Resoluções - RDC

Regulamentação dos Planos Privados de Assistência à Saúde:

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RESOLUÇÃO - RDC Nº 95, de 30/01/2002

40.62 Kb
Alterando o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde - ANS e dá outras providências (arquivo zipado) (Republicada)(alterada pela RN nº 38, de 28/05/2003)

RESOLUÇÃO - RDC Nº 94, de 16/01/2002

39.93 Kb
Dispondo sobre a instauração do regime de Direção Fiscal na Unimed de São Paulo Cooperativa de Trabalho Médico Ltda

RESOLUÇÃO - RDC Nº 93, de 03/12/2001

38.57 Kb
Dispondo sobre a instauração do regime de Direção Fiscal na Pró-Saúde Assistência Médica S/C Ltda, e nomeia o Diretor Fiscal

RESOLUÇÃO - RDC Nº 92, de 03/12/2001

39.56 Kb
Dispondo sobre a instauração do regime de Direção Fiscal na Saúde Assistência Médica do ABC S/C Ltda, e nomeia o Diretor Fiscal

RESOLUÇÃO - RDC Nº 91, de 03/12/2001

44.66 Kb
Dispondo sobre a instauração do regime de Direção Fiscal na Raps - República Administradora de Planos de Saúde S/A, e nomeia o Diretor Fiscal

RESOLUÇÃO - RDC Nº 90, de 03/12/2001

39.15 Kb
Dispondo sobre a instauração do regime de Direção Fiscal na MJA Assistência Médica Ltda, e nomeia o Diretor Fiscal

RESOLUÇÃO - RDC Nº 89, de 03/12/2001

39.8 Kb
Dispondo sobre a instauração do regime de Direção Fiscal na Samcil Convênios Médicos Hospitalares Ltda, e nomeia o Diretor Fiscal

RESOLUÇÃO - RDC Nº 88, de 30/11/2001

1.6 Kb
Resolução Administrativa

RESOLUÇÃO - RDC Nº 87, de 27/09/2001

39.58 Kb
Dispondo sobre a instauração do regime de Direção Fiscal na Samp Sistema Assistencial Médico Paraminense S/C Ltda, e nomeia o Diretor Fiscal

RESOLUÇÃO - RDC Nº 86, de 27/09/2001

39.86 Kb
Dispondo sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial no Plano de Assistência Médica Miller Ltda e nomeia o liquidante

RESOLUÇÃO - RDC Nº 85 , de 21/09/2001

208.46 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 85, de 21/09/2001, instituindo o Sistema de Informações de Produtos - SIP, para acompanhamento da assistência aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde (Manual SIP) (alterada pela Resolução Normativa RN nº 2, de 21/02/2002 e pela Instrução Normativa nº 1, de 09/04/2002 e, pela Intrução Normativa IN-nº 4, de 18/07/2002 e, pela RN nº 61, de 19/12/2003) (arquivos zipados)

RESOLUÇÃO - RDC Nº 84, de 20/09/2001

65.04 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 84, de 20/09/2001, dispondo sobre a determinação da alienação de carteira das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde, e dá outras providências (alterada pela Resolução Normativa - RN nº 35, de 11/04/2003)

RESOLUÇÃO - RDC Nº 83, de 16/08/2001

52.05 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 83, de 16/08/2001, dispondo sobre a transferência de controle societário de Operadora de Planos de Assistência à Saúde - OPS

RESOLUÇÃO - RDC Nº 82, de 16/08/2001

59.32 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 82, de 16/08/2001, estabelecendo regras para a alienação compulsória de carteira de planos privados de assistência à saúde e altera dispositivo da RDC nº 24, de 13/06/2000 (republicada no D.O.U., de 06/09/2001)

RESOLUÇÃO - RDC Nº 81, de 10/08/2001

40.27 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 81, de 10/08/2001, classificando os procedimentos médicos constantes do Rol estabelecido pela RDC nº 67 de 08/05/2001 de acordo com as segmentações autorizadas pelo art. 12 da Lei 9.656, de 03/06/1998 - Anexos 26K

RESOLUÇÃO - RDC Nº 80, de 09/08/2001

39.63 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 80, de 09/08/2001, dispondo sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Climoj - Assistência Médica de Jacarepaguá Ltda e nomeia o liquidante

