Investidores estrangeiros assediam hospitais no país
FONTE: Folha de S.Paulo - 23/01/2015

Compra de parte da Rede D'Or é uma das negociações já em andamento

Entrada de capital de fora do país no setor hospitalar, até então proibida, foi liberada por medida provisória

CLÁUDIA COLLUCCI

Hospitais privados têm sido procurados por investidores estrangeiros interessados em fechar negócios em um setor que agrega 3.979 instituições e movimenta em torno de R$ 100 bilhões ao ano.
A Folha apurou que uma das negociações já em andamento é a compra de parte da Rede D'Or pelo fundo americano Carlyle. Procurada, a Rede D'Or não quis comentar o assunto.
Controlada pelo BTG Pactual, ela é a maior operadora independente do país --tem 27 hospitais próprios.
Na segunda-feira (19), a presidente Dilma Rousseff sancionou artigo de medida provisória que libera a entrada de capital estrangeiro em hospitais (inclusive os filantrópicos), clínicas e outros.
Até então, o ingresso de investimentos estrangeiros no setor era vetado pelo artigo 199 da Constituição Federal.
Em 1998, a lei que regulamentou o setor de planos de saúde abriu uma brecha para os planos de saúde.
A Amil foi comprada pela empresa UnitedHealth, e a Intermédica, vendida para o grupo de investimentos americanos Bain Capital.
Segundo Francisco Balestrin, presidente da Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados), emissários de corporações internacionais ou nacionais com conexões fora do país estão visitando executivos do setor.
"Eles querem entender a situação e as alternativas. A perspectiva é muito positiva. Temos hoje 51 milhões brasileiros que podem desfrutar da medicina privada", diz.
"Os hospitais privados estão dando pulos de alegria. É injeção de dinheiro novo", diz Ana Maria Malik, coordenadora do núcleo de saúde da Fundação Getulio Vargas.
Para Balestrin, a entrada de capital estrangeiro poderá trazer também mais qualidade ao setor. "Os investidores são muito organizados do ponto de vista estrutural, trazem padrões de governança corporativa, de processos e de compliance [mecanismos para prevenção de ilícitos]."

SISTEMA ÚNICO
Na opinião de Claudio Lottemberg, presidente do Hospital Albert Einstein, a abertura é bem-vinda desde que não tenha objetivo especulativo, para beneficiar grupos econômicos. "Temos um Sistema Único de Saúde no país. O sistema privado é para complementar o público."
A medida foi bastante criticada por entidades de saúde pública, que alegam que ela fere a Constituição e que representa mais um passo rumo à privatização da saúde no país e desmonte do SUS.
As entidades devem entrar com uma ação de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal).
Na avaliação de Malik, o interesse dos investidores de fora do país será mais em participações em negócios já existentes do que na abertura de novos hospitais.
Para Walter Cintra Ferreira Júnior, especialista em administração hospitalar, os estrangeiros virão atrás do mesmo filão de que os investidores do país disputam --áreas como neurocirurgia, ortopedia, cardiologia e oncologia.
"São áreas lucrativas, em que hospitais ganham vendendo remédio, prótese e outros materiais", diz. Ele não vê perspectiva de investimentos onde há carência assistencial, como maternidades, tidas como pouco rentáveis.

Máfia das próteses e a Câmara técnica de saúde

FONTE: Jornal do Comércio RS - 23/01/2015

Paulo Roberto do Nascimento Martins
Advogado

Dentre os vários atores envolvidos no enfrentamento da chamada máfia das próteses, merece destaque a atuação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por assumir, mais uma vez, a vanguarda jurídica nas decisões envolvendo o assunto. Ao invés de ceder, de imediato, ao arrazoado postulatório de concessão de liminar, dando guarida para órteses e próteses de marca comercial específica, exigida pelo médico assistente, o TJRS adotou a prática de solicitar primeiro, antes de decidir, o parecer técnico do Departamento Médico Judiciário. Com isso, as decisões passaram a ter base e respaldo técnico, bloqueando solicitações indevidas, muitas vezes, prejudiciais ao próprio paciente pela mídia.
A postura adotada pelo TJRS, que merece louvor de toda a sociedade, estancou a prática ilegal e abusiva, para não dizer criminosa, do pedido fácil de liminares, e permitiu que as entidades lesadas adotassem a regulação administrativa de enfrentamento aos malfeitores, prevista na Resolução nº 1.956/2010, do Conselho Federal de Medicina - CFM; e na Resolução Normativa - RN nº 338/2013, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ambos os órgãos disciplinadores proibiram o médico assistente de indicar marca comercial de qualquer material, o que era, muitas vezes, superado por decisões judiciais liminares, sob o equivocado entendimento de que somente o médico assistente tem condições de saber o que é melhor para o seu paciente.
É importante e necessário, agora, que o exemplo do Tribunal de Justiça seja seguido pelos demais magistrados, no sentido de buscar, antes da análise do pedido de liminar envolvendo órteses e próteses, um parecer de médico da confiança do julgador, de forma a subsidiar a decisão. Nesse sentido, urge que seja constituída a Câmara Técnica de Saúde no Rio Grande do Sul, tal como recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que, igualmente, conta com o apoio, incentivo e atuação direta dos nossos desembargadores.

Os futuros presidentes da Anvisa e ANS

FONTE: Veja.com - 22/01/2015

Por Lauro Jardim

A propósito, se depender do ministro Arthur Chioro o futuro presidente da Anvisa será Jarbas Barbosa, atual secretário de Vigilância em Saúde.
Para a presidência da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Chioro aposta no nome de Martha de Oliveira, atual diretora de desenvolvimento da agência.
Só que depende de Dilma Rousseff e de sua determinação de dizer "não" aos pedidos (e imposições) dos políticos.

Conselho médico não pode criar obrigações para operadoras

FONTE: Consultor Jurídico - 21/01/2015

Jomar Martins

Resolução de conselho de medicina não pode obrigar que os contratos firmados entre operadoras de planos de saúde e médicos sigam as normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Por essa razão, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que suspendeu os efeitos da Resolução 191/2013 do Conselho Regional de Medicina do Paraná. Em um de seus artigos, o documento ameaça sustar o registro das operadoras que não cumprirem seus comandos.
Para o colegiado, seus dispositivos interferem de modo abusivo nas relações contratuais, impondo regras não previstas em lei e ainda violando o princípio da legalidade, previsto nos artigos 5º, inciso II, e 37 caput, da Constituição.
Nos dois graus de jurisdição, prevaleceu o entendimento de que o CRM-PR não detém competência normativa para impor obrigações, nem criar restrições, neste âmbito. Suas atribuições se restringem, tão somente, à supervisão da ética profissional, ao prestígio e bom conceito da categoria e ao padrão técnico do exercício da Medicina.
Para o juiz-substituto Augusto Cesar Pansini Gonçalves, da 6ª Vara Federal de Curitiba, o conselho cumpriria melhor a sua função se, ao invés ficar editando normas, cumprisse seu papel fiscalizador. "Inclusive, se o CRM-PR tiver conhecimento desse descumprimento, pode comunicar a ANS para as providências cabíveis", sugeriu na sentença. O que não se admite, destacou, é presumir, por má-fé, que as operadoras irão descumprir as norma da ANS.
Relator da Apelação no TRF-4, o desembargador Thompson Flores Lenz, também ressaltou o papel fiscalizador do conselho."Ainda que se acate a premissa do apelante [CRM-PR] de que o ajuizamento da presente ação indica a intenção de não se cumprir as normas da ANS, cabe a tal autarquia realizar a competente fiscalização. Assim, inviável a regulamentação pelo conselho profissional quanto às relações entre as empresas operadoras de planos de saúde e os seus profissionais médicos credenciados", disse.

O litígio
A Associação Brasileira de Medicina de Grupo pediu na Justiça a suspensão do cumprimento da Resolução 191/2013 do CRM. Em síntese, argumentou, os dispositivos da norma interferem nos contratos existentes entre as operadoras de planos de saúde e os médicos, imponde-lhe regras e condições não previstas em lei. Ao obrigar que os contratos sigam as normativas da ANS, alegou a associação, o conselho extrapola de sua competência, interferindo na livre iniciativa de contratar.
O CRM-PR afirmou não querer impor cláusulas obrigatórias fora de suas atribuições. Alegou que a norma pretender dar cumprimento a sua função institucional, implícita no artigo 2.º da Lei 3268/1957. Além disso, sustentou, para que a Medicina seja exercida dignamente, os médicos filiados às operadoras de saúde têm que ter garantido o direito de firmar contratos que lhes assegurem o cumprimento das normas dispostas pela ANS. "Quem tem como escopo na sua atividade o cumprimento das normas que as regem não precisa vir a Juízo requerer licença para não cumpri-las", acrescentou.
No primeiro grau, o juiz-substituto Augusto Cesar Pansini Gonçalves, da 6ª. Vara Federal de Curitiba, concedeu a ordem liminar para suspender os efeitos da resolução, reafirmando-a ao julgar o mérito da lide. "No que tange ao fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, também está presente, tendo em vista que as operadoras de planos privados de assistência à saúde que descumprirem os comandos da Resolução impugnada terão seus registros suspensos no CRM/PR, conforme prevê o artigo 5º da CRM/PR nº 191/2013". 

Máfia das próteses e as reações hipócritas

FONTE: Folhapress - 20/01/2015


Cláudia Collucci

Todo mundo na área da saúde já está careca de saber que a máfia das próteses atua no país há anos. Em qualquer roda de médicos, o assunto é recorrente. Eu mesma já tratei dele em diversas reportagens na Folha.
Em uma delas, publicada em agosto de 2009, escrevi:
"Muitos médicos, especialmente das áreas de cirurgia cardiovascular, cirurgia plástica, neurocirurgia, oftalmologia e ortopedia, recebem comissões da indústria por indicarem seus produtos.
Segundo um ortopedista de São Paulo, que pediu para não ser identificado, o custo do material usado em uma cirurgia de coluna, por exemplo, varia entre R$ 20 mil e R$ 100 mil. A comissão de alguns médicos para a indicação de determinada prótese ou implante, por exemplo, seria de 10% a 20% do valor do produto comercializado."
Impune, a máfia foi se consolidando nas entranhas dos sistemas público e privado de saúde, conforme demonstrado por uma série de ótimas reportagens exibidas pelo "Fantástico" (Globo), que denunciaram pagamento de comissões de 20% a 50% a médicos para que eles utilizassem próteses de determinadas empresas.
Segundo uma das reportagens, profissionais orientavam pacientes a procurarem a Justiça para fazer com que o SUS e os planos de saúde custeassem os produtos, cobrados com preços até 20 vezes acima do valor de mercado. Fatos esses também já bem conhecidos e debatidos em eventos jurídicos e médicos.
Portanto, soam hipócritas as reações de surpresa demonstradas pelo governo federal e entidades médicas e jurídicas após a exibição das reportagens.
Não há marido traído nessa história, mas sim marido que se fingia de cego, surdo e mudo. Os únicos e verdadeiros traídos aqui são os pacientes que foram operados sem necessidade ou que tiveram implantadas em seus corpos próteses já usadas. E nós, contribuintes, que vemos nosso dinheiro indo para os bolsos de profissionais inescrupulosos enquanto o SUS definha por falta de recursos.
Após a exibição da primeira reportagem do "Fantástico", o governo determinou que a Polícia Federal investigue o esquema de fraudes em licitações e pagamentos de comissões a médicos por empresas distribuidoras de próteses.
"O governo federal está declarando guerra a essa máfia", disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao anunciar as medidas em conjunto com o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
OK, antes tarde do que nunca, ministros. Mas, independentemente da investigação das ações criminosas (que eu espero realmente que aconteçam e que punam os responsáveis, doa a quem doer), o governo deveria tomar medidas imediatas que poderiam colocar um certo freio na bandalheira.
Uma delas é a fixação de preços das próteses e outros equipamentos em saúde, como já acontece com os medicamentos. A reivindicação já foi feita por entidades que congregam os planos de saúde e pelo CFM (Conselho Federal de Medicina). Não dá para entender porque isso ainda não aconteceu.

Quais as tendências de saúde para 2015?

FONTE: Empreender Saúde - 18/01/2015

por Nathalia Nunes

Para entendermos em que áreas vale a pena investir nosso esforço para 2015, resolvi trazer um report publicado pela PwC, com as maiores tendências da indústria de saúde para o ano. Dentro deste report, podemos analisar que a indústria de saúde tem criado diversos produtos direto para o consumidor, como exemplo dos wearable devices e de aplicativos de mobile health.

Diante deste cenário, o consumidor tem se tornado cada vez mais autônomo e responsável pela sua própria saúde, exigindo mais agilidade e eficiência do sistema como um todo. Ele quer ser capaz de checar resultados de exames pelo celular, bulas e informações de medicamentos, resumos de consultas e outros dados que deverão, aos poucos, se tornar mais acessíveis.
Para consumo deste tipo de produtos, alguns fatores são de grande importância para o consumidor final. No gráfico a seguir, é possível notar que o preço é o grande fator de decisão, seguido pela opinião de outros clientes sobre aquele mesmo produto.
Agora vamos às maiores tendências para o ano, tendo em mente o pensamento do consumidor final.
1.Saúde DIY: Segundo a consultoria, médicos e consumidores estão prontos para uma expansão de kits pessoais de cuidado.
2.Trocar de mobile apps para medical devices: Os aplicativos de saúde precisam passar a ser avaliados pelo FDA. Nem todos, claro, mas alguns serão beneficiados deste tipo de regulamentação e selo de aprovação.
3.Balancear privacidade e conveniência: em uma pesquisa realizada, a PwC encontrou que a valorização da conveniência está crescendo bastante em relação à privacidade. Em caso de dieta e exercícios, ela, inclusive, supera a questão da privacidade, se apresentando como fator mais importante para o consumidor final.
4.Reduzir custo do cuidado de pacientes mais complexos: 1% dos pacientes americanos consomes cerca de 20% de todo o budget de saúde.
5.Colocar preço para resultados melhores: Com devidas comprovações de qualidade de serviços, drogas ou outros produtos, tende-se a se cobrar mais por isso, importando menos a marca e mais os resultados obtidos.
6.Acesso a toda hora para todo mundo: ferramentas e soluções que permitam maior acesso a dados estão em seu melhor momento. As pessoas querem ter certos documentos disponíveis quando quiserem.
7.Conhecer a nova classe de consumidores de planos de saúde: No Brasil, precisa-se conhecer o perfil da nova classe C, ainda pouco explorada por algumas empresas na área de saúde.
8.“Extensor do médico”: Os médicos, como já sabemos, não conseguem, em 20 minutos, entender sobre toda a rotina do paciente. Algumas ferramentas digitais precisam ser criadas e/ou melhoradas para que a presença do médico possa acontecer, mesmo que digitalmente.
9.Redefinir saúde para a geração dos millennials: Para cada geração, a ideia do que é saúde precisa ser revista. É necessário que as empresas de saúde entendam as necessidades deste consumidor.
10.Realização de parcerias: Imprescindível. A realização de parcerias pertinentes está em todos os setores e é uma das maiores possibilidades do setor, aumentando a eficiência na resolução de problemas na área.

