CONSU - Resoluções

Regulamentação dos Planos Privados de Assistência à Saúde:

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RESOLUÇÃO CONSU Nº 02, de 06/12/2001

20.5 Kb
RESOLUÇÃO CONSU Nº 02, de 06/12/2001, dando nova organização ao Conselho de Saúde Suplementar - CONSU

RESOLUÇÃO CONSU Nº 02, de 02/04/2002

20 Kb
RESOLUÇÃO CONSU Nº 02, de 02/04/2002, aprovando o Contrato de Gestão a ser celebrado entre o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

RESOLUÇÃO CONSU Nº 02, de 19/12/2000

21.5 Kb
RESOLUÇÃO CONSU Nº 02, de 19/12/2000, aprovando o Contrato de Gestão a ser celebrado entre o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

RESOLUÇÃO CONSU Nº 01, de 22/05/2000

24 Kb
RESOLUÇÃO CONSU Nº 01, de 22/05/2000, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos procedimentos e atividades lesivas a assistência de saúde suplementar, e delega competênca à ANS para atos que menciona

RESOLUÇÃO CONSU Nº 09, de 04/11/98

122.39 Kb
RESOLUÇÃO CONSU Nº 09, de 03/11/98, que trata do ressarcimento ao SUS (revogada pela RN nº 185, de 30/12/2008).

RESOLUÇÃO CONSU Nº 07, de 03/11/98

79.87 Kb
RESOLUÇÃO CONSU Nº 07, de 03/11/98, que trata das informações a serem disponibilizadas (revogada pela RN nº 185, de 30/12/2008).

RESOLUÇÃO CONSU Nº 23, de 21/10/99

304.88 Kb
RESOLUÇÃO CONSU Nº 23, de 21/10/99, que dispõe sobre a Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP para fins de ressarcimento dos atendimentos prestados aos beneficiários de plano privado de assistência à saúde, por instituições públicas ou privadas, integrantes do SUS. Anexo tabela TUNEP e PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (revogada pela RN nº 185, de 30/12/2008).

RESOLUÇÃO CONSU Nº 22, de 21/10/99

52.13 Kb
RESOLUÇÃO CONSU Nº 22, de 21/10/99, que altera as Resoluções CONSU nºs 7 e 9 que dispõem sobre informações ao Ministério da Saúde, ressarcimento dos serviços de atendimento à saúde prestados a beneficiários de plano privado de assistência à saúde por instituições públicas ou privadas integrantes do SUS (revogada pela RN nº 185, de 30/12/2008).

RESOLUÇÃO CONSU Nº 21, de 23/03/99

50.41 Kb
RESOLUÇÃO CONSU Nº 21, de 23/03/99, que trata sobre o artigo 31 da lei nº 9.656/98 (aposentados)

RESOLUÇÃO CONSU Nº 20, de 23/03/99

70.75 Kb
RESOLUÇÃO CONSU Nº 20, de 23/03/99, que trata sobre o artigo 30 da lei nº 9.656/98 (ex-empregados demitidos ou exonerados)

RESOLUÇÃO CONSU Nº 18, de 23/03/99

86.24 Kb
RESOLUÇÃO CONSU Nº 18, de 23/03/99, que trata sobre o rito e prazos do processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades

RESOLUÇÃO CONSU Nº 15, de 23/03/99

74.63 Kb
RESOLUÇÃO CONSU Nº 15, de 23/03/99, que trata das alterações nas resoluções CONSU nºs 2, 3, 5, 6, 8, 10, 11, 13 e 14, de 03/11/98

RESOLUÇÃO CONSU Nº 14, de 03/11/98

97.37 Kb
RESOLUÇÃO CONSU Nº 14, de 03/11/98, que trata da definição das modalidades de planos

RESOLUÇÃO CONSU Nº 13, de 03/11/98

89.67 Kb
RESOLUÇÃO CONSU Nº 13, de 03/11/98, que trata da urgência e emergência

RESOLUÇÃO CONSU Nº 11, de 03/11/98

97.65 Kb
RESOLUÇÃO CONSU Nº 11, de 03/11/98, que trata dos transtornos

RESOLUÇÃO CONSU Nº 10, de 03/11/98

106.65 Kb
RESOLUÇÃO CONSU Nº 10, de 03/11/98, que trata do rol de procedimentos

RESOLUÇÃO CONSU Nº 08, de 03/11/98

95.42 Kb
RESOLUÇÃO CONSU Nº 08, de 03/11/98, que trata dos mecanismos de regulação dos planos

RESOLUÇÃO CONSU Nº 06, de 03/11/98

87.81 Kb
RESOLUÇÃO CONSU Nº 06, de 03/11/98, que trata das faixas etárias

RESOLUÇÃO CONSU Nº 05, de 03/11/98

24.5 Kb
RESOLUÇÃO CONSU Nº 05, de 03/11/98, que trata da caracterização de autogestão

RESOLUÇÃO CONSU Nº 03, de 03/11/98

32 Kb
RESOLUÇÃO CONSU Nº 03, de 03/11/98, que trata da atuação das operadoras

RESOLUÇÃO CONSU Nº 02, de 03/11/98

109.26 Kb
RESOLUÇÃO CONSU Nº 02, de 03/11/98, que trata das doenças e lesões preexistentes

RESOLUÇÃO CONSU Nº 19, de 23/03/99

23 Kb
RESOLUÇÃO CONSU Nº 19, de 23/03/99, que trata da absorção dos consumidores de planos que vierem a ser liquidados ou encerrados

RESOLUÇÃO CONSU Nº 17, de 23/03/99

59.58 Kb
RESOLUÇÃO CONSU Nº 17, de 23/03/99, que trata dos agravos a que se refere a resolução CONSU nº 2

RESOLUÇÃO CONSU Nº 17, de 23/03/99

24.5 Kb
RESOLUÇÃO CONSU Nº 17, de 23/03/99, que trata dos agravos a que se refere a resolução CONSU nº 2

RESOLUÇÃO CONSU Nº 16, de 23/03/99

22.5 Kb
RESOLUÇÃO CONSU Nº 16, de 23/03/99, que trata da desobrigação de isenção da segmentação de cobertura de planos de assistência à saúde perante a Lei nº 9.656/98

ROL DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS

50 Kb
ROL DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, Plano Odontológico

ROL DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, Plano hospitalar

515 Kb
ROL DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, Plano Hospitalar

ROL DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, Plano Ambulatorial

268.5 Kb
ROL DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, Plano Ambulatorial

RESOLUÇÃO CONSU Nº 12, de 03/11/98

59.8 Kb
RESOLUÇÃO CONSU Nº 12, de 03/11/98, que trata dos transplantes

RESOLUÇÃO CONSU Nº 04, de 03/11/98

24.5 Kb
RESOLUÇÃO CONSU Nº 04, de 03/11/98, que trata das condições e prazos para adaptação dos contratos

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