RESOLUÇÃO - RDC Nº 79, de 27/07/2001

38.49 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 79, de 27/07/2001, instituindo normas para o exercício do cargo de administrador das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - OPS

RESOLUÇÃO - RDC Nº 78, de 20/07/2001

38.49 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 78, de 20/07/2001, prorrogando o prazo estabelecido no Art. 4º da Resolução RDC nº 64, de 10 de abril de 2001, que dispõe sobre a designação do médico responsável pelo fluxo de informações relativas à assistência médica prestada aos consumidores de planos privados de assistência à saúde.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 77, de 17/07/2001

96.43 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 77, de 17/07/2001, Dispondo sobre os critérios de constituição de garantias financeiras a serem observados pelas Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - OPS. (republicada)(RN 67 revoga o §1º e 2º do art.7)

RESOLUÇÃO - RDC Nº 76, de 27/06/2001

39.24 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 76, de 27/06/2001, dispondo sobre a instauração do regime de Direção Fiscal na Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas e nomeando o Diretor-Fiscal

RESOLUÇÃO - RDC Nº 75, de 11/06/2001

36.93 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 75, de 11/06/2001, dispondo sobre a instauração do regime de Direção Fiscal na Servi Saúde Assistência Médica Ltda e nomeando o Diretor-Fiscal

RESOLUÇÃO - RDC Nº 74, de 11/06/2001

42.96 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 74, de 11/06/2001, dispondo sobre a instauração do regime de Direção Fiscal na Samp Espírito Santo - Assistência Médica S/C Ltda e nomeando o Diretor-Fiscal

RESOLUÇÃO - RDC Nº 73, de 11/06/2001

42.8 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 73, de 11/06/2001, dispondo sobre a instauração do regime de Direção Fiscal na Samp São Paulo - Assistência Médica S/C Ltda e nomeando o Diretor-Fiscal

RESOLUÇÃO - RDC Nº 72, de 05/06/2001

36.24 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 72, de 05/06/2001, dispondo sobre a instauração do regime de Direção Fiscal na Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico e nomeando o Diretor-Fiscal

RESOLUÇÃO - RDC Nº 71, de 31/05/2001

40.41 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 71, de 31/05/2001, definindo os Diretores responsáveis pelas Diretorias de Desenvolvimento Setorial e de Gestão

RESOLUÇÃO - RDC Nº 70, de 31/05/2001

103.29 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 70, de 31/05/2001, alterando o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar e dando outras providências (revogada pela Resolução RDC nº 95)

RESOLUÇÃO - RDC Nº 69, de 16/05/2001

43.34 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 69, de 16/05/2001, dispondo sobre a decretação do regime de Liquidação Extrajudicial na BIO MED ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA e nomeando o Liquidante

RESOLUÇÃO - RDC Nº 68, de 07/05/2001

86.06 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 68, de 07/05/2001, estabelecendo normas para a adoção de cobertura parcial temporária,e instituindo o Rol de Procedimentos de Alta Complexidade. Revoga a Resolução RDC nº 42. (retificada)

RESOLUÇÃO - RDC Nº 67, de 07/05/2001

384.96 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 67, de 07/05/2001, atualizando o Rol de Procedimentos Médicos instituído pela Resolução CONSU nº 10, de 03/11/98. Revoga a Resolução RDC nº 41. (arquivo zipado)(Republicada no D.O.U., de 28/06/01)

RESOLUÇÃO - RDC Nº 66, de 03/05/2001

188.24 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 66, de 03/05/2001, estabelecendo normas para reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde (retificada)

RESOLUÇÃO - RDC Nº 65, de 16/04/2001

79.88 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 65, de 16/04/2001, dispondo sobre as sociedades seguradoras especializadas em saúde

RESOLUÇÃO - RDC Nº 64, de 10/04/2001

41.91 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 64, de 10/04/2001, dispondo sobre a designação de médico responsável pelo fluxo de informações relativas à assistência médica prestada aos consumidores de planos privados de assistência à saúde