Cesáreas passam de 90% em metade das operadoras de saúde

FONTE: Folha de S.Paulo - 19/01/2015

Dados da agência reguladora de planos mostram que 92 empresas não fizeram nenhum parto normal em 2013

Levantamento da ANS, feito a pedido da Folha, considera 826 empresas do país que atendem gestantes

NATÁLIA CANCIAN

Metade das 826 empresas de planos de saúde no país que fazem atendimento a gestantes tem percentuais de cesáreas acima de 90%.
Os dados são de um balanço da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), feito a pedido da Folha, que mostra o índice de partos cirúrgicos de cada operadora.
Dessa parcela, 92 não tiveram nenhum parto normal em 2013, data dos últimos dados consolidados. Na outra ponta, apenas 15 (1,8%) têm uma taxa de cesarianas inferior a 45% --portanto, dentro de uma meta utilizada pela ANS para calcular o índice de desempenho dos planos.
Entre as dez maiores operadoras de planos de saúde, o percentual de cesáreas varia de 64,7%, caso da Bradesco Saúde, a 97,3%, índice da SulAmérica.
A divulgação da taxa de cesáreas por operadora é uma das medidas previstas pelo governo federal para tentar diminuir o índice de partos cirúrgicos na rede privada.
Pelas normas anunciadas no início deste mês, a partir de julho as empresas de saúde serão obrigadas a divulgar essas taxas aos consumidores que as solicitarem, sob pena de multa de R$ 25 mil.
Regra semelhante valerá para a rede credenciada, como hospitais e obstetras.
Para a diretora-presidente interina da ANS, Martha Oliveira, os dados revelam um "problema generalizado" em toda a rede privada.
"Isso reflete como se organizou a prestação de serviço no país. Não tem nenhum outro que seja assim", afirma.
Em 2013, o índice de cesáreas nos planos de saúde foi de 84,5% --dez anos antes, em 2004, eram 79%.
A Organização Mundial da Saúde, porém, recomenda um índice de 15%, calculado a partir da frequência esperada de situações em que a cesariana é o procedimento mais recomendado para salvar a vida da mãe e do bebê.
Para Ana Lucia Keunecke, diretora jurídica da Artemis, que representa direitos das gestantes, a divulgação dos percentuais de cesáreas pode levar as operadoras a reorganizar o sistema.
"Isso mostra a tendência em investir em profissionais com melhores práticas."

LIMITES
Procuradas, associações que reúnem diferentes categorias de operadoras de planos de saúde --FenaSaúde, Abramge e Unidas --dizem apoiar medidas para incentivo ao parto normal.
Porém, pedem cautela na avaliação dos dados e afirmam que os índices "não dependem só das operadoras".
"A questão é: quem escolhe a modalidade de parto?", indaga José Cechin, diretor-executivo da FenaSaúde. "A escolha nunca é da operadora, é do médico e da parturiente", afirma.
"Muitas mulheres têm preferido o parto cesariano porque têm horário definido e a questão de não sentir a dor", diz Carlos Abbatepaolo, diretor-executivo da Abramge.

Hospitais recebem parte de propina de empresas de próteses

FONTE: Fantástico - 18/01/2015

A denúncia é de uma ex-funcionária de um fornecedor de próteses. Segundo ela, hospitais lucram nas vendas dos stents.

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As denúncias contra a máfia das próteses, que envolvem médicos recebendo propina para fazer cirurgias superfaturadas e, às vezes, desnecessárias parecem não ter fim. Agora são hospitais que estão na mira da polícia e do Ministério Público do Rio Grande do Sul por receberem parte das comissões pagas pelos fornecedores de equipamentos médicos.
“Para entrar no hospital, o hospital te cobra de 10% a 20%. Então, todo hospital, praticamente todos têm uma taxa de comercialização”, afirma uma ex-funcionária, que não quis ser identificada.
A denúncia é de uma ex-funcionária de um fornecedor de próteses. Foi ela quem revelou no Fantástico, no domingo (11), que pacientes de um hospital em Itajaí, Santa Catarina, receberam stents - tubos metálicos usados para expandir os vasos sanguíneos entupidos do coração - com prazo de validade vencido.
Dessa vez, o esquema envolve o recebimento de parte das propinas pelos hospitais. Segundo ela, o hospital compra de uma empresa um stent que vale R$ 10,8 mil, mas cobra do SUS o valor integral da nota fiscal, que é de R$ 12 mil, lucrando R$ 1,2 mil com a operação.
Em Pelotas, interior do Rio Grande do Sul, a promotora Rosely de Azevedo Lopes investiga uma cobrança parecida sobre o preço das próteses em três hospitais credenciados pelo SUS. “Nós constatamos o que os médicos alegaram: ‘Nós cobramos o que bem entendemos, afinal de contas se o governo, se o SUS não fornece ao cidadão o serviço de saúde pública, nós poderemos fornecer cobrando o que bem entender, porque não tem nada que nos impeça’”, afirma.
Em 2012, a Santa Casa de Pelotas admitiu ao Ministério Público que ficava com parte do valor das próteses. Em um documento, o hospital diz que o dinheiro serve para cobrir os custos de logística e compensar o baixo valor do repasse do SUS.
“É cobrada uma taxa de comercialização. Na época era cobrada taxa de comercialização, em torno de 15%, sobre o material que é oferecido. Nós não vemos nenhuma ilegalidade”, diz o procurador jurídico da Santa Casa João Paulo Haical.
Ex-funcionária: Há 20 anos eu estou no mercado e há 20 anos é feita. Isso é uma prática comum de todos os hospitais, tanto público quanto privado.
Fantástico: O que que acontece com quem não paga?
Ex-funcionária: Não entra no hospital, não vende.
“Se essas pessoas que estão cobrando valores de comissão indevidos, elas podem ser indiciadas eventualmente por estelionato contra a administração pública ou apropriação indébita”, afirma o delegado de polícia Daniel Mendelski.
Essa semana, uma operação da Delegacia Fazendária do Rio Grande do Sul cumpriu 21 mandados de busca para investigar a máfia das próteses. Entre os alvos, o apartamento do médico Fernando Sanchis, denunciado no Fantástico, acusado de falsificar documentos em pedidos de liminar para realizar cirurgias superfaturadas.
Na mansão de praia do médico, a polícia encontrou muito luxo. Na suíte, banheira e muito mármore e até televisão no banheiro. Havia ainda um closet espaçoso e um quarto enorme. Para evitar que deixem o país, Sanchis e outros quatro médicos, além de três advogados, tiveram os passaportes apreendidos.
Empresas distribuidoras de próteses também foram vasculhadas. Entre elas a Intelimed, flagrada pelo Fantástico oferecendo comissões a médicos. E clínicas e hospitais onde o médico Fernando Sanchis realizava cirurgias também foram alvos da ação.

Polícia gaúcha busca provas contra envolvidos com a máfia das próteses

FONTE: Jornal Nacional - 15/01/2015


Polícia fez operação de busca e apreensão em hospitais, clínicas e casas de médicos, suspeitos de envolvimento com máfia denunciada pelo Fantástico.

CLIQUE AQUI E ASSISTA A ÍNTEGRA DA REPORTAGEM

A polícia gaúcha fez uma operação de busca e apreensão em hospitais, clínicas e casas de médicos, suspeitos de envolvimento com a máfia das próteses, denunciada pelo Fantástico. Ninguém foi preso.
No início da tarde, os policiais cumpriram 21 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e outras cinco cidades gaúchas. Segundo a denúncia mostrada na reportagem de Giovani Grizotti, no Fantástico, empresas que vendem próteses ofereciam dinheiro para que médicos usassem os seus produtos. Em busca de provas, os investigadores estiveram em hospitais de Gravataí e Canoas, onde recolheram prontuários médicos.
A operação também atingiu fornecedores de próteses. Segundo as investigações, orçamentos dessas empresas eram utilizados em pedidos de cirurgia, superfaturadas por médicos como o ortopedista Fernando Sanchis.
Nas clínicas em que ele atende, nas cidades de pelotas e Rio Grande, os policiais apreenderam computadores e fichas de pacientes. O apartamento onde o médico mora em Porto Alegre e a casa de praia que ele tem em Xangri-lá, também foram alvos de buscas.
“Extratos bancários, documentos que façam essa ligação entre pacientes e os investigados para que se comprovem também, além de outros elementos já existentes, essas fraudes realizadas por esses investigados.”, disse o delegado João Henrique Gomes.
Sanchis é suspeito de encaminhar pacientes do sus para escritórios de advocacia. Com documentos falsos, os advogados entravam com pedidos de liminares para obrigar o governo a bancar cirurgias superfaturadas. E, de acordo com as investigações, muitas vezes desnecessárias.
A Justiça determinou a apreensão de nove passaportes, sendo cinco deles de médicos e três de advogados, todos suspeitos de terem participação na máfia das próteses. Também foram bloqueados os bens dos investigados. O objetivo é impedir que eles saiam do país.
“Tínhamos informação de que pelo menos três dos envolvidos estavam já com passagem marcada inclusive com data de hoje ou amanhã para o exterior”, conta o delegado Daniel Mendelski.
O advogado de Fernando Sanchis disse que não teve acesso ao inquérito. E que pediu à polícia informações sobre os crimes que estão sendo atribuídos ao seu cliente.

Partograma passa a ser obrigatório nos atendimentos por planos de saúde
FONTE: UAI - 14/01/2015

Esse indicador da qualidade e evolução da gravidez servirá para o Ministério da Saúde coibir a realização de cesarianas desnecessárias

Anunciado pelo Ministério da Saúde como uma das medidas de estímulo ao parto normal, o uso do partograma passará a ser obrigatório na saúde suplementar a partir do dia 5 de julho deste ano. O documento é recomendado pela Organização Mundial da Saúde desde 1994, e pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) desde 1998, mas até hoje é pouco utilizado nas maternidades brasileiras.
O partograma é uma representação gráfica da evolução do trabalho de parto. Com versões diferenciadas, ele registra, principalmente, a frequência das contrações uterinas, os batimentos cardíacos fetais e a dilatação cervical materna. "Com estes registros o médico consegue avaliar se o trabalho de parto está dentro dos padrões considerados normais", aponta o obstetra Etelvino Trindade, presidente da Febrasgo.
A partir do momento em que passar a ser utilizado pela rede referenciada de saúde, o partograma será considerado parte integrante do processo para pagamento do parto. Desta forma, as cesáreas marcadas com antecedência, sem indicação médica, serão coibidas. Apenas as cesarianas recomendadas ou necessárias durante um trabalho de parto difícil serão reembolsadas pelo plano.

Legislação
A resolução normativa nº 368, do Ministério da Saúde foi publicada na quarta-feira, dia 7 de janeiro. O texto estabelece normas de estímulo ao parto normal na saúde suplementar, que atualmente registra 84% de cesarianas.
Com as novas regras, que entram em vigor em julho, os planos de saúde ficam obrigados a informar os percentuais de cirurgias cesarianas e de partos normais do hospital e do médico; disponibilizar o cartão da gestante com informações sobre o pré-natal; e orientar médicos para a utilização do partograma, onde são registradas todas as etapas do trabalho de parto.

Justiça condena médicos e empresários por envolvimento com máfia das próteses


FONTE: Agência Brasil - 14/01/2015

Luciano Nascimento

A Justiça Federal no Rio Grande do Sul condenou sete pessoas pelo crime de improbidade administrativa no Setor de Órteses e Próteses do Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre. Com a decisão, dois médicos, três servidores públicos e dois empresários terão de devolver mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos.
A fraude foi descoberta em 2002, mas o processo foi iniciado apenas em 2005. O Ministério Público Federal (MPF) acusou os envolvidos de lucrar ilegalmente com a colocação de próteses.
A assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) informou hoje (14) à Agência Brasil que, por causa do sigilo do processo, não é possível precisar a data da sentença. De acordo com a assessoria, como a decisão é em primeira instância, ainda cabe recurso.
Segundo a Justiça, houve superfaturamento na aquisição de produtos fora da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Os valores eram superiores aos cobrados em outros hospitais. Também foi constatado que os médicos autorizavam o pagamento de material não usado nos pacientes durante os procedimentos.
O MPF denunciou os médicos Ladimir Kosciuk, ex-chefe do Setor de Próteses do Hospital Cristo Redentor, Jorge Schreiner, ex-gerente de internação, os ex-servidores Sayonara Goretti Mariu Lodeyro, Gasparita Clarete Mariu Lodeyro e Marivaldo da Silva, além dos empresários André Luís Silva de Souza e Eduardo Alves Costa.
Conforme o MPF, os médicos, com auxílio dos servidores, trabalhavam para favorecer os empresários na aquisição de material nos procedimentos licitatórios.
Irregularidades na aquisição e prescrição de próteses e órteses voltaram a ser denunciadas nas últimas semanas. No dia 5, durante entrevista coletiva, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declarou “guerra à máfia”, depois de denúncia feita no programa Fantástico, da TV Globo.
Cardozo determinou que a Polícia Federal, a Receita Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiguem as irregularidades.

Da algaravia ao silêncio

FONTE: Congresso em Foco - 14/01/2015

Por que as entidades médicas foram para as ruas protestar contra o Mais Médicos e agora, diante das denúncias da “máfia das próteses”, reagem de maneira tão tímida?

POR DR. ROSINHA

Semana passada, dia 7, caminhava tranquilamente quando um cidadão me para e pergunta: “Doutor, o senhor viu o Fantástico de domingo”? “Não, não vi”, respondo.
Não vi o Fantástico de domingo passado, dia 4, e não vejo dia nenhum, pois não assisto a televisão. Quando muito, vejo filmes.
Em respeito ao cidadão que estava ansioso para falar, e eu já com uma pitada de curiosidade, indaguei: “O que aconteceu no Fantástico?”
Passa a contar, com o máximo de detalhes, a matéria veiculada sobre a “Máfia das próteses”.
No mesmo dia, à noite, movido pela curiosidade fui ao Dr. Google (que não faz parte da ‘máfia das próteses’ e que, até onde eu saiba, até o momento, não participa de máfia nenhuma), e digitei: “máfia das próteses”. Apareceram aproximadamente 198 mil resultados. Nos primeiros 30 não havia nenhuma manifestação do Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e Associação Médica Brasileira (AMB) sobre o tema.
Em seguida volto ao Google e digito, separadamente, o nome das três entidades médicas para verificar qual foi a manifestação de cada uma delas. Encontrei a manifestação da AMB, feita no dia 5 passado. “A entidade repudia totalmente conluio entre médicos, hospitais, empresas (de próteses, órteses, materiais especiais) e advogados. As práticas mostradas na matéria ferem gravemente a ética médica e, em alguns casos, evidenciam crimes”.
“[Tais comportamentos] lesam o SUS e operadoras de saúde, além de colocar pacientes em risco por conta de decisões não motivadas somente pela boa prática médica [...]”.
A AMB não disse, mas eu digo: são práticas que visam somente o lucro, mesmo que, para isso, lancem mão de corrupção e que coloquem em risco a vida de muitas pessoas. Reafirmo: fazer o que fazem é um ato também de corrupção.
Concordo com a AMB que o mostrado no Fantástico fere “gravemente a ética médica” e quanto a isto a manifestação feita pelo Conselho Federal de Medicina (“nota com sugestões para coibir irregularidades na venda de órteses e próteses”), no dia 6 passado, é tímida.
Diz que o “O Conselho Federal de Medicina (CFM) já propôs às autoridades competentes – Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa) – a criação de mecanismos para regular a comercialização de órtoses, próteses e materiais especiais, por meio da fixação de preços para o segmento”. Ora, fixar preços não inibe a atuação de “máfias”.
Assim como a AMB, o CFM afirma apoiar toda e qualquer investigação que a Polícia Federal e/ou outros órgãos competentes venham a realizar. É pouco, pois a própria nota do CFM deixa claro que de “acordo com os artigos 68 e 69, do Código de Ética Médica, é proibido ao médico interação com qualquer segmento da indústria farmacêutica e de outros insumos para a saúde com o intuito de manipular, promover ou comercializar produtos por meio de prescrição”. Só por estes dois artigos o CFM deveria abrir um processo de investigação dos serviços e dos médicos denunciados pelo Fantástico.
No debate sobre o “Mais Médicos”, as entidades médicas e mesmo grupos individuais fizeram inúmeras manifestações, na rede mundial de computadores, contra o programa e chamaram os médicos para manifestações na rua. Contra o “Mais Médicos” houve uma algaravia e, quando comparado, neste caso há silêncio.
Felizmente o ‘silêncio’ é quebrado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que acionou a Polícia Federal (espero que seja competente como tem sido até agora), a Receita Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar.
Também o ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou a criação de um grupo interministerial, formado pelos ministérios da Saúde, da Justiça e da Fazenda, “para que, juntas, as três pastas possam corrigir e aperfeiçoar todas as questões relacionadas ao uso dos dispositivos médicos”. 

