Resoluções Operacionais

Regulamentação dos Planos Privados de Assistência à Saúde:

 

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RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.401

DE 12 DE MARÇO DE 2019, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Quallity Pró Saúde Assistência Médica Ambulatorial Ltda  

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.399

DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora PLAMHEG Plano de Assistência Médica e Hospitalar do Estado de Goiás S/S Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.393

DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, dispondo sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da Vida Empresarial Operadora de Planos de Saúde Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.400

DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, dispondo sobre a suspensão da determinação de alienação compulsória da carteira de beneficiários da EVERCROSS Planejamento de Assistência Médica Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.398

DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, dispondo sobre a determinação da alienação da carteira da operadora PLANET LIFE Convênios Odontológicos S/S Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.397

DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, dispondo sobre a determinação da alienação da carteira da operadora NEOPLAN – Plano de Excelência em odontologia Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.396

DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, dispondo sobre a determinação da alienação da carteira da operadora COJUN Centro Odontológico Jundiaí Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.395

DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, dispondo sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da SMS - Assistência Médica Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.394

DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, dispondo sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.392

DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Associação do Fisco de Alagoas. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.391

DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019, dispondo sobre o encerramento do regime de direção técnica na operadora Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.390

DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019, dispondo sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora SAMOC S.A. - Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.389

DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019, dispondo sobre a concessão de portabilidade Especial aos beneficiários da operadora CB Saúde Administração em Saúde Suplementar Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.388

DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019, dispondo sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora Uniodonto de São Luís – Coop. Dos C.D. do Estado do Maranhão.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.387

DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019, dispondo sobre a determinação da alienação da carteira da operadora ORTOVIDE Clínica Ortodôntica Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.386

DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019, dispondo sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Dental Plan – Plano de Assistência Odontológica Ltda. ME. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.385

DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019, dispondo sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal na operadora ODONTOGROUP Sistema de Saúde Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.384

DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal na operadora Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.383

DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SERVDONTO – Plano de Assistência Odontológica Ltda. ME. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.382

DE 18 DE JANEIRO DE 2019, dispondo sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora SAÚDE SIM LTDA.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.381

DE 18 DE JANEIRO DE 2019, dispondo sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Unimed Macapá Cooperativa de Trabalho Médico.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.380

DE 18 DE JANEIRO DE 2019, dispondo sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Associação de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Joinville -VITASERV Planos de Saúde. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.379

DE 18 DE JANEIRO DE 2019, dispondo sobre o encerramento do regime de direção fiscal na operadora Hospital Marechal Cândido Rondon Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.378

DE 18 DE JANEIRO DE 2019, dispondo sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da Unimed Macapá Cooperativa de Trabalho Médico. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.377

DE 18 DE JANEIRO DE 2019, dispondo sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da Associação de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Joinville. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.376

DE 18 DE JANEIRO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SAUDE – Sistema Assistencial Unificado de Empresas – Sociedade Simples. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.375

DE 18 DE JANEIRO DE 2019, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Prontoclínica e Hospitais São Lucas S/A.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.374

DE 18 DE JANEIRO DE 2019, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora GEAP Autogestão em Saúde. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.373

DE 18 DE JANEIRO DE 2019, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na Operadora de Planos Privados de Assistência à Saúde Consaude S/S Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.372

DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, dispondo sobre a concessão de portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.371

DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, dispondo sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Caixa de Assistência à Saúde dos Estivadores de Paranaguá - SINDESTIVASAUDE.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.370

DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, dispondo sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da operadora Santa Casa de Misericórdia de São João Del Rei.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.369

DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, dispondo sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da Operadora COMSEDER – Cooperativa de Assistência Médica dos servidores da SUPLAN e do DER Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.368

DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, dispondo sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Eco Saúde Plano Empresarial Ltda. - EPP.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.367

DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, dispondo sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da Operadora CEDPLAN Saúde Ltda. EPP.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.366

DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Santo André Planos de Assistência Médica Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.365

DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora CAMIM – Clínica Médica Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.364

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, dispondo sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Caixa de Assistência Médica dos ex-Empregados do BEMAT.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.363

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, dispondo sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da SMS - Assistência Médica Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.362

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, dispondo sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da SMH – Sociedade Médico Hospitalar Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.361

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, dispondo sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da Operadora Leader Assistência Médica e Hospitalar Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.360

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, dispondo sobre o encerramento do regime de direção fiscal na operadora Oral Brasil Consultoria e Gestão em Saúde Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.359

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Pro Salute Serviços Para a Saúde Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.358

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Coopus Planos de Saúde Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.357

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SOCIAL – Sociedade Assistencial e Cultural. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.356

DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a determinação da alienação da carteira da operadora JLM Assistência Odontológica Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.355

DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul.  

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.354

DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na Operadora Unieste de Planos de Saúde Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.353

DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na Medical Rio Assistência Médica Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.352

DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Multi Saude – Assistência Médica e Hospitalar Ltda. 

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