Resoluções Operacionais

Regulamentação dos Planos Privados de Assistência à Saúde:

 

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RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.372

DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, dispondo sobre a concessão de portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.371

DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, dispondo sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Caixa de Assistência à Saúde dos Estivadores de Paranaguá - SINDESTIVASAUDE.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.370

DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, dispondo sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da operadora Santa Casa de Misericórdia de São João Del Rei.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.369

DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, dispondo sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da Operadora COMSEDER – Cooperativa de Assistência Médica dos servidores da SUPLAN e do DER Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.368

DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, dispondo sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Eco Saúde Plano Empresarial Ltda. - EPP.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.367

DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, dispondo sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da Operadora CEDPLAN Saúde Ltda. EPP.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.366

DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Santo André Planos de Assistência Médica Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.365

DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora CAMIM – Clínica Médica Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.364

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, dispondo sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Caixa de Assistência Médica dos ex-Empregados do BEMAT.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.363

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, dispondo sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da SMS - Assistência Médica Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.362

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, dispondo sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da SMH – Sociedade Médico Hospitalar Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.361

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, dispondo sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da Operadora Leader Assistência Médica e Hospitalar Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.360

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, dispondo sobre o encerramento do regime de direção fiscal na operadora Oral Brasil Consultoria e Gestão em Saúde Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.359

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Pro Salute Serviços Para a Saúde Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.358

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Coopus Planos de Saúde Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.357

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SOCIAL – Sociedade Assistencial e Cultural. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.356

DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a determinação da alienação da carteira da operadora JLM Assistência Odontológica Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.355

DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul.  

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.354

DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na Operadora Unieste de Planos de Saúde Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.353

DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na Medical Rio Assistência Médica Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.352

DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Multi Saude – Assistência Médica e Hospitalar Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.351

DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.350

DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre o encerramento do regime de direção fiscal na operadora SERPRAM – Serviço de Prestação de Assistência Médico-Hospitalar S/A. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.349

DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed São Gonçalo-Niterói – Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.348

DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre o encerramento do regime de direção técnica na operadora Promed Assistência Médica Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.347

DE 9 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora CAMIM – Clínica Médica Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.346

DE 9 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Camboriú Saúde Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.346

DE 9 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Camboriú Saúde Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.345

DE 9 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Araça Planos de Saúde Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.344

DE 9 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a determinação da alienação da carteira da operadora O.S Odontológica Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.343

DE 9 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a determinação da alienação da carteira da Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.342

DE 9 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a determinação da alienação da carteira da operadora PAME – Associação de Assistência Plena em Saúde. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.341

DE 9 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Uniodonto de São Luís – Cooperativa dos C. D. do Estado do Maranhão. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.340

DE 9 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a alteração do termo legal da liquidação extrajudicial da Saúde Quality Ltda. – Em Liquidação Extrajudicial. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.339

DE 9 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da operadora POLICON Assistência Médica Ltda. - EPP

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.338

DE 9 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da operadora TERRAMAR Administradora de Plano de Saúde Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.337

DE 9 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre o encerramento do regime de direção fiscal na operadora TERRAMAR Administradora de Plano de Saúde Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.336

DE 9 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.335

DE 1 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da Operadora UNIODONTO Vitória – Cooperativa de Trabalho Odontológico.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.334

DE 1 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a extensão da Liquidação Extrajudicial decretada sobre a ex-operadora CIME Cirurgia e Medicina S/C Ltda. para a empresa EMBRACO Empresa Brasileira de Cobranças Ltda, considerando o vínculo de interesse e de integração de atividade com a ex-operadora.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.333

DE 1 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Associação Metropolitana de Assistência à Saúde.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.332

DE 1 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre o encerramento do regime de direção fiscal na operadora Unimed de Feira de Santana Cooperativa de Trabalho Médico.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.331

DE 1 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Saúde Sim Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.330

DE 1 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Porto Alegre Clínicas Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.329

DE 1 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Salutar Saúde Seguradora S/A.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.328

DE 28 DE AGOSTO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Petrópolis-RJ Cooperativa de Trabalho Médico. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.327

DE 28 DE AGOSTO DE 2018, dispondo sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Associação Brasileira dos Empregados em Telecomunicações - ABET. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.326

DE 28 DE AGOSTO DE 2018, dispondo sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Associação dos Professores Universitários da Bahia - APUB. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.325

DE 28 DE AGOSTO DE 2018, dispondo sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Associação de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Joinville -VITASERV Planos de Saúde 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.324

DE 28 DE AGOSTO DE 2018, dispondo sobre o encerramento do regime de direção fiscal e posterior cancelamento do registro da operadora Odonto Card Assistência Odontológica Ltda. - EPP. 

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