OPME: uma conta perigosa e compartilhada

FONTE: Saúde Web - 14/01/2015

“Somos todos vítimas do esquema. Há um princípio bem simples na Economia: um serviço com uma base coletiva, como é o caso do SUS e dos planos, é financiado por todos

Paulo Sardinha*

Há alguns dias vimos estourar na imprensa uma denúncia da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) sobre a Máfia das Próteses. A entidade que representa os planos de saúde – que por sua vez tem nas empresas uma parcela significativa de clientes - denunciou um esquema fraudulento e escandaloso que envolve profissionais, hospitais e fabricantes de órteses, próteses e materiais especiais – as chamadas OPMEs -, e que lesa pacientes, o Sistema Único de Saúde (SUS), as operadoras e à sociedade como um todo.
Aí está o ponto X da questão. Somos todos vítimas do esquema. Há um princípio bem simples na Economia: um serviço com uma base coletiva, como é o caso do SUS e dos planos de saúde, é financiado por todos. Assim, as fraudes da Máfia das Próteses, além de colocarem em risco a saúde e a vida de inúmeros pacientes, encarecem todo o sistema. Há um efeito cascata. Os altos custos impostos a esses prestadores, muitas vezes por força de liminares, são repassados aos beneficiários e à população. Quem paga a conta das negociatas somos nós.
Em uma década, o percentual médio dos gastos com o benefício saúde saltou de aproximadamente 3% para, em vários casos, chegar a mais de 11% em relação a folha de pagamento das empresas. Reajustes sistemáticos acima do IPCA provocaram esta realidade indesejada. Convivemos com alguns “ofensores” de custos médicos lícitos: novas tecnologias em diagnóstico, novos medicamentos, maior longevidade da população e maiores coberturas incorporadas a cada dois anos pela agência reguladora. Apesar de dificuldades na hora de pagar a fatura, podemos compreender a conta. O que não é compreensível, são más e inescrupulosas práticas de profissionais de saúde que promovem a disparada da utilização de “materiais cirúrgicos” de alto custo em busca de “suas comissões obscenas” pela indicação dessas órteses e próteses, dispensáveis em boa parte dos casos.
Se retirarmos o custo das fraudes, poderíamos supor que, pelo preço atual, as empresas poderiam oferecer a seus trabalhadores um plano de saúde com coberturas muito melhores, o que permitiria um tratamento mais completo e digno.
A denúncia do esquema repercutiu em todo o Brasil não só pela covardia e pela irresponsabilidade com os pacientes, muitos deles com risco de agravamento de seus quadros clínicos e até de morte. A revelação da fraude acendeu um alerta na Economia, porque atinge em cheio o benefício mais oferecido pelas empresas e mais procurado por brasileiros de todas as classes sociais (principalmente com o aumento do poder aquisitivo entre as camadas mais populares): o plano de saúde.
Recentemente, a Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-RJ) encomendou uma radiografia sobre a percepção dos profissionais de grandes empresas do Rio de Janeiro em relação aos benefícios oferecidos por suas corporações. Nesta pesquisa 83% dos entrevistados responderam que o plano de saúde é o benefício mais valorizado entre os trabalhadores, que começa a ser acompanhado de perto pela concessão da Previdência Privada, beneficío que também se torna cada vez mais relevante para os trabalhadores, diante de outra falência do sistema público oficial.
A sociedade precisa acompanhar de perto casos como o da Máfia das Próteses, porque são vergonhosos e nos afrontam. Após o Governo federal anunciar a formação de um grupo de trabalho para estudar medidas que ponham fim ao esquema, outras propostas surgiram e devem ser apoiadas, como a divulgação das principais empresas fornecedoras desses materiais, com os volumes comprados e os valores envolvidos. Além do Ministério da Saúde, a Polícia Federal e o Ministério Público devem agir com rigor. E a sociedade deve estar atenta. Se a conta é nossa, devemos acompanhar, e o governo fica devendo uma resposta rápida para a sociedade.

*Paulo Sardinha, presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos do Rio (ABRH-RJ).

Brasil tem custo do leito 28% mais alto do que os EUA

FONTE: Saúde Web - 07/01/2015

Pesquisa da UFMG aponta dificuldades dos gestores brasileiros em comparar e gerenciar custos dos procedimentos por causa das peculiaridades na assistência

Médicos pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) realizaram estudo para medir a produtividade dos leitos dos hospitais brasileiros e estabelecerem comparação com os hospitais americanos, que utilizam a metodologia DRG (diagnosis related groups ou grupos de diagnósticos relacionados) para definirem o grau de risco clínico do paciente com fins de gerenciamento da qualidade assistencial-hospitalar e de custos.
A produtividade é entendida como o tempo de utilização dos leitos, medido através dos dias de permanência de cada paciente internado, para a realização de um tratamento hospitalar. De acordo com o professor de medicina da UFMG, Renato Couto, gerenciar a produtividade dos leitos com segurança para o paciente é tratar mais pacientes usando menor tempo de internação. Para ele, “tratar mais pacientes no mesmo número de leitos hoje existentes é crítico em um cenário macroeconômico de contingenciamento de custos”.

Números encontrados
Para a pesquisa foram analisados 145.710 relatórios de altas em 117 hospitais brasileiros, tanto do SUS quanto privados. Considerou-se o tempo em dias de permanência no leito hospitalar como o principal fator que está ligado diretamente ao custo e desempenho da produção assistencial. O estudo concluiu que a produtividade dos hospitais brasileiros estudados é 28,4% menor que a dos hospitais americanos, sendo pior para os tratamentos clínicos.
Ou seja, é possível tratar pacientes na mesma categoria de risco DRG dos pacientes estudados usando 28% a menos de leitos hospitalares. Segundo Renato Couto, a economia potencial por ganho de produtividade pode ser estimada em bilhões de reais por ano. “Apenas na saúde suplementar o custo anual da assistência hospitalar é da ordem de R$ 32 bilhões. O aumento de 28% da produtividade hospitalar é uma oportunidade de melhoria de uso de recursos no sistema de saúde nacional”, comentou.
Na avaliação de Couto, a dificuldade de quem gerencia um hospital é comparar e gerenciar custos dos procedimentos, pois existem milhares de peculiaridades na assistência. “Por exemplo, uma cesariana realizada em uma jovem sem nenhum problema de saúde é diferente de uma cesariana em uma gestante com hipertensão, diabetes gestacional, obesa e com mais de 40 anos”, diz.
Dessa forma, o professor enxerga o modelo DRG como uma saída para a falta de previsibilidade de custos que, hoje, assola o sistema de saúde brasileiro e acarreta prejuízos para todos os players envolvidos.
Atualmente a ferramenta é utilizada em hospitais e fontes pagadoras públicas e privadas em países da América do Norte, de toda a Europa Ocidental, África do Sul, Ásia e Oceania. De olho na tendência, Couto já estudo o DRG há dez anos e faz parte de uma equipe de médicos PhDs do Instituto de Acreditação e Gestão em Saúde (IAG Saúde), com sede em Belo Horizonte (MG), que adaptou o padrão norte-americano para o sistema de codificação brasileiro.

MP de Santa Catarina vai abrir inquérito para investigar hospital

FONTE: Jornal Nacional - 12/01/2015

Reportagem do Fantástico revelou que pacientes com problemas cardíacos receberam implantes com material fora do prazo de validade

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O Ministério Público de Santa Catarina vai abrir um inquérito para investigar um hospital de Itajaí, mostrado no domingo (11) no Fantástico. A reportagem revelou que pacientes com problemas cardíacos receberam implantes com material fora do prazo de validade.
O Fantástico mostrou que o esquema envolvia cirurgias para a implantação de stents, que são pequenos tubos metálicos usados para expandir vasos sanguíneos entupidos. O ex-funcionário de uma distribuidora disse que, para cada stent, o médico ganhava de R$ 3 a R$ 4 mil de comissão das empresas envolvidas.
"Então, tu imagina ele colocando dez stents num mês, ele ganhava R$ 35 mil, R$ 40 mil", diz o ex-funcionário.
Outra testemunha contou algo ainda mais grave: no hospital Marieta Konder de Itajaí em Santa Catarina, os médicos ganhavam uma comissão maior para implantar stents com prazos de validade vencido.
"Se está próximo do vencimento ou está vencido, maior é o valor da propina", conta.
A direção do hospital abriu uma sindicância e confirmou que duas pessoas receberam stents vencidos. Os nomes dos pacientes não foram revelados.
"Jamais esperávamos que uma situação dessa pudesse ter acontecido. Os pacientes estão sendo acompanhados periodicamente pelos médicos cardiologistas clínicos", afirma a assessora jurídica do hospital Zilda Bueno.
Mas o número de casos de pessoas que tiveram o implante de stents vencidos pode ser ainda maior. Depois que viu a reportagem do Fantástico a promotora Sandra Sachs disse que vai abrir um inquérito civil público para investigar o caso.
“A principal preocupação do Ministério Público neste momento é identificar as possíveis vítimas e assim poder exigir do hospital o acompanhamento de saúde delas e assim ao menos minimizar os danos”, diz a promotora Sandra Sachs.
Rafael ficou angustiado com as denúncias. A avó dele morreu em 2013 logo depois de colocar um stent. E o avô passou pelo mesmo procedimento há um ano.
“A família se sente angustiada, revoltada, porque não sabe se o stent que foi colocado foi de boa procedência. E qual é a garantia de vida do meu avô?”, questiona Rafael Eduardo, auxiliar de montagem.
Uma outra investigação do Ministério Público já concluiu que muitas cirurgias cardíacas feitas no Hospital Marieta Konder eram desnecessárias. E pior, o índice de mortalidade chegava a 34,6%, oito vezes maior que a média registrada em hospitais de referência como este.
“Nós podemos dizer que em muitos dos casos os pacientes estavam indo a óbito por estarem sendo submetidos a cirurgias desnecessárias”, afirma Fernando da Silva Comin, promotor.
Foi a própria direção do hospital que pediu a investigação preocupada com o grande número de mortes. Agora o Ministério Público quer saber se os médicos recebiam algum tipo de propina ou comissão para fazer cirurgias indevidas.
O hospital Marieta Konder declarou que já afastou três médicos suspeitos de terem realizado cirurgias desnecessárias. E que, desde 2008, tem adotado novos sistemas de controle de materiais para aumentar a segurança dos pacientes.

Médicos usam material vencido em cirurgias de coração para lucrar

FONTE: Jornal Hoje - 12/01/2015

As novas denúncias da máfia das próteses foram reveladas pelo Fantástico.
As comissões podem chegar a R$ 480 mil por ano.

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Novas denúncias da máfia das próteses foram reveladas pelo Fantástico. Os médicos usavam material vencido ou sem necessidade em cirurgias cardíacas, só para ganhar as comissões, que podem chegar a R$ 480 mil por ano.
Um ex-vendedor, que trabalhou para um distribuidor do Rio Grande do Sul explicou como funciona a máfia. “Cada stent o médico chegava a ganhar até R$ 3.500, R$ 4.000. Então, tu imagina ele colocando dez stents num mês. Ele ganhava R$ 35.000, R$ 40.000. Somando 12 meses, ele ganhava R$ 480.000/ano. Tudo em dinheiro vivo, fora das taxas, não declarado.”
Os stents são tubos metálicos usados para dilatar os vasos sanguíneos entupidos do coração e normalizar a circulação, mas muitos podem não fazer efeito. Isso faz aumentar o lucro dos médicos.
A ex-vendedora de um distribuidor de próteses do Rio de Janeiro foi quem denunciou que pacientes do SUS, em Itajaí (SC), receberam implantes com prazo de validade vencido. O crime, que será investigado pelo Ministério Público, foi confirmado pela direção do hospital da cidade, que abriu sindicância.
“Jamais esperávamos que uma situação dessas pudesse ter acontecido. Os pacientes estão sendo acompanhados periodicamente pelos médicos cardiologistas clínicos”, diz a assessora jurídica do hospital Zilda Bueno.
“Essa utilização de stents com prazo de validade vencido pode obstruir o stent, levando à ineficácia da colocação do stent, podendo acarretar consequências de caráter irreversível e até óbito”, explica o presidente do CFM Carlos Vital.
Em Uberlândia (MG), marcapassos eram colocados, sem necessidade, nos corações dos pacientes. Os fornecedores dos materiais pagavam comissões para os médicos.
O diretor da associação brasileira que representa os planos de saúde está em Nova York para denunciar aos fabricantes as comissões pagas a médicos por distribuidores brasileiros, prática proibida pelas leis norte-americanas.
No mês passado, o jornal The New York Times publicou uma reportagem revelando que a multinacional Biomet está sendo investigada por pagar propina a médicos no Brasil. No Rio Grande do Sul, a marca é distribuída pela Intelimed, flagrada pela reportagem oferecendo até 20% de comissões a médicos.
A Intelimed diz que o vendedor flagrado pelo Fantástico foi desligado da empresa e que repudia todas as formas de corrupção.

Médicos fazem cirurgias de coração com material vencido para lucrar

FONTE: Fantástico - 11/01/2015


Fantástico mostra novas denúncias envolvendo a máfia das próteses. O CFM defende uma tabela para os preços de próteses e implantes.

