiários pelas operadoras de planos de assistência à saúde. - Retificação - ANEXO - Retificação

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº-6

DE 16 DE ABRIL DE 2012 , alterando a Instrução Normativa Conjunta nº 2, de 7 de julho de 2010, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, que dispõe, em especial, sobre o cadastramento, o monitoramento e os investimentos em programas para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças por parte das operadoras de planos privados de assistência à saúde.

INSTRUÇÃO NORMATIVA-IN Nº- 37

DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 , regulamentando o conceito de Região de Saúde previsto no inciso V do §1º do artigo 1º da Resolução Normativa - RN nº 259, de 17 de junho de 2011, que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde. - ANEXO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 36

DE 19 DE AGOSTO DE 2011 , dispondo sobre os procedimentos para cumprimento da Resolução Normativa nº 265, de 19 de agosto de 2011, que dispõe sobre a concessão de bonificação pela participação dos beneficiários de planos privados de assistência a saúde em programas para Promoção do Envelhecimento Ativo ao Longo do Curso da Vida e de premiação pela participação dos beneficiários de planos privados de assistência a saúde em programas voltados para a População-Alvo Específica e programas para Gerenciamento de Crônicos. - ANEXO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35

DE 19 DE AGOSTO DE 2011 , regulamentando a RN n° 264, de 19 de agosto de 2011, dispondo sobre o acompanhamento dos programas para Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças desenvolvidos pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 34

DE 28 DE JULHO DE 2011 , revogando itens do Anexo I da IN nº 25, de 12 de janeiro de 2010, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos, que Regulamenta o artigo 22 da Resolução Normativa - RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 33

DE 6 DE JULHO DE 2011 , regulamentando a Resolução Normativa - RN Nº- 256, de 18 de maio de 2011, para dispor, em especial, sobre o Plano de Recuperação Assistencial e sobre o Programa de Saneamento Assistencial no curso do regime especial de Direção Técnica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº- 32

DE 4 DE JULHO DE 2011 , alterando a Instrução Normativa - IN n.º 19, de 3 de abril de 2009, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 31

DE 13 DE JUNHO DE 2011 , regulamentando o art. 13 da Resolução Normativa - RN nº 256, de 18 de maio de 2011, para dispor sobre a Visita Técnica Assistencial nas operadoras de planos privados de assistência à saúde.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 30

DE 28 DE ABRIL DE 2011 , alterando a Instrução Normativa nº 19 da DIPRO, de 3 de abril de 2009 que dispõe sobre o detalhamento da Resolução Normativa - RN nº 186, de 2009.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3

DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011 , alterando a Instrução Normativa Conjunta nº 2, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos - DIPRO, de 7 de julho de 2010.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 29

DE 3 DE DEZEMBRO DE 2010 , alterando a Instrução Normativa nº 22, da Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos - DIPRO, de 08 de outubro de 2009.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 28

DE 29 DE JULHO DE 2010 , alterando a Instrução Normativa nº 23 da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, de 1º de dezembro de 2009, que dispõe sobre os procedimentos do Registro de Produtos, previstos na Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 02

DE 7 DE JULHO DE 2010 , dispondo sobre o cadastramento, o monitoramento e os investimentos em programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças por parte das operadoras de planos privados de assistência à saúde; revoga a Instrução Normativa Conjunta nº 001, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, de 30 de dezembro de 2008; e altera a Instrução Normativa nº 24, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, de 8 de dezembro de 2009. Alterada pela Instrução Normativa Nº 3 de 25/02/2011. Alterada pela Instrução Normativa Conjunta Nº 6 de 17/04/2012.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº27

DE 7 DE ABRIL DE 2010 , alterando a Instrução Normativa nº 23 da DIPRO, de 1º de dezembro de 2009 e revoga a Instrução Normativa - IN DIPRO nº 26, de 12 de fevereiro de 2010.

INSTRUÇÃO NORMATIVA-IN Nº 26

DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010 , alterando a instrução Normativa nº 23 da DIPRO, de 1º de dezembro de 2009.

