Equilíbrio Econômico-Financeiro na Saúde Suplementar

No último dia 9 de junho foi realizado o Workshop Equilíbrio Econômico-Financeiro na Saúde Suplementar, no Rio de Janeiro, com a participação de cerca de 150 profissionais de operadoras de planos de saúde e da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Antonio Carlos Abbatepaolo, diretor executivo da Abramge, abriu o evento agradecendo a presença de todos, principalmente a disponibilidade de Cesar Serra, diretor adjunto da DIOPE, e toda a sua equipe. Na sequência convidou para compor a mesa inicial, além do diretor da ANS, Reinaldo Scheibe presidente da Abramge, José Cechin superintendente executivo da FenaSaúde e Eraldo Cruz consultor de Assuntos Regulatórios da Unimed do Brasil.

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Reinaldo Scheibe enalteceu a importância de se realizar eventos como esse, com a presença das três entidades representativas do setor de saúde suplementar (Abramge, FenaSaúde e Unimed do Brasil), dando sustentabilidade ao sistema, buscando trocar informações “olho no olho” com o próprio órgão regulador proporcionando mais segurança operacional às empresas de planos de saúde. Lembrou ainda que este foi o terceiro workshop realizado, sendo o primeiro com a DIOPE – os anteriores foram realizados em São Paulo com a participação de Simone Freire, diretora de Fiscalização da ANS, e sua equipe. Encerrando, Scheibe afirmou que a Abramge pretende continuar a realizar workshops com o objetivo de esclarecer dúvidas entre operadoras e agência reguladora.

José Cechin agradeceu a ANS pela oportunidade de proporcionar ao setor de saúde suplementar subsídios técnicos transparentes e de qualidade, além de tirar dúvidas de recentes regulações, podendo resultar em ideias e aprimoramento. Explicou ser necessária uma regulamentação confiável, apartidária, que busque um equilíbrio entre os direitos e deveres dos beneficiários e das operadoras de planos de saúde. Cechin solicitou prudência em normativos que geram custos altos às operadoras e não produzem melhorias, principalmente assistenciais.

Eraldo Cruz lembrou que temas como os apresentados no workshop costumam ser tratados internamente pela Unimed do Brasil, mas que nunca é demais discutir e rediscutir para que as constantes dúvidas sejam sanadas, pois com a publicação de novos normativos surgem dificuldades de aderência, principalmente pelo lado operacional. Finalizou dizendo ser preciso entender exatamente as normas da ANS, que nem sempre são totalmente claras, para cumprir adequadamente e se precaver de possíveis multas.

Cesar Serra confirmou que é sempre bom haver espaços para debates de regulamentações, pois entende ser interessante haver esse feedback do mercado que faz parte de um processo contínuo de atualização e aperfeiçoamento entre a ANS e os demais envolvidos. Serra afirmou ainda que alguns pontos mais impositivos do órgão são baseados em experiências de outros mercados e algumas regras não impositivas, como por exemplo, o plano de contas, é uma ferramenta de adequação do mercado.

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Cesar Serra (DIOPE - ANS), Eraldo Cruz (Unimed do Brasil), José Cechin (FenaSaúde) e Reinaldo Scheibe (Abramge)

bruno-workshop-diope-09062016Bruno Rodrigues, gerente de acompanhamento das Operadoras da ANS, falou da importância do serviço oferecido pelos planos de saúde e afirmou que a agência reguladora está atenta em promover condições mínimas para a sustentabilidade do setor. O objetivo é gerar resultado com uma base de segurança que permita a continuidade da assistência e da prestação do serviço. O regulador mostrou-se preocupado com a contabilidade, normas contáveis, avaliação do setor, enfim, a dinâmica das operações dos planos de saúde e que, a partir dessas ferramentas, tem procurado adotar medidas que coíbam comportamentos prejudiciais e induzam desempenhos saudáveis como meio de aprimorar o fornecimento dos serviços.

Washington Oliveira, gerente de habilitação, atuária e estudos de mercado (GEHAE) da ANS, avisou que existem empresas de planos de saúde com dificuldades em obter recursos econômico-financeiros devido às baixas margens operacionais. Em sua opinião a operadora trabalha sempre na parte prudencial e a provisão técnica, obrigatórias pela ANS, é retrato de boas condições prudenciais. Em sua apresentação abordou os principais pontos de mudanças ocorridas com as publicações das RNs nºs 392 e 393.

leandro-fonseca-workshop-diope-09062016Leandro Fonseca, gerente-geral de Acompanhamento das Operadoras e Mercado (GGAME), fez breve apresentação do organograma da GGAME e informou que os principais objetivos da RN nº 400 são fornecer transparência e valorização da experiência da área, por meio da formalização das rotinas de atuação da regulação econômico-financeira com maior previsibilidade para o setor e descrição dos processos de trabalhos do acompanhamento regular com suporte normativo às atividades da área.

Na sequência alguns gerentes técnicos da ANS fizeram apresentações específicas sobre ações do departamento de Regimes Especiais. Encerrando, foi informado que caso alguém deseje sanar alguma dúvida referente às suas exposições pode entrar em contato pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

 

Baixe aqui as apresentações disponibilizadas pelos palestrantes:

 

 

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