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O Fantástico mostra novas denúncias envolvendo a máfia das próteses. Além das operações desnecessárias, médicos chegam a usar material vencido, só para ganhar comissão. E, o que é mais chocante: desta vez, as cirurgias são no coração dos pacientes. A reportagem é de Giovani Grizotti.
“Eles correm risco de vida. Eles podem morrer. Porque a partir do momento que você coloca um produto que tem uma droga que está vencida, ele pode ir a óbito”, diz uma testemunha.
“São hospitais que colocam dois, três stents num paciente sem necessidade. Fazem as análises, veem que tem apenas uma obstrução e colocam dois ou três apenas pra ter uma comissão maior”, conta outra testemunha.
Essas são testemunhas de um esquema que coloca em risco a vida de pacientes com problemas cardíacos em troca de dinheiro.
Os stents são tubos metálicos usados para expandir os vasos sanguíneos entupidos do coração e normalizar a circulação. Em muitos casos, são a única saída para evitar um infarto. E uma fonte de lucro para médicos inescrupulosos. Veja o que diz um ex-funcionário de uma distribuidora desse tipo de implante do Rio Grande do Sul:
“Cada stent, o médico chegava a ganhar até R$ 3 mil, R$ 3,5 mil, R$ 4 mil. Então, tu imagina ele colocando dez stents num mês, ele ganhava R$ 35 mil, R$ 40 mil. Somando 12 meses, ele ganhava R$ 480 mil por ano. Tudo em dinheiro vivo, fora de taxas, não declarado”.
O cardiologista Fernando Sant’Anna decidiu investigar a real necessidade do uso de stents. “Nós estudamos 250 pacientes e foram 451 obstruções, 451 entupimentos”.
Neste universo pesquisado, ele chegou à conclusão de que 22% dos implantes de stent são desnecessários.
Em Itajaí, Santa Catarina, um crime pior ainda. Uma mulher trabalhou para um distribuidor de implantes e diz que pacientes de um hospital receberam stents com prazos de validade vencidos.
“Se está próximo do vencimento ou está vencido, esse valor ele aumenta. Maior é o valor da propina. No final do mês ele pode ter de R$ 20 mil a R$ 30 mil de salário extra”, conta.
Ela entregou ao Fantástico cópias de mensagens e planilhas que detalham as comissões pagas a um médico do hospital. Procurada, a direção abriu uma sindicância, ainda em andamento, e confirmou que dois pacientes receberam stents vencidos.
“Jamais esperávamos que uma situação dessa pudesse ter acontecido. Os pacientes estão sendo acompanhados periodicamente pelos médicos cardiologistas clínicos”, explica Zilda Bueno, assessora jurídica do hospital.
“Essa utilização de stents com prazo de validade vencido pode obstruir o stent, levando à ineficácia da colocação desse stent, podendo acarretar, óbvio, consequências de caráter irreversível e até óbito”, alerta Carlos Vital, presidente do Conselho Federal de Medicina.
Em Uberlândia, Minas Gerais, marcapassos eram colocados, sem necessidade, nos corações dos pacientes. Os fornecedores dos materiais pagavam comissões para os médicos.
Fantástico: Quais eram os valores desses marcapassos e a que percentuais chegavam essas comissões?
Carlos Henrique Cota D’Ângelo, delegado da Polícia Federal de Uberlândia: Era realmente uma fonte de recurso muito boa, porque produto de até R$ 80 mil chegava-se a porcentagens de até 50% desse produto, colocado em grande quantidade.
“Outros tipos de procedimento poderiam ter sido feitos pra que se evitasse a colocação do marcapasso”, avalia o procurador da República Frederico Pellucci.
No Brasil, as comissões contribuem para encarecer os implantes.
“Na Europa, um stent farmacológico ele é comercializado a 300 euros, mais ou menos. Já no Brasil, o valor praticado é no mínimo R$ 8 mil, e pode chegar a até R$ 13 mil, R$ 14 mil”, afirma o procurador da República de Urbelândia Cléber Eustáquio Neves.
O procurador de Uberlândia investiga abuso de poder econômico no preço das próteses. As notas fiscais obtidas revelam uma diferença muito alta entre a compra e a venda. Um parafuso usado em cirurgias de coluna custou ao distribuidor de Minas Gerais o equivalente a R$ 260. Em Porto Alegre, ele foi vendido por quase R$ 4 mil, uma diferença de 1.438%.
O Conselho Federal de Medicina defende uma tabela para os preços de próteses e implantes. “Isso vai coibir a exorbitância de lucro que inclusive levam à possibilidade de maior oferta de propinas”, diz Vital.
Nos Estados Unidos, o jornal The New York Times, um dos mais importantes do mundo, publicou no mês passado uma reportagem sobre uma gigante no mercado de próteses. A Biomet, desde 2012, é investigada pelo pagamento de propinas para médicos no México e no Brasil. Aqui, a Biomet é fornecedora de próteses e outros materiais para a Intelimed.
No domingo passado, o Fantástico mostrou que a Intelimed paga comissões de até 20% aos médicos que indicam seus produtos.
Fantástico: Como é que vocês tão trabalhando comercialmente?
Vendedor: Depende das linhas, né? Depende das linhas, 15%, 20%.
A empresa fornece próteses para o doutor Fernando Sanchis. Como foi mostrado semana passada, o esquema de liminares usa documentos falsos para obrigar governo e planos de saúde a pagarem por operações superfaturadas.
Daniela de Castro Nicheli diz ser uma das vítimas do doutor Sanchis e está processando o médico.
“Eu tenho muita dor. E eu perdi o movimento do pé. Eu não tenho força no pé e nem o movimento normal”, afirma.
Ela ficou com dificuldades para caminhar. “Eu não posso dirigir, eu não posso sair com o meu filho para passear”.
Na segunda-feira, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul abriu sindicância contra Fernando Sanchis. Os hospitais em que ele atuava também vão investigá-lo.
Durante a semana, o Fantástico recebeu dezenas de denúncias contra a máfia das próteses. No Rio de Janeiro, o médico Marcelo Paiva Paes de Oliveira passou por uma operação de coluna há mais de um ano:
“Existem três laudos médicos dizendo que a indicação cirúrgica foi uma indicação mal feita e que na verdade atendeu a interesses financeiros. Minha cirurgia custou só de parafuso, seis parafusos, R$ 208 mil”.
Na sexta-feira, o Conselho Regional de Medicina do Rio abriu um processo contra o cirurgião que operou Marcelo.
Em alguns casos, o descalabro começa mesmo antes da cirurgia. A empresa pernambucana Intraview, de equipamentos de diagnóstico por imagem, superfatura a venda.
“A gente pode botar um preço maior e fica um negócio legal pra você. Pra cima, o céu é o limite”, oferece o vendedor.
No mercado de próteses, havia certeza de impunidade. “Ninguém vai investigar, ninguém vai dar bola. Isso acontece há mais de 12, 13, 14 anos”, diz uma testemunha.
“Uma profissão tão nobre quanto a medicina não comporta as pessoas atuarem dessa maneira. Se preciso for, cassar o registro profissional deles”, diz Florentino Cardoso, presidente da Associação Médica Brasileira.
Depois das denúncias do Fantástico, CPIs foram propostas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O governo federal anunciou, na segunda-feira, a criação de uma força-tarefa com o Ministério da Saúde, Receita e Polícia Federal para fazer uma devassa no mercado negro das próteses.
O vendedor diz que tem medo de virar nome de uma operação da PF. “Eu não quero tá com o nome em operação nenhuma dessas aí”.
Justamente o que o governo pretende fazer.
“Nós estamos declarando guerra com toda a nossa força”, garante o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
“Eles não estão preocupados com o paciente. Eles estão preocupados quanto eles vão receber no final. Pra eles o que importa é, no dia 30 de cada mês, quanto eles têm pra receber”, afima uma testemunha.

Conclusão de mandato do diretor-presidente

FONTE: Agência Nacional de Saúde Suplementar - 12/01/2015

O médico cardiologista André Longo encerrou o mandato como diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) neste sábado (10/01). Longo havia tomado posse oficialmente como diretor-presidente da Agência em fevereiro de 2013 - desde novembro de 2012, já atuava no cargo como interino. Agora, o cargo de diretora-presidente passa a ser ocupado interinamente por Martha Oliveira, médica pediatra, que é diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS. Longo ainda deixou vago o cargo de diretor de Normas e Habilitação de Produtos, que passa a ser ocupado por José Carlos Abrahão, médico pediatra e também diretor de Gestão da Agência. As outras duas diretorias são ocupadas por Leandro Reis - Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras - e por Simone Freire - Diretoria de Fiscalização.

Como fica agora a Diretoria Colegiada da ANS:
- Martha Oliveira: diretora-presidente interina e diretora de Desenvolvimento Setorial (DIDES)
- José Carlos Abrahão: diretor de Normas e Habilitação de Produtos (DIPRO) e diretor interino de Gestão (DIGES)
- Leandro Reis: diretor de Normas e Habilitação de Operadoras (DIOPE)
- Simone Freire: diretora de Fiscalização

Confira o relatório de Gestão 2013-2014 da Presidência da ANS.

Hospital privado quer mais prazo

FONTE: Valor Econômico - 08/01/2015


Por João José Oliveira

Os hospitais privados, que respondem pelo atendimento a 50 milhões de brasileiros que têm planos médicos particulares, consideram curto o prazo dado pelo governo para a implementação das regras que estimulam o parto natural em detrimento das cesáreas, embora considerem a nova política positiva.
"O Brasil não virou campeão mundial de cesáreas da noite para o dia. Foi um processo de décadas. As instituições foram se adaptando a esse quadro nesse tempo. Por isso, não dá para mudar tudo em 180 dias", disse o presidente do conselho de administração da Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp), Francisco Balestrin. "Para as instituições, em parto normal ou cesáreo, a remuneração é a mesma. Mas vai repercutir em termos de custos. A priori fica difícil quantificar isso", disse o representante dos hospitais.
Segundo o Ministério da Saúde, o percentual de cesáreas atinge 84% na saúde suplementar brasileira, enquanto na rede pública a taxa fica em 40%. A Organização Mundial da Saúde (OMS) orienta que as cirurgias deveriam atingir até 15% dos procedimentos.
A Agência Nacional de Saúde (ANS) e o Ministério da Saúde anunciaram regras que passam a valer em 180 dias para reduzir o número de cirurgias.
Os médicos terão que usar o partograma ­ com registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto. E a partir desse documento, uma operadora poderá inclusive negar o pagamento do procedimento se considerar a cesárea desnecessária.
"As instituições vão ter que se adaptar tanto do ponto de vista de processos quanto de áreas físicas e de profissionais. Em outros países, foram processos de dois a três anos", disse Balestrin.
Segundo o presidente da Anahp, o custo das maternidades sobe se os pacientes usam pouco a estrutura de um hospital geral, que tem despesas mais altas com a manutenção de equipamentos sofisticados.
Tanto que ao longo dos últimos cinco anos, alguns importantes hospitais fecharam suas maternidades ­ casos do Santa Catarina, São Camilo, Nossa Senhora de Lourdes e Santa Marina, todos em São Paulo, além do carioca Barra D'Or e do Vita, de Curitiba (PR).
Já operadoras privadas de saúde indicam que o estímulo a partos normais ante as cesáreas terá impacto operacional e financeiro neutro no setor.
Para o representante de operadoras, um eventual aumento da necessidade de profissionais ou leitos ­ uma vez que partos realizados por cesáreas são programas e podem demandar menos tempo que partos normais ­ será mais que compensado pela menor ocorrência de emergências pós­operatórias.
"Desde o fim dos anos 90, somos favoráveis ao estímulo ao parto natural", disse o diretor 1º tesoureiro da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Pedro Luís Gonçalves Ramos. Segundo ele, o setor terá um procedimento com menor risco pós­parto.
Os partos também têm peso relevante na relação entre a rede pública de saúde e a assistência privada. Esse é o tipo de procedimento mais procurado na rede pública por pacientes dos planos privados.
 

 

Abramge reivindica medidas contra máfia das próteses

FONTE: Saúde Web - 07/01/2015

Setor vê de forma positiva criação do grupo de trabalho, mas lembra que já teve um outro grupo há dois anos que não teve efetividade

Depois do Governo federal ter anunciado nesta terça-feira (06) a criação de um grupo de trabalho para estudar medidas que ponham fim à máfia das próteses, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa os planos de saúde, se pronuncia a respeito apontando algumas medidas adicionais que considera de caráter urgente.
De acordo com o diretor da entidade, Pedro Ramos, o setor vê de forma positiva a criação do grupo de trabalho, mas lembra que já teve um outro grupo de trabalho formado há dois anos, inclusive com a instalação de auditoria, que não teve efetividade. “Achamos que apenas a criação de uma nova equipe deixa a porta aberta para que essa máfia continue roubando o SUS e os planos de saúde, e ameaçando a segurança clínica dos pacientes durante esse próximo período”, avaliou em comunicado ao mercado.
Para a Abramge, o governo deveria adotar medidas de emergência, como:
• Ampla divulgação da auditoria realizada pela Polícia Federal nos hospitais públicos sobre esse tema, além da apresentação das eventuais irregularidades encontradas e de como está o processo de punição dos responsáveis;
• Trabalho integrado entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para instrução de processos contra integrantes da Máfia das Próteses em todo o território nacional;
• Orientação aos Procons, via Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e órgãos da imprensa oficial, para o apoio aos pacientes na garantia de sua defesa médica e jurídica;
• Divulgação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como referência imediata ao mercado, de estudo realizado sobre padronização de nomenclatura, definição de parâmetros de similaridade e estabelecimento de parâmetros públicos de precificação dos produtos;
• Ampla divulgação da lista das principais empresas fornecedoras desses materiais para o governo, com os volumes comprados, valores envolvidos, em um site específico.
• Consolidação de dados sobre a obtenção de liminares contra o SUS sobre esse assunto, com sua ampla divulgação.
“Se adotadas com urgência, essas medidas podem ter um efeito imediato sobre o mercado”, defendeu Ramos. O diretor considera que, no grupo de trabalho, visando os 180 dias, outros temas devem figurar na pauta, entre eles:
- adequação do quadro jurídico para coibir práticas indevidas, sem prejuízo da autonomia médica;
- elaboração e divulgação de diretrizes e protocolos clínicos de utilização que tornem mais evidente a necessidade dos materiais em cada caso;
- incentivo de uma forma de remuneração que implique algum grau de compartilhamento de riscos para trazer mais racionalidade no uso dos insumos;
- estabelecimento de ações de defesa da concorrência para reduzir barreiras à competição na distribuição desses produtos;
- fomento de políticas para importação, distribuição, comercialização e uso de OPMEs;
- fortalecimento da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.

“A Abramge reforça a importância de dar prioridade a ações mais efetivas. Cirurgias desnecessárias e desumanas estão sendo realizadas”.

‘Novo tributo é caminho para sustentabilidade do sistema de saúde’

FONTE: O Estado de S. Paulo - 07/01/2015

Ministro admite que ‘não há perspectiva de novos recursos’ e diz que sociedade e Congresso precisam rediscutir contribuição para a área

Lígia Formenti

Diante da perspectiva de um ano difícil, em que o reajuste do orçamento de sua pasta será ínfimo, e sem promessa de dinheiro novo, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, defende a discussão sobre a criação de uma contribuição para financiar o setor. “É o caminho para garantir a sustentabilidade do sistema integral e universal, que cada vez custa mais caro.”
A medida poderia ajudar a reparar o baque sofrido no setor em 2008, com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Em entrevista ao Estado, o ministro afirma ser contrário a planos de saúde com mensalidades baixas e defende uma mudança nas agências reguladoras, que devem seguir as políticas norteadas pela pasta. “Elas são executoras.”

O reajuste do orçamento da Saúde é calculado de acordo com a variação do PIB, que foi ínfima. Como o senhor vai fazer?
Há um piso constitucional, que é pequeno. Este ano será de muita dificuldade para o governo e para a sociedade brasileira. Não há perspectiva de novos recursos. E mesmo que eles surgissem, isso valeria apenas para o próximo ano. Além disso, há o compromisso que recurso extra será encaminhado para o Mais Especialidades. Temos de fazer escolhas.

O senhor defende uma contribuição para a Saúde?
Esse é um debate que a sociedade brasileira e o Congresso Nacional têm de fazer. Todos os países do mundo estão se deparando com esse desafio. Até para garantir sustentabilidade econômica e financeira do sistema, a médio e longo prazo. Hoje o grande desafio que a gente tem não é apenas dizer para a sociedade que ela tem de pagar mais ou contribuir mais. Temos de dar garantia para a sociedade que estamos gastando da melhor forma possível, mais eficiente, mais transparente. O debate é sobre a sustentabilidade do sistema de saúde. Cada vez custa mais um serviço universal e integral. Fora disso é barbárie. É jogar as pessoas, o acesso à saúde, à lógica de mercado.

É o que acontece com planos de saúde?
Existe uma lógica de mercado. Existe um custo. O que não dá é as pessoas quererem ter o plano de saúde e não pagar o valor real. É o famoso “finjo que estou te cobrando” e você “finge que está pagando”. No final das contas, fica um jogo entre um que não quer que use e outro que quer usar.

O senhor é contrário ao plano de saúde popular, com mensalidades baixas?
Qual o tamanho do sistema de saúde suplementar? O que importa é que ele tenha um tamanho que seja suficiente para ter um equilíbrio econômico e financeiro. Paga quem pode pagar, e se entrega aquilo que se comprou. E o restante da população usa um serviço público de qualidade. Esse é o desenho que busco. O plano de saúde tem de atender às necessidades da população. Vamos fazer uma saúde suplementar de mentirinha? Com planos pop? Ou vamos fazer um produto que tenha um custo real e que o consumidor receba o atendimento devido. Uma parte significativa da nova classe média imaginava que os planos de saúde resolveriam todos seus problemas.

Quais foram as encomendas da presidente Dilma?
São cinco prioridades. Ajuste do Mais Médicos, o Mais Especialidades, modernização da máquina administrativa. Vamos também lidar com Sistema Nacional de Saúde. Cuidar da área pública, saúde suplementar, do que ocorre no sistema privado. É o caso, por exemplo, das medidas para frear o número de cesáreas. E investir pesadamente na prevenção, sobretudo diante do envelhecimento da população, do maior risco de doenças crônicas, o aumento da violência. Eu preciso deixar de ser o ministro da doença para ser de fato o ministro da saúde. Prevenção deve ser prioritária.

Quando o Mais Especialidades será lançado?
A ideia é apresentar para a presidente Dilma a proposta neste primeiro trimestre. O programa terá uma lógica incremental, com lançamento gradual. A prioridade não será construção de prédios. Vamos usar o que está aí, na rede pública, filantrópica e privada. Há capacidade ociosa. Estamos fazendo um diagnóstico de todas as regiões. Já sabemos que o Mais Especialidades não terá a mesma cara em todas as regiões do País.