INSTRUÇÃO NORMATIVA-IN N°- 25

DE 12 DE JANEIRO DE 2010 , regulamentando o artigo 22 da Resolução Normativa - RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010. - ANEXOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA N°- 24

DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009 , dispondo sobre o cadastramento de programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças certificados por Instituições Acreditadoras.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N°- 23

DE 1º- DE DEZEMBRO DE 2009 , dispondo sobre os procedimentos do Registro de Produtos, previstos na Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004, e revoga as Instruções Normativas - INs DIPRO nº 15, de 14 de dezembro de 2007, e a nº 17, de 17 de dezembro de 2008. Alterada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA-IN Nº 26 de 12/02/2010. Alterada pela Instrução Normtiva N°27 de 08/04/2010. Alterada pela Instrução Normativa N°28 de 30/07/2010. Alterada pela Instrução Normativa Nº 39 de 01/06/2012 - ANEXOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22

DE 8 DE OUTUBRO DE 2009, dispondo sobre os procedimentos de atualização do registro de produtos de contratação coletiva, previstos no artigo 27 da Resolução Normativa - RN No- 195, de 14 de julho de 2009, alterada pela Resolução Normativa - RN No- 200, de 13 de agosto de 2009, e pela Resolução Normativa - RN No- 204, de 1º de outubro de 2009; e revoga o Anexo I da Instrução Normativa - IN No- 15, de 14 de dezembro de 2007. Alterada pela Instrução Normativa Nº 29 de 06/12/2010. - ANEXOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21

DE 8 DE OUTUBRO DE 2009, dispondo sobre as novas informações do Sistema de Informações de Produtos - SIP a serem enviadas a partir do período de competência do 1º trimestre de 2010. - ANEXO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20

DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, dispondo sobre os instrumentos de orientação aos beneficiários, previstos no artigo 24 da Resolução Normativa - RN nº 195, de 14 de julho 2009, alterada pela Resolução Normativa - RN nº 200, de 13 de agosto de 2009. - ANEXO I (MPS) - ANEXO II (GLC)

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 19

DE 3 DE ABRIL DE 2009, dispondo sobre o detalhamento da Resolução Normativa - RN n.º 186, de 2009 e implementa a compatibilidade dos produtos e a faixa de preços para fins de portabilidade de carências. Alterada pela Instrução Normativa Nº 30 de 29/04/2011. Alterada pela Instrução Normativa Nº 32 de 05/07/2011.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA No- 1

DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, dispondo sobre o cadastramento, monitoramento e os investimentos em programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças por parte das operadoras de planos privados de assistência à saúde.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN No- 18

DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, Alterando a Redação do item 2 do Anexo IV da Instrução Normativa - IN No- 8 da DIPRO e Revoga os incisos III e IV do artigo 5º da Instrução Normativa - IN No- 15 da DIPRO, de 14 de dezembro de 2007.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN No- 17

DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, Alterando a Instrução Normativa no- 15 da DIPRO, de 14 de dezembro de 2007.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16

DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, dispondo sobre as orientações de preenchimento do Sistema de Informações de Produtos - SIP/ANS, a partir das Guias do padrão de Trocas de Informações em Saúde Suplementar - TISS e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, de 14/12/2007

Dispondo sobre os procedimentos do Registro de Produtos, previstos na Resolução Normativa - RN no- 100, de 2005 e revoga as Instruções Normativas - IN no 11, de 7 de junho de 2005, e 12, de 29 de junho de 2006.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, de 25/07/2007

Definindo o conjunto de informações a serem solicitadas para a Primeira Fase do Monitoramento e Avaliação dos Programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças e o procedimento de envio dessas informações, previstos na Resolução Normativa - RN nº 94 e IN nº 10, de 23 de Março de 2005. - REPUBLICAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, de 21/07/2006

Definindo os procedimentos da comunicação dos reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, contratados por pessoa jurídica, independente de sua segmentação e da data de contratação, previstos nas Resoluções Normativas - RN nº 128, e RN nº 129, de 19 de maio de 2006. Acrescentada pela Resolução Normativa Nº 274 de 21/10/2011. - RETIFICAÇÃO


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