Fonte: DCI - 24/02/2017

Sem incentivos fiscais nos últimos anos, segmento aponta que revisão dos impostos é imprescindível na área para acelerar a retomada da saúde, que teme pela insustentabilidade

Por Vivian Ito

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Aproveitando o início das discussões do governo sobre uma possível reforma tributária, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) aponta para a necessidade de flexibilização dos tributos pagos atualmente pelo setor.

Mesmo sem assuntos específicos previstos para pleito, a Abramge ressalta que, a medida que o debate for avançando no governo, a entidade deverá tomar medidas mais ativas. Por ora, ele ressalta apenas a busca por um maior "olhar do governo" para o setor. "Afinal afeta também o custo do produto [plano de saúde], não é o principal [custo], mas tem influencia", diz o diretor executivo da Abramge, Antonio Carlos Abbatepaolo.

Segundo pesquisa da Abramge, em 2016, o gasto dos planos de saúde com tributos chegou a R$ 41,59 bilhões, o que representa 26,1% de participação no volume total de receitas de contraprestações. "Nossa maior preocupação é com a curva ascendente. Precisamos de uma reforma que possa, pelo menos, estabilizar isso. É necessário manter um nível", aponta Abbatepaolo assinalando que a participação dos tributos na receita contra prestações passou de 25,1% em 2013 para 26,1%.

"Somos um setor que mesmo privado, temos impacto social, mas nunca tivemos medidas de incentivo ou flexibilização de tributos", reclama. De acordo com levantamento da entidade, o setor de saúde tem uma das cargas tributárias mais elevadas na cadeia dos serviços. Em 2014, no segmento de agricultura e pecuária, por exemplo, os tributos tiveram um peso de 15,2% sobre o faturamento, seguido pelo sistema financeiro (15,6%), saneamento (16,6%), construção pesada (18,2%) produtos da cesta básica (18,2%) e educação (21,9%). No mesmo ano, a participação dos tributos no faturamento dos planos era de 25,3%. "É importante discutir a racionalização de impostos para conseguir resultados melhores", destaca.

Origem dos tributos
De acordo com a entidade, 83% dos impostos que atingem os planos de saúde são indiretos (advindos da prestação de serviço), seguido dos tributos federais (13%), municipais (3%) e outros (1%). "Esse modelo de carga tributária só aumenta a pressão sobre as margens em um momento que o setor está discutindo a sustentabilidade", afirma.

Questionado sobre quais tipos de tributos poderiam ser viáveis para um incentivo ou flexibilização, ele afirma que a entidade não irá discutir neste momento pontualmente os impostos. "Só acreditamos que merecemos uma revisão geral. Por ser um setor socialmente atingido, tal vez, merecesse uma atenção", diz. Mesmo assim, ele cita a Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o PIS e Cofins como tributos de grande impacto para o setor. "Temos uma carga extremamente pesada e o setor nunca foi priorizado com simpatia fiscal", conclui Abbatepaolo.

 

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