O ministério vai começar com qual especialidade?
Há dois fortes candidatos: traumato-ortopedia e oftalmologia. Fizemos uma pesquisa com usuários, para saber quais são as maiores queixas, as maiores deficiências. E estamos ouvindo gestores. Vamos oferecer também o especialidades para atendimento continuado, para pacientes que certamente vão precisar de atendimento com médico de especialidade ao longo da vida, como pessoas com insuficiência renal, por exemplo. Há um terceiro grupo, o de tratamento para pacientes com câncer.

Parece haver muito a definir...
Vamos gastar o tempo que for necessário para o planejamento adequado.

De onde virão os recursos?
Não será do orçamento atual. Fundamentalmente, virão de recursos oriundos do pré-sal.

Eles ainda não existem. Será uma espécie de empréstimo?
Vamos ver qual será a orientação da presidente Dilma. Para isso, precisamos saber quanto o programa vai custar, e estamos nos apropriando.

Médicos estrangeiros serão contratados?
Não trabalhamos com a possibilidade de recrutar médicos do exterior. Cruzamentos de cadastros mostram que temos profissionais disponíveis na maior parte das regiões.

Mas com interesse em trabalhar? Se não aconteceu com o Mais Médicos, por que aconteceria com o Especialidades?
Mas aconteceu com a alta complexidade. A formação médica brasileira é essencialmente voltada para especialidades. Temos um contingente de especialistas na rede privada, na rede pública, que nunca rodou porque não tinha política.

Haverá novo recrutamento de estrangeiros para Mais Médicos?
Vamos apresentar na próxima semana uma proposta de ajuste. A expansão para municípios que não participaram da primeira fase, a incorporação de profissionais que participam do Provab, a residência médica no SUS. A oferta terá de ser reajustada, com expansão, reposição de profissionais. E será feito da mesma forma. Primeiro com oferta para brasileiros, depois para estrangeiros.

Máfia das próteses: o início do fim?

FONTE: Zero Hora - 07/01/2015

NILSON LUIZ MAY
Médico e escritor

O ano de 2015 começou com uma surpresa alvissareira para a rede de prestadores de saúde privados e estatais. No domingo 4, o programa Fantástico, da Rede Globo, escancarou o superfaturamento das órteses e próteses, praticada por imensa quadrilha de fabricantes, distribuidores e médicos, gerando bilionário prejuízo à população.
Tudo devidamente investigado, comprovado por documentos e ilustrado em depoimentos obtidos na brilhante reportagem do jornalista gaúcho Giovani Grizotti, em ação editorial coordenada que mereceu atenção em todos os veículos do Grupo RBS.
A Federação Unimed/RS sente-se gratificada por ver finalmente recompensada sua luta de quase 10 anos alertando contra o sucateamento financeiro e moral empreendido pela máfia das próteses, cujo lucro fácil seduziu inclusive alguns maus colegas, já devidamente identificados, e contaminou toda a cadeia produtiva da saúde.
Esse alerta à nação é resultado de uma ação iniciada no Rio Grande do Sul e que se alastrou por todo o Sistema Unimed, sob a decisiva liderança do presidente do Fórum Latino-Americano de Defesa do Consumidor (FEDC), Alcebíades Santini também entrevistado pelo Fantástico, que reuniu em torno da causa representantes das operadoras, hospitais, entidades do setor, lideranças políticas, Judiciário e Ministério Público, ANS, Polícia Federal e imprensa.
Melhor ainda será que, a partir dessa denúncia da maior rede de comunicação do país, o assunto, por sua gravidade de risco de vida, seja dominante em todas as áreas envolvidas, ocupando espaço na pauta do Congresso Nacional e na agenda do governo, dando início ao necessário e doloroso tratamento para curar essa verdadeira doença terminal no Brasil, antes que ela provoque a falência completa do sistema de saúde no Brasil.

 

Redução de cesáreas é norma oficial do governo
FONTE: Zero Hora - 07/01/2015

SAÚDE NA REDE PRIVADA
Resolução será publicada hoje em documento da União, e operadoras de planos de saúde têm até 180 dias para se adaptarem às novas medidas

Operadoras dos planos de saúde terão de informar às gestantes que solicitarem os percentuais de cesáreas dos hospitais e dos médicos credenciados. Os planos terão o prazo máximo de 15 dias para enviar as informações, sob pena de arcarem com multa de R$ 25 mil.
A medida faz parte de um conjunto anunciado ontem pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para tentar frear o que os órgãos chamam de epidemia de cesáreas, que seria expressa pela estatística de que oito em cada 10 mulheres atendidas pelos planos de saúde têm seus bebês por meio do parto cirúrgico. Hoje, o percentual de cesáreas na saúde suplementar chega a 84%. Na rede pública, esse índice é de 40%.
Não dá para continuar tratando como normal aquilo que não é normal, que é o parto cesariano disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Outra medida que entra em vigor é a obrigatoriedade das operadoras em fazer o cartão da gestante, documento no qual constará o registro de todo o pré-natal.
Pode ser uma garantia para o médico também, que comprova que ele seguiu o recomendado. Se ele indica um parto ou outro, tem de dar os motivos técnicos, uma justificativa plausível para isso ressalta o especialista em direito do consumidor Cristiano Schmidt.
Os médicos ainda terão de preencher um partograma, espécie de registro gráfico de tudo o que ocorreu no momento do parto. As informações contidas no documento poderão ser analisadas por auditorias realizadas pelas operadoras de saúde.
Se a operadora entender que etapas não foram seguidas, ela poderá anular o pagamento disse o presidente da ANS, André Longo.

MUDANÇAS PASSARAM POR CONSULTA PÚBLICA
As novas normas fazem parte de uma resolução que será publicada hoje no Diário Oficial da União. As operadoras dos planos de saúde têm 180 dias para se adaptarem.
Por meio de nota, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), entidade que representa os planos de saúde, endossa a posição do Ministério da Saúde e diz que tem alertado para a epidemia de partos cesarianos e para os seus altos índices de mortalidade materna e infantil registrados, inclusive em países desenvolvidos, realizando debates, seminários e congressos acerca do assunto.
As mudanças já haviam sido propostas pelo governo federal em outubro do ano passado, ocasião em que o governo anunciou a realização de uma consulta pública sobre o tema entre os meses de outubro e novembro. Mais de 455 pessoas, entre consumidores, gestores de saúde e representantes das operadoras enviaram sugestões aos órgãos.

 

Ministério da Saúde e ANS publicam resolução para estimular parto normal na saúde suplementar

FONTE: Agência Nacional de Saúde Suplementar - 06/01/2015

O Ministério da Saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicam nesta quarta-feira (7/1) resolução que estabelece normas para estímulo do parto normal e a consequente redução de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As novas regras ampliam o acesso à informação pelas consumidoras de planos de saúde, que poderão solicitar às operadoras os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico. As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no país, público-alvo dessas medidas. As regras foram apresentadas pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e os diretores da ANS nesta terça-feira (6/01), em Brasília, e passam a ser obrigatórias em 180 dias.
Outra mudança trazida pela nova resolução é a obrigatoriedade das operadoras fornecerem o cartão da gestante, de acordo com padrão definido pelo Ministério da Saúde, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal. De posse desse cartão, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando um melhor atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto. O cartão deverá conter também a carta de informação à gestante, com orientações e informações para que a mulher tenha subsídios para tomar decisões e vivenciar com tranquilidade esse período tão especial.
Caberá ainda às operadoras a orientação para que os obstetras utilizem o partograma, documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto. Nos casos em que houver justificativa clínica para a não utilização do partograma, deverá ser apresentado um relatório médico detalhado. O partograma passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento parto.
Atualmente, no Brasil, o percentual de partos cesáreos chega a 84% na saúde suplementar. Na rede pública este número é menor, de cerca de 40% dos partos. A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados a prematuridade.

PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
A elaboração da Resolução Normativa contou com a participação de toda a sociedade, que teve oportunidade de enviar contribuições para a consulta pública, realizada no período de 24/10 a 24/11/2014.
Foram colocadas em consulta duas minutas de normas: uma sobre o direito de acesso à informação pela gestante, que teve 455 contribuições, das quais 40% foram enviadas por consumidores; e a outra minuta sobre o Cartão da Gestante e a utilização do partograma, que contou com 456 contribuições, sendo 38% de consumidores.
Após análise de todas as propostas enviadas, as minutas foram unificadas e deram origem a uma Resolução Normativa. Entre as principais mudanças implementadas estão a redução do prazo de 30 para 15 dias para informação sobre o percentual de cesarianas pela operadora; maior clareza na definição do método de cálculo e o prazo referente aos percentuais; e a inclusão na Carta de Informação à Gestante dos canais de relacionamento da ANS.

AÇÕES PARA 2015
O incentivo ao parto normal permanece na agenda da ANS em 2015. Entre as ações previstas para o ano está a participação da Agência no Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério da Saúde para a elaboração da Diretriz Clínica para o Parto; a promoção de um seminário sobre boas práticas na atenção ao parto e nascimento; o estímulo à habilitação de hospitais privados à iniciativa Hospital Amigo da Criança e da Mulher; e o desenvolvimento do Plano de Cuidado Nascer Saudável. Também terá andamento o projeto piloto de atenção ao parto e nascimento implementado a partir de outubro de 2014 em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI).

Veja a lista de entidades/instituições que enviaram colaborações para a Consulta Pública

Consulte as ações já realizadas pela ANS em prol do parto normal

CRM do RS abre inquérito para apurar denúncias sobre a máfia das próteses

FONTE: Jornal Nacional - 05/01/2015

PF, Ministério da Justiça, Receita Federal e Conselho de Defesa Econômica anunciaram que também vão investigar o caso mostrado pelo Fantástico.

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul abriu investigação para apurar as denúncias feitas, no domingo (5), pelo Fantástico sobre a máfia das empresas de próteses.
A Polícia Federal, o Ministério da Justiça, a Receita Federal e o Conselho de Defesa Econômica anunciaram que também vão investigar o caso. A reportagem, exibida neste domingo, é de Giovani Grizotti.
O Fantástico mostrou vários tipos de fraude. Em uma delas, as empresas pagam comissões de até 30% para médicos que usem os seus produtos. Eles chegam a faturar até R$ 100 mil por mês.
Outra maneira encontrada por algumas empresas é a fraude em licitações em hospitais públicos. O gerente da IOL, de São Paulo, explica que basta exigir no edital alguma característica do implante que seja exclusiva da empresa.
“A única coisa na vida que não dá para negociar é a morte”, disse o gerente da IOL
O Fantástico mostrou também que os médicos cobravam por produtos não utilizados, como a massa que firma os parafusos nas próteses. Os representantes da empresa Strehl, de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, explicam.
“No raio-X ou qualquer outra coisa, não aparece. Aí você pode inventar, entendeu? Usei seis”, contou o representante da Strehl.
Ele disse ainda que muitas vezes os médicos danificam próteses durante a cirurgia para justificar o uso de duas peças.
Representante da Strehl: A gente até riu quando eu soube disso aí. Que eles entortaram a placa, eles tentaram usar, mas aí eles não conseguiram.
Fantástico: E aí tiveram que colocar outra?
Representante da Strehl: Aí tiveram que colocar outra.
Outra fraude é indicar uma cirurgia sem necessidade, muitas vezes com pedidos de liminares que usam documentos falsos e superfaturam orçamentos. É o caso do seu João Francisco, de Pelotas, no interior do Rio Grande do Sul no pedido de liminar, uma cirurgia de coluna, orçada em R$ 110 mil. O plano de saúde do seu João fez a mesma operação, com outro médico, por pouco mais de R$ 9 mil.
Mas o que preocupa os vendedores de próteses que pagam comissões a médicos é que essas negociatas se tornem públicas.
Vendedor: Ano que vem vai ser um ano, para esse mercado, importante.
Fantástico: Por quê?
Vendedor: Porque vai estourar tudo. Porque a gente já sabe que a questão da Receita Federal e a Polícia Federal em cima. Ontem a gente teve informação que provavelmente em meados de janeiro o Fantástico faça uma reportagem com duas especialidades mostrando como funciona esse mercado.
Fantástico: Vamos ali, que o meu colega está aguardando ali.
O repórter Giovani Grizotti se apresenta.
Fantástico: Você disse que o Fantástico vai dar matéria sobre isso? Nós somos do Fantástico. O que você tem a dizer? Você paga propina para médico?
Vendedor: Não eu, não. Jamais.
E quando o vendedor é informado que vai aparecer na reportagem, decide correr, desesperadamente.
Fantástico: Você maquia pagamento de propina na forma de contrato de consultoria? Por que você está correndo? A gente só quer uma explicação sua, por gentileza.
A IOL implantes declarou que não participa de licitações públicas e que repudia insinuações de fraude. Segundo a empresa, a conversa entre o gerente e o repórter aconteceu em ambiente informal e não representa a opinião do fabricante.
Os diretores da empresa Strehl não foram encontrados.
Já a Totalmedic, que foi citada na reportagem deste domingo no Fantástico, negou trabalhar na área de ortopedia, ao contrário do que diz a página da empresa na internet.

Máfia das próteses coloca vidas em risco com cirurgias desnecessárias

FONTE: Fantástico - 04/01/2015

Médicos chegam a faturar R$ 100 mil por mês em esquema que desvia dinheiro do SUS e encarece planos de saúde.

CLIQUE AQUI E ASSISTA A ÍNTEGRA DA REPORTAGEM

Já imaginou médicos que mandam fazer cirurgias de próteses sem necessidade, só para ganhar comissão sobre o preço desses implantes? Ou então gastar muito mais material do que o necessário, também para faturar um dinheiro por fora? Esses golpes milionários, dados pela máfia das próteses, são o tema da reportagem de Giovanni Grizotti, que você vai ver agora.
O Fantástico revela um retrato escandaloso do que acontece dentro de alguns consultórios e hospitais do Brasil. O Fantástico investigou, durante três meses, um esquema que transforma a saúde do país em um balcão de negócios.
O repórter Giovani Grizotti viajou por cinco estados e se passou por médico para flagrar as negociatas. Empresas que vendem próteses oferecem dinheiro para que médicos usem os seus produtos.

Mercado de próteses movimenta anualmente R$ 12 bilhões no Brasil
“Normalmente o que eles utilizavam era aquela que vendia o material mais caro e que pagava a comissão maior”, conta uma testemunha.
Até cirurgias desnecessárias eram feitas, só para ganhar mais.
“Sacolas de dinheiro não surgem do nada e não são dadas à toa”, diz A testemunha.
O esquema usa documentos falsos para enganar a Justiça. Uma indústria de liminares que explora o sofrimento de pacientes, desvia o dinheiro do SUS e encarece os planos de saúde.
“Esse mercado de prótese no Brasil, ele hoje tem uma organização mafiosa. É uma cadeia, onde você tem o distribuidor, você tem o fabricante que se omite e você tem na outra ponta o médico ou o agente que vai implantar a prótese”, conta Pedro Ramos, diretor da associação dos planos de saúde.
O mercado de próteses movimenta anualmente R$ 12 bilhões no Brasil. Elas têm várias finalidades, desde simples parafusos para corrigir fraturas até peças complexas que substituem partes inteiras do corpo. As operações são caras.
“Ortopedia, neuro e cardiologia são os mais lucrativos”, revela uma testemunha.
Esta testemunha que falou ao Fantástico conhece bem os bastidores das negociatas. Durante dez anos, ela trabalhou para quatro distribuidores no Rio Grande do Sul. Ela explica como são calculadas as comissões dos médicos.
“É feito um levantamento mensal em nome do médico. Quantas cirurgias foram feitas o uso do material tal , ‘x’. E ali a gente faz o levantamento. Em cima disso a gente tira o percentual dele”, conta a testemunha.
Fantástico: Quanto um médico chega a faturar?
Testemunha: De R$ 5 mil a R$ 50 mil, R$ 60 mil, R$ 100 mil.

