Resoluções Normativas

Regulamentação dos Planos Privados de Assistência à Saúde:

 

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RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 459

DE 3 DE AGOSTO DE 2020, alterando a Resolução Normativa - RN nº 456, de 30 de março de 2020. 

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 457

DE 28 DE MAIO DE 2020, alterando a Resolução Normativa - RN nº 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para a infecção pelo Coronavírus (COVID-19). ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA -RN Nº 456

DE 30 DE MARÇO DE 2020, dispondo sobre a suspensão dos artigos12, § 2º, da RN nº 363, 11 de dezembro de 2014, e 6º da RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014, para fins de cumprimento da decisão judicial proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos da ação nº 0074233-60.2015.4.01.3400.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 455

DE 30 DE MARÇO DE 2020, dispondo sobre a anulação do parágrafo único do art. 17, da Resolução Normativa nº 195, de 14 de julho de 2009, em cumprimento a determinação judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0136265-83.2013.4.02.51.01.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 452

DE 09 DE MARÇO DE 2020, dispondo sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e alterando a Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a Aplicação de Penalidades para as Infrações à Legislação de Planos Privados de Assistência à Saúde. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 454

DE 12 DE MARÇO DE 2020, alterando a Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a concessão de Autorização de Funcionamento das operadoras de planos de assistência à saúde.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 453

DE 12 DE MARÇO DE 2020, alterando a Resolução Normativa - RN nº 428, de 07 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo Coronavírus. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 451

DE 06 DE MARÇO DE 2020, dispondo sobre os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de plano de assistência à saúde; revogando a RN nº 209, de 22 de dezembro de 2009, e a IN nº 14, de 27 de dezembro de 2007, da DIOPE; e altera a RN n° 85, de 7 de dezembro de 2004, a RN n° 307, de 22 de outubro de 2012, e a RN n° 400, de 25 de fevereiro de 2016. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 450

DE 06 DE MARÇO DE 2020, alterando a Resolução Normativa - RN n° 440, de 13 de dezembro de 2018, que instituiu o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. 

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 449

DE 06 DE MARÇO DE 2020, declarando a revogação expressa das normas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do inciso I, do §3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 95, de 1998, e dos artigos 45 a 51 do Decreto nº 9.191, de 1 de novembro de 2017, bem como do Decreto nº 10.139, de 2019. 

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 448

DE 2 DE MARÇO DE 2020, alterando a RN n° 137, de 14 de novembro de 2006, e a RN n° 392, de 9 de dezembro de 2015.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 447

DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020, revogando a Resolução Normativa – RN nº 139, de 24 de novembro de 2006, que institui o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar. 

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 446

DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019, alterando a RN n° 435, de 23 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde; acrescentando, alterando e revogando dispositivos da Resolução Normativa - RN nº 173, de 10 de julho de 2008, que dispõe sobre a versão XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS, e revogando a RN n° 290, de 27 de fevereiro de 2012. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 445

DE 19 DE JULHO DE 2019, alterando a Resolução Normativa – RN nº 295, de 9 de maio de 2012, que dispõe em especial sobre normas para a geração, transmissão e controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS; e dispondo sobre o formato XML (Extensible Markup Language) como padrão para a troca de informações entre as operadoras e o SIB/ANS. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 444

DE 1 DE ABRIL DE 2019, alterando a Resolução Normativa – RN nº 388, de 25 de novembro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias; e alterando a Resolução Normativa – RN nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N° 443

DE 25 DE JANEIRO DE 2019, dispondo sobre adoção de práticas mínimas de governança corporativa, com ênfase em controles internos e gestão de riscos, para fins de solvência das operadoras de plano de assistência à saúde. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 442

DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, alterando a Resolução Normativa - RN nº 393, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 441

DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, estabelecendo critérios para cálculo do reajuste máximo das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde individuais ou familiares, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, que tenham sido contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 440

DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, instituindo o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
ANEXO I | ANEXO II | ANEXO III | ANEVO IV | ANEXO IV.1 | ANEXO IV.2 | ANEXO V

RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 439

DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018, dispondo sobre processo de atualização periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 438

DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018, dispondo sobre a regulamentação da portabilidade de carências para beneficiários de planos privados de assistência à saúde, revogando a Resolução Normativa - RN n° 186, de 14 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e sem a imposição de cobertura parcial temporária, e revogando os artigos 1º, 3º, 4º e 7º e o §2º do artigo 9º, todos da RN n° 252, de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre as regras de portabilidade e de portabilidade especial de carências.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 437

DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018, alterando a Resolução Normativa - RN nº 254, de 05 de maio de 2011, que dispõe sobre a adaptação e migração para os contratos celebrados até 1º de janeiro de 1999.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 436

DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018, alterando a RN nº 363, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços de atenção à saúde e dando outras providências e a RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a definição de índice de reajuste pela ANS a ser aplicado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde aos seus prestadores de serviço de atenção à saúde. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 435

DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018, dispondo sobre o Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde; acrescentando, alterando e revogando dispositivos da Resolução Normativa - RN nº 173, de 10 de julho de 2008, que dispõe sobre a versão XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS, e revoga a RN n° 290, de 27 de fevereiro de 2012. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 434

DE 3 DE SETEMBRO DE 2018, revogando a Resolução Normativa – RN nº 433, de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre os mecanismos Financeiros de Regulação, como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar; alterando a RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelecendo a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dando outras providências; revogando o § 2º do art. 1º, os incisos VII e VIII do art. 2º, o art. 3º, a alínea “a” do inciso I e os incisos VI e VII do art. 4º, todos da Resolução do Conselho de saúde Suplementar - CONSU nº 8, de 3 de novembro de 1998, que dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde; e revogando o inciso II e respectivas alíneas do art. 22, da RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixando as diretrizes de atenção à saúde e dando outras providências. 

RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 433

DE 27 DE JUNHO DE 2018, dispondo sobre os Mecanismos Financeiros de Regulação, como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar; alterando a RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelecendo a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dando outras providências; revogando o § 2º do art. 1º, os incisos VII e VIII do art. 2º, o art. 3º, a alínea “a” do inciso I e os incisos VI e VII do art. 4º, todos da Resolução do Conselho de saúde Suplementar - CONSU nº 8, de 3 de novembro de 1998, que dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde; e revogando o inciso II e respectivas alíneas do art. 22, da RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dando outras providências. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 432

DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, dispondo sobre a contratação de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial por empresário individual e altera o Anexo I da Resolução Normativa – RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dando outras providências. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 431

DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017, instituindo o Programa Especial de Escala Adequada - PEA e altera as Resoluções Normativas - RN nº 186, de 14 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e sem a imposição de cobertura parcial temporária; a RN nº 316, de 3 dezembro de 2012, que dispõe sobre os regimes especiais de direção fiscal e liquidação extrajudicial sobre as operadoras de planos de assistência à saúde e a RN nº 384, de 4 de setembro de 2015, que dispõe sobre oferta pública de referências operacionais e cadastro de beneficiários –OPRC, estabelecendo requisitos para habilitação e condições especiais para as operadoras com proposta autorizada. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 430

DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, dispondo sobre as operações de compartilhamento da gestão de riscos envolvendo operadoras de plano de assistência à saúde; alterando a Resolução Normativa –RN nº 209, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os critérios de manutenção de Recursos Próprios Mínimos e constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde; alterando o Anexo da RN nº 290, de 27 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Contas Padrão para as operadoras de planos de assistência à saúde; alterando a RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelecendo a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil; alterando a RN nº 392, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e limites de alocação e de concentração na aplicação dos ativos garantidores das operadoras no âmbito do sistema de saúde suplementar e dando outras providências; alterando o Anexo I da Instrução Normativa –IN nº 45, de 15 de dezembro de 2010, da Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras, que regulamenta o disposto no § 3º do art. 2º-A da RN nº 173, de 10 de julho de 2008, e alterações posteriores, e o disposto no art. 5º da RN nº 227, de 19 de agosto de 2010, quanto ao Relatório de Procedimentos Previamente Acordados –PPA exigido; e revogando a RN nº 191, de 8 de maio de 2009, que institui o Fundo Garantidor do Segmento de Saúde Suplementar (FGS) pelas Operadoras de Planos de Saúde. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 429

DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, alterando a Resolução Normativa - RN nº 425, de 19 de julho de 2017, que regulamenta o Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD junto à ANS, instituído por meio da Medida Provisória nº 780, de 19 de maio de 2017, nos termos da Lei n.º 13.494, de 24 de outubro de 2017. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 428

DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017, atualizando o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e revogando as Resoluções Normativas – RN nº 387, de 28 de outubro de 2015, e RN nº 407, de 3 de junho de 2016. ANEXOS

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 427, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, alterando a Resolução Normativa - RN nº 392, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e limites de alocação e de concentração na aplicação dos ativos garantidores das operadoras no âmbito do sistema de saúde suplementar, e revogando a RN nº 278, de 17 de novembro de 2011, que institui o programa de conformidade regulatória e dando outras providências.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 426

DE 25 DE AGOSTO DE 2017, alterando a Resolução Normativa - RN nº 351, de 16 de junho de 2014, que define critérios para a suspensão da exigibilidade de créditos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS pelo depósito judicial de seu montante integral diretamente comunicado à ANS pela operadora de planos de saúde depositante.

RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 425

DE 19 DE JULHO DE 2017, regulamentando o Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Medida Provisória nº 780, de 19 de maio de 2017. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 424

DE 26 DE JUNHO DE 2017, dispondo sobre critérios para a realização de junta médica ou odontológica formada para dirimir divergência técnico-assistencial sobre procedimento ou evento em saúde a ser coberto pelas operadoras de planos de assistência à saúde. 

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 423

DE 11 DE MAIO DE 2017, alterando a Resolução Normativa - RN nº 386, de 9 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Programa de Qualificação de Operadoras. 

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 422

DE 25 DE ABRIL DE 2017, alterando a Resolução Normativa - RN n° 103, de 17 de junho de 2005, que dispõe sobre o lançamento da Taxa de Saúde Suplementar, instituída pela lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, regulamenta o processo administrativo fiscal no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar e dá outras providências.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 421

DE 23 DE MARÇO DE 2017, alterando a Resolução Normativa – RN n.º 405, de 9 de maio de 2016, que dispõe sobre o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviço na Saúde Suplementar – QUALISS.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 420

DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017, alterando a Resolução Normativa nº 364, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a definição de índice de reajuste pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS a ser aplicado pelas operadoras de planos de assistência à saúde aos seus prestadores de serviços de atenção à saúde em situações específicas.  

RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 419

DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, alterando a Resolução Normativa – RN nº 392, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e diversificação dos ativos garantidores das operadoras no âmbito do sistema de saúde suplementar e dando outras providências.  

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 418

DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, alterando os Anexos da Resolução Normativa – RN nº 290, de 27 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Contas Padrão para as operadoras de planos de assistência à saúde, e alterando a RN nº 173, de 10 de julho de 2008, que dispõe sobre a versão XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 417

DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, dispondo sobre o Plano de Recuperação Assistencial e sobre o regime especial de Direção Técnica, no âmbito do mercado de saúde suplementar, revogando a RN nº 256, de 18 de maio de 2011, e dá outras providências. 

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N° 416

DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, dispondo sobre o Monitoramento do Risco Assistencial sobre as operadoras de planos de assistência à saúde.  

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 415

DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016, alterando o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, a RN nº 198, de 16 de julho de 2009. 

RESOLUÇÃO NORMATIVA- RN Nº 413

DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, dispondo sobre a contratação eletrônica de planos privados de assistência à saúde. 

RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 414

DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, alterando a Resolução Normativa - RN nº 388, de 25 de novembro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias, e altera a RN nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde. 

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 412

 E 10 DE NOVEMBRO DE 2016, dispondo sobre a solicitação de cancelamento do contrato do plano de saúde individual ou familiar, e de exclusão de beneficiário de contrato coletivo empresarial ou por adesão

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 411

 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016, instituindo a comunicação eletrônica entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e as operadoras de plano privado de assistência à saúde.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 410

DE 17 DE AGOSTO DE 2016, dispondo sobre a prorrogação do prazo de aplicação da Resolução nº 4.444, de 13 de novembro de 2015, do Conselho Monetário Nacional - CMN, no setor de saúde suplementar, conforme possibilidade prevista no § 2º do artigo 25 da Resolução Normativa - RN nº 392, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe, em especial, sobre aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e diversificação dos ativos garantidores das operadoras no âmbito do sistema de saúde suplementar.

RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 409

DE 22 DE JULHO DE 2016, alterando o anexo da Resolução Normativa Nº 398, de 05 de fevereiro de 2016, a qual dispõe sobre a Obrigatoriedade de Credenciamento de Enfermeiros Obstétricos e Obstetrizes por Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Hospitais que Constituem suas Redes e sobre a Obrigatoriedade de os Médicos Entregarem a Nota de Orientação à Gestante. ANEXO


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