RESOLUÇÃO - RDC Nº 63, de 05/04/2001

37.67 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 63, de 05/04/2001, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na Climoj Assistência Médica de Jacarepaguá Ltda, e nomeando o Diretor-Fiscal

RESOLUÇÃO - RDC Nº 62, de 20/03/2001

44.07 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 62, de 20/03/2001, estabelecendo as normas para o ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei nº 9.656/98

RESOLUÇÃO - RDC Nº 61, de 12/03/2001

37.16 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 61, de 12/03/2001, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal no SMB - Sistema Médico Brasileiro Ltda, e nomeando o Diretor-Fiscal

RESOLUÇÃO - RDC Nº 60, de 12/03/2001

37.16 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 60, de 12/03/2001, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal e de Direção Técnica na Plano de Assistência Médica Miller Ltda, e nomeando o Diretor-Fiscal e o Diretor -Técnico

RESOLUÇÃO - RDC Nº 59, de 20/02/2001

35.03 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 59, de 20/02/2001, acrescentando alínea ao inciso I do art. 51 da Resolução RDC nº 30, de 19/07/2000 (revogada pela Resolução RDC nº 95)

RESOLUÇÃO - RDC Nº 58, de 19/02/2001

72.15 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 58, de 19/02/2001, transformando cargos comissonados e alterando o Anexo II da Resolução RDC nº 30, de 19/07/2000 (revogada pela Resolução RDC nº 95)

RESOLUÇÃO - RDC Nº 57, de 19/02/2001

35.45 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 57, de 19/02/2001, dispondo sobre o termo de compromisso de ajuste de conduta das operadoras de planos privados de assistência à saúde

RESOLUÇÃO - RDC Nº 56, de 13/02/2001

37.14 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 56, de 13/02/2001, dispondo sobre a nomeação de novo Diretor-Fiscal na Unimed de São Paulo Cooperativa de Trabalho Médico

RESOLUÇÃO - RDC Nº 55, de 13/02/2001

35.45 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 55, de 13/02/2001, dando nova redação ao inciso III do art. 3º da Resolução RDC nº 24, de 13/06/2000.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 54, de 13/02/2001

0.1 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 54, de 13/02/2001, dispondo sobre a exclusão de ex-administrador de operadora de plano de saúde do rol de administradores alcançados por indisponibilidade de bens

RESOLUÇÃO - RDC Nº 53, de 31/01/2001

40.33 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 53, de 31/01/2001, dispondo sobre a indisponibilidade de bens dos administradores da Bio Med Assistência Médica S/C

RESOLUÇÃO - RDC Nº 52, de 31/01/2001

37.57 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 52, de 31/01/2001, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na Bio Med Assistência Médica S/C, e nomeando o Diretor-Fiscal

RESOLUÇÃO - RDC Nº 51, de 19/01/2001

38.47 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 51, de 19/01/2001, dispondo sobre a nomeação de novo liquidante na Adress - Administração, Representação de Sistemas de Saúde Ltda

RESOLUÇÃO - RDC Nº 49, de 04/01/2001

50.71 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 49, de 04/01/2001, dispondo sobre a indisponibilidade de bens dos administradores da Adress - Administração, Representação de Sistemas de Saúde Ltda e da Saúde Unicor Assistência Médica Ltda.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 48, de 03/01/2001

38 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 48, de 03/01/2001, dispondo sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Adress - Administração, Representação de Sistemas de Saúde Ltda e na Saúde Unicor Assistência Médica Ltda, e nomeando os respectivos liquidantes

RESOLUÇÃO - RDC Nº 47, de 03/01/2001

55.46 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 47, de 03/01/2001, dispondo sobre a liquidação extrajudicial das operadoras de planos de assistência à saúde

RESOLUÇÃO - RDC Nº 46, de 28/12/2000

24.5 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 46, de 28/12/2000, alterando as Resoluções RDC nºs 28 e 29, de 26/06/2000

RESOLUÇÃO - RDC Nº 45, de 21/12/2000

22.5 Kb
RESOLUÇÃO - RDC Nº 45, de 21/12/2000, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na Adress - Administração, Representação de Sistemas de Saúde Ltda e Saúde Unicor Assistência Médica Ltda e nomeando os Diretores-Fiscais

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