Investigação começou no RJ durante um Congresso Internacional
A investigação do Fantástico começa no Rio de Janeiro, durante um Congresso Internacional de Ortopedia, onde os fabricantes expõem seus lançamentos. E alguns conquistam a confiança dos médicos não só pela qualidade, mas por outras vantagens.
“A gente consegue chegar a 20%”, diz um representante da Oscar Iskin.
“20?”, pergunta o repórter do Fantástico.
“É. É o que o senhor vai achar aí no mercado”, responde o representante.
Vinte por cento é a comissão que o médico recebe para indicar ao paciente a prótese vendida pela Oscar Iskin. E o pagamento é em dinheiro vivo.
Fantástico: Em dinheiro, espécie?
Representante da Oscar Iskin: É. Espécie.
As negociatas se repetem em outras empresas. O sócio da empresa Totalmedic, de São Paulo, oferece um pouco mais.
Fantástico: Mas é o quê? 20?
Sócio da Totalmedic: 30.
Fantástico: 30? Ó.
Sócio da Totalmedic: Eu prefiro deitar e dormir tranquilo.
Acompanhado do diretor, o vendedor da distribuidora Life X também faz a sua oferta.
Fantástico: Como é que vocês trabalham a questão comercial, assim, a relação com os médicos?
Vendedor da Life X: Olha, hoje a gente está com parceria em questão de 25%.
Fantástico: 25%.
Vendedor da Life X: A maioria das vezes é dinheiro, é espécie.
Veja um exemplo de quanto dinheiro um médico pode ganhar em comissões, dado pela mulher que era responsável pela contabilidade de uma grande clínica em São Paulo. “Aquilo ali parecia uma quadrilha. Uma quadrilha agindo e lesando a população. É uma quadrilha. Um exemplo que eu tenho aqui: R$ 260 mil de cirurgia, R$ 80 mil para a conta do médico. Aqui a gente tem uma empresa pagando R$ 590 mil de comissão para o médico no período aqui de seis meses”, conta ela.
Para dar aparência de legalidade às comissões, muitas empresas pediam que os médicos assinassem contratos de consultoria.
“Onde o médico não presta consultoria alguma. Ele usa material, só isso”, diz a testemunha.
Esse é o método usado pela Orcimed, de São Paulo, para incluir, na declaração de renda da empresa, comissões de até 30% aos médicos.
Fantástico: Mas qual é o argumento para justificar a consultoria?
Gerente da Orcimed: Faz consultoria de produtos.
A conversa foi gravada em um congresso voltado para dentistas e médicos especializados em cirurgias ortopédicas na face, em Campinas, interior de São Paulo. O gerente da empresa explica que a manobra evita problemas com a Receita Federal.
Gerente da Orcimed: O governo não está nem aí para isso. Quer saber o seguinte: está pagando? Pagou o meu? ‘Pagou’. Está tudo bem.
Fantástico: Questão ética?
Gerente da Orcimed: Ética não interessa a ele. Não quer saber. Ele não discute ética. Discute grana. Pagou o meu? Pagou. Dane-se agora.

Fraudes em licitações
Só no Sistema Único de Saúde, o SUS, são realizadas, por ano, 7 milhões de cirurgias que usam próteses. E algumas empresas oferecem meios de fraudar licitações de hospitais públicos.
É o caso da IOL, de São Paulo. O repórter se apresentou como diretor de um hospital público que queria comprar material. O gerente diz que dá para manipular a concorrência, para que a empresa vença. Para isso, basta exigir no edital alguma característica do implante que seja exclusiva da IOL. Nesse caso, é o diâmetro dos furos onde vão os parafusos que fixam as próteses.
Gerente da IOL: Geralmente o pessoal tem 10, 12, 14.
Fantástico: Aí, no caso, num edital?
Gerente da IOL: A gente coloca 13.
Fantástico: Como?
Gerente da IOL: Bota 13, 15... 11, 13,15.
Fantástico: No caso, tem algum acerto depois daí, alguma...
Gerente da IOL: Tem. É o edital, o volume do edital, como vai ser o preço do edital. A única coisa na vida que não dá para negociar é a morte.
A Brumed, de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, chegou a montar empresas de fachada em nome de funcionários para emitir orçamentos falsos.
Bruno Garisto, dono da Brumed: Uma está no nome do Rodrigo. Outra está no nome do Hugo.
Fantástico: Quem é o Rodrigo?
Bruno Garisto: Rodrigo é um de Manaus, funcionário meu que mexe com coluna.
Fantástico: E o Hugo?
Bruno Garisto: E o Hugo é o que mexe com ortopedia.
Em troca dos contratos, o dono da Brumed paga comissões de 25%.
Bruno Garisto: Vai ter bastante volume?
Fantástico: Vai ter. Te garanto.
Bruno Garisto: Se tiver bastante volume, dá pra chegar nuns 25.
Fantástico: 25?
Bruno Garisto: É.
Fantástico: Vamos chegar ali então. Nós somos do Fantástico e o senhor admitiu a prática de vários crimes.
Bruno Garisto: Olha, né... Brasil, né... todo mundo pega essa situação de querer alguma coisa no que produz. Então, isso o Brasil inteiro está assim.
Fantástico: O senhor admitiu fraude em licitação, falsidade ideológica, pagamento de comissões a médicos?
Bruno Garisto: Não.
Fantástico: Por que o senhor está negando algo que o senhor acabou de admitir?
Bruno Garisto: Olha, a gente não paga comissão. Entendeu?
Fantástico: O senhor nunca disse que repassa 25% de comissão?
Bruno Garisto: Não, nunca repasso.

Fraude de R$ 7 milhões no plano de saúde dos Correios no RJ
Um esquema do mesmo tipo, com comissões e orçamentos falsos, também alimentou uma fraude de pelo menos R$ 7 milhões no plano de saúde dos Correios no Rio de Janeiro.
Flagrado pela Polícia Federal, João Maurício Gomes da Silva, ex-assessor da Diretoria Regional dos Correios fez um acordo de delação premiada e contou detalhes do golpe.
“Aquela empresa que, teoricamente, dizemos que era parceira, ela apresentava, já vinham com duas ou três orçamentos montados. Então sempre determinando quem estaria levando naquela determinada cirurgia, quem seria a beneficiada”, diz João Maurício Gomes da Silva, ex-assessor da diretoria regional dos Correios.
Ele mostra o exemplo de uma cirurgia de coluna que custou quase R$ 1 milhão ao plano dos Correios.
“Bem paga, muito bem paga, num preço normal, de repente, a uns R$ 180 mil, no máximo uns R$ 200 mil.”, conta o ex-assessor da diretoria regional dos Correios.
Para justificar operações tão caras, os médicos cobravam por produtos que sequer eram usados.
“Ele multiplicava mil, duas mil vezes a necessidade dessa massa com a ideia de que conseguiria justificar isso tecnicamente que o organismo absorvia essa massa”, explica João Maurício Gomes da Silva.
A massa é como um cimento para firmar os parafusos que fixam as próteses.

Representantes de empresa em SC dão detalhes sem constrangimento
A artimanha de cobrar por material não utilizado é comum nesse mercado negro. Os representantes da empresa Strehl, de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, dão detalhes sem constrangimento.
Representante da Strehl: No raio-X ou qualquer outra coisa, não aparece. Aí você pode inventar, entendeu? Usei seis.
Fantástico: Não aparece... Ele não vai ter como provar que eu usei três.
Veja o que pode render a comissão paga por uma única cirurgia de face:
Representante da Strehl: Tu vai ganhar em torno de uns R$ 18 mil, R$ 20 mil.
Fantástico: Para um custo total de…?
Representante da Strehl: Aí depende de quanto o senhor pedir, quanto mais pedir, mais ganha. O pessoal pede. Tudo que dá para pedir, o pessoal pede.
Fantástico: Até exagera um pouquinho, né?
Representante da Strehl: Sempre, né? Sempre exagerado.
E o abuso vai além. Outra tática é até motivo de piada para os vendedores.
Representante da Strehl: A gente até riu quando eu soube disso aí. Que eles entortaram a placa, eles tentaram usar, mas aí eles não conseguiram.
Fantástico: E aí tiveram que colocar outra?
Representante da Strehl: Aí tiveram que colocar outra.
Ou seja, danificaram uma prótese de propósito para poder cobrar duas vezes. E o rendimento é dividido.
Representante da Strehl: É. Tira o custo do material. E o lucro a gente divide em dois.
Fantástico: Meio a meio?
Representante da Strehl: Meio a meio.
É tanta desfaçatez que surgiu uma nova especialidade em alguns hospitais: os fiscais de cirurgia. Médicos contratados por planos de saúde para vigiar as operações mais caras.
“Alguns determinados materiais não deixam registro, então, quando são implantados, não aparecem em filmes radiológicos e é necessário que seja acompanhado para ver efetivamente qual foi a quantidade de material utilizado”, conta um fiscal.

Médicos indicam cirurgias desnecessárias para lucrar mais
Entre tanta coisa errada, um golpe se destaca como o mais escandaloso: indicar uma cirurgia sem necessidade, só para ganhar o dinheiro. É o que denuncia o médico Alberto Kaemmerer, que durante 14 anos foi diretor de um grande hospital de Porto Alegre.
“A cirurgia mal indicada, ela acresce um risco muitíssimo importante. Risco de morte”, alerta o cirurgião Alberto Kaemmerer.
O hospital precisou criar um grupo de médicos para revisar os pedidos de cirurgia. Pelo menos 35% eram rejeitados, porque a operação seria desnecessária.
Fantástico: O que que está por trás desse alto percentual de cirurgias desnecessárias na sua opinião?
Alberto Kaemmerer: Ganho financeiro.
Fantástico: De quem?
Alberto Kaemmerer: De médicos e também de alguns hospitais.
Uma experiência parecida foi realizada pelo Hospital Albert Einstein, em São Paulo, um dos principais da América Latina. Durante um ano, uma equipe médica revisou os pedidos de cirurgia de coluna encaminhados por um plano de saúde.
“Nós recebemos aproximadamente 1,1 mil pacientes no período de um ano. E desses, menos de 500 tiveram indicação cirúrgica. Então, muito possivelmente, estava havendo um exagero em relação a essas indicações”, diz Cláudio Lottenberg, presidente do Hospital Albert Einstein.

Indústria de liminares
Dona Wilma, de 76 anos, pode ter sido vítima de uma indústria de liminares para realizar cirurgias às vezes desnecessárias. Ela mal consegue caminhar por causa de um problema na coluna. Também sofre de depressão.
“Eu não consigo me movimentar, pegar uma vassoura, varrer uma casa, aí vem a dor”, conta a aposentada Wilma Prates.
O esquema funciona assim: depois de esperar anos na fila do SUS, pacientes vão até os hospitais para realizar a consulta. Ali, em vez de dar o atendimento pelo sistema público, os médicos encaminham os pacientes a escritórios de advocacia. Com documentos falsos e orçamentos de cirurgia superfaturados, são montados pedidos de liminar para obrigar o governo a bancar os procedimentos. Foi o que aconteceu com Dona Wilma.
“O advogado me disse: ‘Pode deixar comigo que eu resolvo a situação’”, diz José Prates, marido de Wilma.
Mas um laudo indicou que a dona Wilma correria risco de vida se fizesse a cirurgia. Com base nisso, a liminar foi negada pela Justiça.
O Fantástico examinou em detalhes o processo judicial. O advogado apresentou à Justiça três orçamentos de médicos para que os desembargadores escolhessem o de menor valor, que é o do ortopedista Fernando Sanchis. Pedimos a um perito para examinar os papéis.
“Conclusão que ele é o grande suspeito de ter produzido as falsificações das assinaturas, de ter colocado o carimbo e de ter produzido o texto. Eu chego à conclusão que isto aqui é uma fraude”, define o perito Oto Henrique Rodrigues.
O valor do material que seria utilizado na cirurgia era de R$ 151 mil. O fornecedor é a empresa Intelimed, de Porto Alegre. A empresa paga comissões de até 20% aos médicos que indicam seus produtos. Quem admite é um vendedor.
Vendedor da Intelimed: Depende das linhas, 15%, 20%. Nessa linha, nesse valor aí. Isso nos principais convênios. Mas teria que ver direitinho.
Seu João Francisco, de Pelotas, no interior do Rio Grande do Sul, também foi usado no esquema. Ele é usuário do plano de saúde dos servidores do Governo Federal.
O advogado indicado pelo doutor Sanchis entrou com um pedido de liminar para que o plano bancasse uma cirurgia de coluna, orçada em R$ 110 mil.
O plano de saúde do Seu João conseguiu suspender a liminar e fez a mesma operação, com outro médico, por pouco mais de R$ 9 mil.
"Essas enrolações, quem é prejudicado é quem tá doente, entendeste? Tu está à mercê dele, você não entende nada", lamenta o serralheiro João Francisco Costa Da Silva.
Segundo os advogados do governo, os valores que aparecem nas liminares chegam a ser 20 vezes maiores do que os de mercado.
Fantástico: E quem paga essa conta?
Fabrícia Boscaini, procuradora: Quem paga essa conta somos todos nós. Vai ser bloqueado o dinheiro do Estado e esse dinheiro vai sair para pagar um procedimento particular, que teria dentro do sistema.
É o caso de Dona Elisabete, que esperou um ano pela liminar e agora teve que voltar para a fila do SUS.
“Aí é muita cachorrada. Poxa vida, aí eles pegam as pessoas bem inocentes para fazer uma coisa dessas.”, lamenta a balconista Elisabete Steinmacher Cufre.
Pelo menos 65 pedidos de liminar sob suspeita foram descobertos pelos procuradores do Rio Grande do Sul. Um desembargador que atua em alguns desses processos desabafa.
“Que o sistema penal do país está falido, porque no momento em que se encontram situações em que pessoas, seja que área for, profissionais, buscam o Poder Judiciário para realizar uma fraude e conseguir com isso auferir grandes lucros, significa que o sistema está desmoralizado e que estão, inclusive, brincando com o Judiciário. É lamentável”, diz o desembargador do TJ-RS, João Barcelos de Souza Júnior.
Procurado pelo Fantástico, o cirurgião Fernando Sanchis nega que receba comissão de fornecedores de próteses. Mas reconhece que pode ter assinado laudos em nome de outros médicos.
Fantástico: O senhor está admitindo com isso, uma falsificação.
Fernando Sanchis: Não.
Fantástico: Isso não é grave?
Fernando Sanchis: Não, de maneira nenhuma.
Fantástico: O senhor reconheceu que pode ter assinado em nome de outros médicos.
Fernando Sanchis: Mas com conhecimento dele, sempre. Ele trabalha junto com nós.
Por telefone, Henrique Cruz, médico que aparece nos orçamentos e trabalhava com Fernando Sanchis, nega ter autorizado a assinatura e diz que deixou a equipe dele após descobrir a fraude.
“Quando eu vi isso aí, eu caí fora. Eu descobri (que ele estava fazendo isso) porque me mandaram um papel falando assim, o paciente chegou com um papel com esses orçamentos. Aí eu falei, ‘eu não assinei orçamento’”, alega Henrique Cruz.
“Então, o que o consumidor deve fazer? Primeiro: se ele tem dúvida da recomendação desse procedimento, que ele procure um segundo ou um terceiro profissional da área da saúde. O consumidor tem um papel fundamental em não acomodar-se quando a recomendação que está vindo do profissional da saúde é suspeita de alguma coisa que não esteja correta ou que coloque sua vida em jogo”, orienta Alcebíades Santini, presidente do Fórum Latino-americano de Defesa do Consumidor.

Presentes e pagamento de comissões a médicos
A oferta de presentes e o pagamento de comissões a médicos é uma prática comum, e não vem de hoje. Foi o que concluiu uma pesquisa do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, entre 2009 e 2010. Trinta e sete por cento dos entrevistados admitiram que receberam presentes com valor superior a R$ 500 nos 12 meses anteriores à pesquisa. E o assédio começa cedo, logo na faculdade: 74% dos entrevistados disseram que receberam ou viram um colega receber benefícios da indústria durante os seis anos do curso de medicina.
“O Código de Ética Médica veda essa interação, com o intuito de vantagens, com a indústria e/ou a farmácia. Óbvio que as punições são previstas em lei. Estabelece desde uma censura e a até mesmo a cassação do exercício da profissão”, explica Carlos Vital, presidente do Conselho Federal de Medicina.
Mas não é a ética que preocupa os vendedores de próteses que pagam comissões a médicos.
“A gente sabe que esses órgãos não vão discutir nada disso, porque isso é uma discussão sem fim”, diz um vendedor.
O que eles temem é que essas negociatas deixem o sigilo dos consultórios e hospitais e se tornem públicas, em uma reportagem de televisão, por exemplo.
Vendedor: Ano que vem vai ser um ano, para esse mercado, importante.
Fantástico: Por quê?
Vendedor: Porque vai estourar tudo. Porque a gente já sabe que a questão da Receita Federal e a Polícia Federal em cima. Ontem a gente teve informação que provavelmente em meados de janeiro o Fantástico faça uma reportagem com duas especialidades mostrando como funciona esse mercado.
Fantástico: Vamos ali, que o meu colega está aguardando ali.
O repórter Giovani Grizotti se apresenta.
Fantástico: Você disse que o Fantástico vai dar matéria sobre isso? Nós somos do Fantástico. O que você tem a dizer? Você paga propina para médico?
Vendedor: Não eu, não. Jamais.
E quando o vendedor é informado que vai aparecer na reportagem, decide correr, desesperadamente.
Fantástico: Você maquia pagamento de propina na forma de contrato de consultoria? Por que você está correndo? A gente só quer uma explicação sua, por gentileza.

Fantástico procurou todas as empresas mostradas na reportagem
A Life X não quis se manifestar.
Em nota, a Totalmedic disse que respeita as tabelas dos planos de saúde e que vai adotar as medidas cabíveis.
Já a IOL implantes disse que não participa de licitações públicas e repudia insinuações de fraude. Segundo a empresa, a conversa entre o gerente e o repórter aconteceu em ambiente informal e não representa a opinião do fabricante.
Também em nota, a Orcimed afirmou que cobrar comissões se tornou normal no mercado. A Orcimed disse ainda que sofre boicote de médicos por não aceitar a prática do superfaturamento e que, por isso, deixou de fornecer material para diversas cirurgias.
Os diretores da empresa Strehl não foram encontrados.
A Oscar Skin informou que demitiu o vendedor que apareceu oferecendo comissão.
Também por nota, a Intelimed disse que o representante mostrado na reportagem é um funcionário terceirizado. Mas que vai tomar as medidas cabíveis.

Mapa Assistencial da Saúde Suplementar
FONTE: Agência Nacional de Saúde Suplementar - 30/12/2014

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) torna disponível para consulta em seu portal a publicação Mapa Assistencial 2014, que dá transparência a dados relativos à assistência prestada pelas operadoras de planos de saúde aos seus beneficiários ao longo de 2013.
O Mapa Assistencial da Saúde Suplementar tem como base os dados enviados trimestralmente à ANS pelas operadoras de planos de saúde e mostra um panorama dos procedimentos realizados por profissionais e estabelecimentos de saúde de suas redes credenciadas.
A primeira parte da publicação apresenta dados absolutos da produção assistencial do setor, além de indicadores construídos a partir da relação entre o número de procedimentos, consultas, internações e despesas e os beneficiários relacionados a esses eventos e despesas.
De acordo com os dados, houve um aumento de 7,3% no número de consultas médicas realizadas em 2013 em relação a 2012 e de 14,6% no número de exames complementares, entre eles, ressonância magnética, tomografia computadorizada, cintilografia miorcárdica e mamografia.
A segunda parte apresenta as estratégias adotadas pela ANS com a finalidade de inserir a promoção da saúde e a prevenção de doenças no contexto de um plano de cuidado integrado, promovendo a qualificação da gestão em saúde, a fim de melhorar a qualidade de vida da população beneficiária de planos de saúde. Entre as iniciativas, destaca-se o Laboratório de Inovações Assistenciais em Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças na Saúde Suplementar , que é resultado de uma parceria com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS) e tem como objetivo identificar e dar visibilidade a experiências exitosas e inovadoras no Brasil.
Consulte o Mapa Assistencial da Saúde Suplementar 2014.

 

Desoneração tributária poderia aumentar acesso de brasileiros a planos de saúde
FONTE: Segs - 07/12/2014

Embora a Constituição Federal estabeleça que saúde é direito de todos e dever do Estado (art. 196), o sistema de público é precário e resta à iniciativa privada suprir essa deficiência, oferecendo assistência médica à população. Entretanto, dos 200 milhões de brasileiros, apenas uma quarta parte, em torno de 50 milhões, tem acesso a planos de saúde.
Para o diretor da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Antonio Carlos Abbatepaolo, a desoneração tributária seria uma maneira de viabilizar o acesso de mais brasileiros à saúde suplementar. “A carga tributária menor seria refletida na ponta, em preço menor para os usuários. Para as operadoras o maior benefício seria o aumento na base de clientes”, diz.
Atualmente, saúde e educação pagam mais imposto no Brasil do que as instituições financeiras. De acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a educação paga 21,87% de impostos diretos e indiretos e os planos de saúde, 26,68%. Para os bancos, a carga tributária é de 15,59%. Por isso, o setor pretende apresentar proposta ao novo governo para reduzir em pelo menos cinco pontos percentuais a carga tributária sobre a saúde, o que colocaria o setor no mesmo patamar da educação.
Gilberto Luiz do Amaral, que foi presidente do IBPT e hoje é membro do conselho da entidade, informa que a lucratividade do setor de saúde suplementar está em queda. Apesar do crescimento da receita nos últimos anos, quando passou de um faturamento anual de R$ 19,6 bilhões em 2009 para R$ 31,5 bilhões em 2013, também a sua carga tributária se elevou no mesmo período, de 25,62% para 26,68%. Segundo ele, a lucratividade foi reduzida significativamente no período de cinco anos, caindo de 1,61% para 0,38%.
Amaral explica que a forte queda da lucratividade deveu-se ao aumento das despesas assistenciais, como materiais, próteses e órteses, medicamentos de alta complexidade, consultas, exames e gastos hospitalares. “É preciso lembrar que as receitas das operadoras ainda precisam cobrir as despesas administrativas e tributos, que como nos demais setores são bastante elevados”, complementa Luiz Augusto Carneiro, superintendente-executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).
De acordo com recente levantamento do IESS, com base nas informações da ANS, houve um aumento de 15,6% nos gastos das operadoras de planos de saúde com despesas assistenciais no primeiro semestre de 2014. Nesse período, os gastos foram de R$ 48,8 bilhões contra R$ 42,3 bilhões no primeiro semestre do ano passado. “A tendência é que as despesas assistenciais cresçam mais que as receitas em 2014 e, frente a este cenário as operadoras precisam ficar atentas”, alerta Carneiro.
Segundo dados da Federação Nacional de Saúde (FenaSaúde), apenas em 2013, 92 operadoras fecharam seus balanços com patrimônio líquido negativo, tornando-se tecnicamente insolventes. Desde janeiro deste ano, outras 27 sofreram intervenção da ANS por desequilíbrios econômico-financeiros, correndo o risco de liquidação extrajudicial.
Nas contas de Gilberto Luiz do Amaral, o índice de carga tributária é extremamente elevado para o setor de saúde suplementar. Segundo ele, de cada R$ 100,00 de faturamento, os governos arrecadam R$ 26,68 a título de impostos, taxas e contribuições. “Esta tributação irracional significa que o governo se apropria de mais de três mensalidades pagas por ano pelo cidadão aos planos de saúde suplementar a título de impostos, taxas e contribuições”, afirma.
Para Abbatepaolo, diretor da Abramge, o índice de carga tributária é extremamente elevado para a saúde suplementar. “O impacto tributário no setor da saúde suplementar acaba onerando o custo das operadoras e consequentemente o preço das mensalidades. Há de se buscar um sistema que melhore as condições de sustentação das empresas e que possa beneficiar os consumidores”, diz.
Para o presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), Francisco Balestrin, o atual cenário impede que se tenham preços mais acessíveis, o que se reflete também nos valores de mensalidades dos planos. “A desoneração tributária traria fôlego para o setor, contribuindo até para a redução de conflitos entre hospitais e operadoras, na questão da remuneração”, diz.
Em novembro, a FenaSaúde divulgou carta aberta à presidente Dilma Rousseff em que expressa sua preocupação com questões prioritárias para o setor. “Estamos certos de que nossas preocupações com o crescente aumento dos custos médicos à população, a introdução acrítica de novas tecnologias, a transparência na comercialização de insumos e materiais de alto custo, inclusive próteses, também serão preocupações abordadas no próximo mandato presidencial. Um setor de Saúde Suplementar sustentável e com uma regulação estável é condição necessária para que os anseios de milhões de brasileiros se realizem”.

Planos só podem negar atendimento após 60 dias de atraso consecutivos

FONTE: Jornal Hoje - 06/12/2014

Planos de saúde devem notificar segurado após 50 dias de inadimplência.
Conheça seus direitos.

Aline Oliveira

Muitos segurados temem atrasar a mensalidade do plano de saúde e perder o direito ao atendimento. O Jornal Hoje preparou uma reportagem mostrando quando as operadoras podem deixar de atender um paciente por causa de inadimplência.
Imagine você ficar doente e, na emergência, descobrir que o hospital não vai atender porque o plano de saúde está com a mensalidade atrasada? O diretor de projetos, Wesley Sabino, passou por isso.
“A atendente acabou me encaminhando para um outro hospital que tinha atendimento pelo SUS", conta.
As operadoras de planos de saúde nem sempre podem negar atendimento por causa do não pagamento da fatura. Segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS), o plano só pode recusar o paciente se ele atrasar a mensalidade por 60 dias, consecutivos ou não, no prazo de um ano.
Se neste período de um ano, o usuário de plano "individual" acumular atraso menor que 60 dias, ele continua tendo direito a todo tipo de atendimento previsto na cobertura do plano.
Segundo a Agência Nacional de Saúde, para suspender ou cancelar o contrato, as operadoras são obrigadas a notificar o cliente quando ele completar 50 dias de inadimplência.
"O beneficiário precisa saber que ele tem esse risco de perder essa contratação, então ele tem que ter a oportunidade de resolver a situação nesses dez dias até a rescisão desse contrato", fala a chefe da ANS no Ceará, Mara Chagas.
Mas na prática não foi o que aconteceu com a empresária Caroline Schimdt. Ela diz que, mesmo com poucos dias de atraso, só foi atendida na emergência de um hospital depois de pagar a mensalidade.
“Foi em torno de duas horas para conseguir um telefone que funcionasse, que conseguisse enviar um fax para mostrar pra eles o pagamento e mais em torno de 40 minutos para eles baixarem no sistema que realmente tenha sido pago para eu ter atendimento”, conta.
A Associação Brasileira de Medicina de grupo alega que casos como o de Caroline não são comuns. “Essa situação é uma situação anômala, ela não é frequente. Então ‘aí’ da operadora que assim proceder porque as penalidades são altíssimas”, explica o presidente regional da Abramge, Flávio Wanderley.
Para que o plano seja punido, o usuário deve procurar a operadora do plano e registrar um protocolo de atendimento. Depois disso, fazer uma reclamação à Agência Nacional de Saúde. Se o paciente pagar para ter o atendimento negado pelo plano, pode pedir ressarcimento total do que gastou.
“Ela tem cinco dias para resolver isso e não resolvendo pode implicar na aplicação de multa para essa operadora que vai até R$ 100 mil e, dependendo do porte da operadora, esse valor pode ser majorado", explica Mara Chagas.
No caso de usuários de planos coletivos, as operadoras não têm obrigação de esperar os 60 dias para cancelar ou suspender o atendimento. Por isso, a ANS orienta que a pessoa que tem plano coletivo consulte o contrato para saber qual o prazo limite para a inadimplência.

Carreiras de saúde ampliam área de atuação

FONTE: O Estado de S. Paulo - 30/11/2014

No País, cresce o campo de atividade para profissionais como nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos e professores de educação física

Larissa Féria

A crescente preocupação dos brasileiros com qualidade de vida ajuda a compreender o aumento, nos últimos anos, da demanda por serviços fornecidos por profissionais de saúde e bem-estar. Além de mais requisitados, eles passaram a contar com novas oportunidades dentro de seus campos de atuação.
Professores de educação física, médicos, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, entre outros, desfrutam atualmente de perspectivas de trabalho bem mais amplas do que dez ou 20 anos atrás.
Um bom exemplo dessa abertura de mercado pode ser visto com clareza na profissão de nutricionista. Se no passado um aluno formado em nutrição tinha a indústria e hospitais como fonte empregadora quase que exclusiva, hoje o leque de atuação desse profissional contempla desde pesquisas voltadas à produção de alimento ao marketing de grandes empresas, auxiliando na divulgação de produtos, na rotulagem, no atendimento ao consumidor e em estratégias comerciais.
“O campo nessa área cresceu muito. Costumo dizer que, com ou sem crise, o nutricionista sempre terá emprego”, afirma a coordenadora de nutrição do Centro Universitário São Camilo, Sandra Chenin. Ela também lista entre o campo de atuação desses profissionais a venda de consultoria para academias, padarias, clubes, spas e atletas, por exemplo. “Cada vez mais tem aumentado a procura do setor de serviços pela assessoria de um nutricionista”, afirma.
O quadro formado pelo maior controle da qualidade dos produtos pelas agências reguladoras e por um consumidor mais informado e exigente abriu portas para profissionais de saúde e bem-estar.
Formado em nutrição em 2011, Giordano Bruno Cobellis, de 24 anos, logo foi chamado para trabalhar em uma cafeteria em Brasília, para elaborar o cardápio e cuidar das boas práticas dos funcionários. Hoje, ele é diretor de cardápio de uma franquia voltada à alimentação saudável, que atua em Brasília, Recife e Macapá.

Perda de peso. “Faço um trabalho diário para o consumidor, preparando o cardápio de todas as refeições (café e lanche da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e ceia). Trabalhamos com quem quer controlar ou perder peso e com ganho de massa magra”, conta.
As ofertas de trabalho para fisioterapeutas também estão em expansão. Entre os fatores desse aquecimento pode ser incluída a expectativa de obrigatoriedade da inserção desses profissionais em programas de saúde da família e nas unidades básicas de saúde do País.
Mirando ações para prevenir e diminuir as patologias e o afastamento dos funcionários, a indústria é outro setor que tem impulsionado a contratação de fisioterapeutas. As UTIs de hospitais também aceleram as oportunidades para fisioterapeutas, já que precisam manter profissionais dessa área à disposição 24 horas por dia.
Ao mesmo tempo, um psicólogo, que tinha como campo de atuação o atendimento clínico e no departamento de recursos humanos de grandes companhias, hoje em dia pode se especializar na gestão de estresse e desenvolver atividades para trabalhar esse problema dentro das empresas.
Poucos profissionais, no entanto, estão preparados para atender essa nova demanda do mercado. Além da formação original, é preciso ter especialização específica para aproveitar essa onda.
Com a proposta de atuar na troca de informação e divulgação de ações e programas de qualidade de vida, a Associação Brasileira de Qualidade de Vida (ABQV) criou o MBA Gestão de Promoção de Saúde e Qualidade de Vida nas Organizações, em parceria com o Centro Universitário São Camilo e a Universidade Corporativa Abramge.
O curso é direcionado para profissionais das mais diversas áreas de saúde e bem-estar. “Apesar de essa ser uma tendência crescente, os profissionais ainda não estão preparados para trabalhar multidisciplinarmente”, afirma Samia Simurro, vice-presidente da ABQV.
Além do MBA, a ABQV ministra workshops para capacitar profissionais da área. Em um deles, um profissional de educação física que queira trabalhar com ginástica laboral em empresas aprende a fazer o projeto de gestão e a medir os benefícios que esse programa pode agregar para a companhia, como a redução de funcionários doentes.

Grandes centros. Apesar do aumento do campo de atuação, as oportunidades de trabalho para profissionais de saúde e bem-estar ainda estão concentradas em grandes centros urbanos. “Com um ritmo de vida mais acelerado, os moradores dessas cidades buscam compensar o estresse do dia a dia com atividades físicas e uma alimentação saudável”, afirma James Wright, coordenador do Profuturo - Programa de Estudos do Futuro, da Fundação Instituto de Administração (FIA).
Paralelamente, o aumento da renda do brasileiro também impulsionou o campo de trabalho. Um estudo realizado pelo Ministério da Saúde e pelo Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo com 53 mil pessoas mostra que o porcentual de entrevistados que disseram praticar musculação em academias cresceu 50% entre 2006 e 2013.
Esse dado ajuda a explicar o crescimento de 29% no número de academias no Brasil entre 2010 e 2013, segundo um levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Com 2,8 milhões de alunos matriculados, esse segmento cria aproximadamente 317 mil empregos formais para profissionais de educação física, que também tem como opções atuar como personal trainer, dar aulas de pilates ou de futebol.

A carga tributária sobre os planos de saúde

 

FONTE: Valor Econômico - 01/12/2014

Por Gilberto Luiz do Amaral*

O sistema tributário brasileiro é o mais caro e complexo do mundo, sendo composto por uma quantidade enorme de impostos, taxas e contribuições, muita legislação e burocracia e ainda, o efeito cascata dos tributos.
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, foram editadas 320.343 normas tributárias, cerca de 46 novas legislações a cada dia útil dos últimos 26 anos, gerando grande impacto e onerando significativamente a fabricação de produtos, a circulação de mercadorias e a prestação de serviços. As empresas gastam quase R$ 100 bilhões ao ano somente para cumprir um número excessivo de obrigações acessórias.
As múltiplas incidências tributárias, ou efeito cascata, fazem com que o tributo incida diversas vezes sobre um mesmo produto ou serviço e resulta ainda, absurdamente, no fato do PIS e da Cofins, que são tributos federais, incidirem sobre o ICMS, tributo estadual, e vice-versa.
Com uma elevada carga tributária brasileira de 36% do PIB, muito se paga em tributos, mas a contrapartida do Estado não é equivalente à enorme arrecadação, pois os serviços públicos são, em grande parte, deficientes. A necessidade de uma reforma tributária é unânime, conforme exposto pelos partidos políticos na recente campanha presidencial.
Apesar de a Constituição Federal consagrar em seu art. 6º que a saúde é um dos direitos fundamentais sociais e o artigo 196 estabelecer que a saúde é direito de todos e dever do Estado, é notória a precariedade do sistema público de atendimento.
Para suprir as deficiências públicas quanto a um melhor sistema de saúde, a iniciativa privada opera planos de saúde individuais e coletivos, prestando relevantes serviços à coletividade, mediante o pagamento de mensalidades.
As empresas de medicina de grupo cumprem papel decisivo no mercado de saúde suplementar, destacando-se no atendimento da sua clientela e proporcionando aumento da qualidade de vida do cidadão.
Apesar do crescimento da receita dessas empresas ao longo dos últimos anos, passando de um faturamento anual de R$ 19,6 bilhões em 2009 para R$ 31,5 bilhões em 2013, também a sua carga tributária se elevou no mesmo período, de 25,62% em 2009 para 26,68% em 2013. Ressalte-se que a lucratividade foi reduzida significativamente nesses cinco anos. Em 2009, era de 1,61% e em 2013, caiu para 0,38% sobre o faturamento bruto.
A forte queda da lucratividade deveu-se ao aumento das despesas assistenciais, como materiais, próteses e órteses, medicamentos de alta complexidade, consultas, exames e gastos hospitalares.
Os planos de saúde suplementar assumem custo direto e indireto dos tributos. A carga tributária direta é a incidente sobre o faturamento, folha de pagamento, patrimônio e lucro, enquanto a indireta é formada pelos tributos embutidos nas despesas assistenciais, acrescidos dos tributos gerados pelos funcionários e terceirizados.
O índice de carga tributária direta e indireta, que atingiu 26,68% do faturamento das empresas em 2013, é extremamente elevado para essa natureza de atividade: de cada R$ 100,00 de faturamento das empresas de medicina de grupo, os governos arrecadam R$ 26,68 a título de impostos, taxas e contribuições. A arrecadação tributária sobre os planos de saúde operados por estas empresas foi de mais de R$ 8,4 bilhões em 2013.
Em comparação com outras atividades, nota-se a disparidade de cargas tributárias. Os setores agrícola e pecuarista carregam a menor tributação, de 15,24%, seguido do sistema financeiro, no qual a carga tributária equivale a 15,59%. Já as empresas do segmento siderúrgico estão sujeitas a uma tributação de 19,86%, enquanto incidem sobre os serviços profissionais 21,07% de tributos e sobre a construção civil pesada, em torno de 18%.
Os serviços de saneamento têm 16,55% de tributos, ao passo que no pedágio, este percentual é de 17,14%. A tributação é de 18,21% sobre os itens que compõem a cesta básica, 21,87% na educação e 18,34% nos serviços de lazer e entretenimento.
Neste cenário, mesmo sendo essencial para promover a qualidade de vida do cidadão, visto que o Estado não supre esta necessidade, os planos de saúde operados por empresas respondem pela maior tributação entre os serviços e produtos que visam assegurar o bem-estar da sociedade e o desenvolvimento econômico do país.
Esta tributação irracional significa que o governo se apropria de mais de três mensalidades pagas por ano pelo cidadão aos planos de saúde suplementar a título de impostos, taxas e contribuições.
Com o intuito de proporcionar maior acesso da população aos planos de saúde, é necessária uma redução do ônus tributário, ou seja, das alíquotas ou bases de cálculo ou até mesmo isenções tributárias.
De maneira direta, faz-se imprescindível uma redução do PIS e da Cofins incidentes sobre o faturamento, seja através da ampliação dos créditos de insumos ou por meio da isenção.
De maneira indireta, por meio da redução das alíquotas de PIS, Cofins e ICMS incidentes sobre os serviços hospitalares, equipamentos, materiais, medicamentos etc, bem como a desoneração da folha de pagamento dos hospitais, gerando uma redução da contribuição ao INSS.
A diminuição da carga tributária direta e indireta sobre os planos de saúde é medida de justiça e inteligência para possibilitar maior acesso do cidadão a esse importante serviço.

*Gilberto Luiz do Amaral é presidente do Conselho Superior e coordenador de Estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

 

União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS) promove congresso sobre inovação da gestão em Saúde

Evento para 700 pessoas será realizado entre os dias 30 de novembro e 02 de dezembro no Rio. Professor de medicina e de reabilitação de Harvard, Edward M. Phillips, é um dos destaques

 

A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS) realiza, entre os dias 30 de novembro a 02 de dezembro, o 17º Congresso UNIDAS - Inovação da Gestão em Saúde e Tendências para o Futuro, no Windsor Barra Hotel, no Rio de Janeiro. O evento tem como objetivo debater assuntos como gestão e sustentabilidade da Saúde Suplementar, inovações médicas e tecnológicas, cenários econômico e jurídico do setor e desafios para o futuro. É esperado um público de 700 pessoas, entre presidentes, dirigentes e executivos de instituições públicas e privadas; representantes de sociedades de classe; acadêmicos e outros interessados em gestão da saúde. Destaque dessa edição, o norte-americano Edward M. Phillips, professor de medicina e de reabilitação da Harvard Medical School, nos Estados Unidos, fará a palestra inicial. Phillips é fundador e diretor do Institute of Lifestyle Medicine (ILM), na Joslin Diabetes Center, nos EUA, e diretor do Ambulatório Serviços Médicos do Hospital de Reabilitação da Rede Spaulding em Boston, Massachusetts, entre outros títulos.

 

Para a presidente da entidade, Denise Eloi, o setor carece de iniciativas que ajudem a debater e fomentar ações para o futuro da Saúde Suplementar. “O congresso é uma oportunidade de trocarmos experiências sobre gestão, estarmos mais perto do que há de novo em Saúde e avaliarmos os melhores caminhos e diretrizes para o setor. Nos preocupamos em garantir uma programação bastante diversificada e em sintonia com as demandas da área”, comentou. 

 

Entre os pontos altos do primeiro dia estão ao talk show Cenário Macroeconômico e o Futuro da Saúde Suplementar, e o painel “A oncologia e a gestão de risco”. O painel terá a participação do oncologista reconhecido no Brasil e no exterior, Stephen Stefani, consultor de vários planos de saúde do País. Stefani falará sobre “A Epidemia do câncer e a gestão em saúde”, seguido pelo médico alagoano Roberto Porto Fonseca, com a exposição “ Gestão da Assistência em Oncologia: Soluções e Desafios” e pelo Dr. Marcos Antonio dos Santos, com a palestra sobre “Medicamentos e o impacto nos custos da saúde”. No mesmo dia, no painel sobre Mediação e Conciliação, serão aguardados três grandes nomes da área jurídica: o advogado, consultor e professor Flávio Tartuce; o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Roberto Neves Amorim, e a desembargadora do TJ de Minas Gerais, Vanessa Verdolim.

 

No segundo dia um dos destaques será o painel “A autorregulação como estratégia para a sustentabilidade do setor”, com as participações do professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Fernando Licinio Lopes Martins; do sócio da Xavier Vianna e Bockmann Moreira Advogados Associados, Egon Bockmann Moreira, e do diretor-presidente da Fundação Sanepar, José Luiz Costa Taborda Rauen. Já o painel “Tendências para o Futuro” será comandado pelo consultor Juan Ferrez e pelo professor Cesar Abicalaffe. Ferrez falará sobre “A Economia da Saúde como alternativa na regulação do sistema de Saúde” e, Abicalaffe - que desenvolveu uma metodologia para avaliar os indicadores de desempenho de empresas – conduzirá uma exposição sobre “O Pagamento por performance: como viabilizar no cenário atual”.  (veja a programação completa abaixo). O evento também contará com a 14ª Feira de Produtos e Serviços para Planos de Saúde.

 

Sobre a UNIDAS

 

A UNIDAS - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde é uma entidade associativa sem fins lucrativos, representante do segmento de autogestão no Brasil, que compreende um universo de cerca de 5 milhões de beneficiários atendidos por planos de assistência à saúde administrados por aproximadamente 140 instituições filiadas, entre elas a Petrobras, Cemig, Infraero e Vale. Criada em novembro de 2002, a entidade atua por meio de 27 Superintendências Estaduais, que têm como objetivo subsidiar as instituições de autogestão nos Estados e no Distrito Federal, cujas atividades desenvolvem-se sob rígidos princípios de ética, solidariedade e cooperação.  

 

PROGRAMAÇÃO :

 

Horário

30/11/2014 • Domingo

14h – 17h

Credenciamento

19h30 - 20h

Visita à 14ª Feira de Produtos e Serviços para Planos de Saúde

20h

Solenidade de abertura

  • Lançamento da Pesquisa Nacional UNIDAS 2014
  • Entrega do Prêmio Saúde UNIDAS - “As doenças cardiovasculares e seus danos à saúde do trabalhador brasileiro”
  • Entrega Prêmio IDSS 2014
  • Jantar de confraternização
  • Show musical
   

Horário

1º/12/2014 • Segunda-feira

8h - 9h

Credenciamento

9h - 9h30

Visita à 14ª Feira de Produtos e Serviços para Planos de Saúde

9h30 – 10h10

Painel 1: Medicina de Estilo de Vida - O Futuro da Saúde

  • Edward M. Phillips, professor de medicina e de reabilitação da Havard Medical School e diretor do Institute of Lifestyle Medicine (ILM)

10h10 – 10h30

Debate

10h30 – 11h

Café com visita à 14ª Feira de Produtos e Serviços para Planos de Saúde

11h – 12h

Painel 2: Talk show - Cenário Macroeconômico e o Futuro da Saúde Suplementar

  • Ricardo Boechat (mediador) e representantes do setor de saúde

12h - 12h30

Debate

12h30 - 14h

Almoço e visita à 14ª Feira de Produtos e Serviços para Planos de Saúde

14h - 15h30

Painel 3: A Oncologia e a Gestão do Risco

  • A Epidemiologia do Câncer e a Gestão em Saúde - Stephen Stephani, oncologista e chair do Comitê Latino-Americano da Soc. Inter.de Farmacoeconomia
  • Gestão da Assistência em Oncologia: Soluções e Desafios - Roberto Porto Fonseca, oncologista da Oncomed - Belo Horizonte
  • Medicamentos e o Impacto nos Custos em Saúde - Marcos Antônio dos Santos, radioterapeuta e chefe do serviço de Oncol. e Radio. da Universidade de Brasília

15h30 - 16h

Debate

16h - 16h30

Café com visita à 14ª Feira de Produtos e Serviços para Planos de Saúde

16h30 - 18h

Painel 4: Mediação e Conciliação - É possível garantir a Segurança Jurídica na Saúde Suplementar?

  • Flávio Tartuce, advogado, consultor jurídico e professor de mestrado e doutorado da Faculdade Autônoma de Direito, em São Paulo
  • José Roberto Neves Amorim, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
  • Vanessa Verdolim Hudson, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18h - 18h30

Debate

   

Horário

2/12/2014• Terça-feira

8h30 - 9h

Visita à 14ª Feira de Produtos e Serviços para Planos de Saúde

9h - 10h

Painel 5 - Palestra: A Sociedade Conectada e o Impacto na Vida das Pessoas

  • Gil Giardelli, especialista em cultura digital e professor nos cursos de pós-graduação, MBA e do CIC, na ESPM/SP e na FIA/SP

10h - 10h30

Café com visita à 14ª Feira de Produtos e Serviços para Planos de Saúde

10h30 - 11h30

Painel 6: Gestão da Atenção à Saúde

  • Gestão de Redes Assistenciais e o Impacto no Custeio da Assistência- Irene Minikoviski Hahn, CEO da Qualirede
  • Gestão de Custo e Qualidade dos Serviços Hospitalares - Renato Couto, professor da Faculdade de Medicina da UFMG e diretor da IAG-Saúde

11h30 - 12h

Debate

12h - 14h

Almoço e visita à 14ª Feira de Produtos e Serviços para Planos de Saúde

14h - 15h30

Painel 7: A Autorregulação como Estratégia para a Sustentabilidade do Setor

  • Fernando Licínio Lopes Martins, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
  • Egon Bockmann Moreira, sócio da Xavier Vianna e Bockmann Moreira Advogados Associados
  • José Luiz Costa Taborda Rauen - Diretor-presidente da Fundação Sanepar

15h30 - 16h

Debate

16h - 16h30

Café com visita à 14ª Feira de Produtos e Serviços para Planos de Saúde

16h30 - 17h30

Painel 8: Tendências para o Futuro

  • A Economia da Saúde como Alternativa na Regulação do Sistema de Saúde Juan Perez Ferres, mestre em economia e sócio da Salus Serviços de Inteligência e da Ferres Consultoria Econômica
  • O Pagamento por Performance: Como Viabilizar no Cenário Atual? César Abicalaffe, médico com mestrado em economia da saúde pela Universidade de York e presidente da 2IM S/A

17h30 - 18h

Debate

 

Serviço

17º Congresso UNIDAS – Inovação da Gestão em Saúde e Tendências para o Futuro

Local: Windsor Barra Hotel

Endereço: Avenida Lúcio Costa, 2.630 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro (RJ)

Telefone: (21) 2195-5000

 

Cientistas criticam verba dada a Nicolelis

FONTE: Folha de S.Paulo - 26/11/2014

Abaixo-assinado liderado por Paulo Saldiva (USP) e José Gontijo (Unicamp) questiona contrato de R$ 247 milhões do MEC

Ambos têm cargos na cúpula da Capes; projeto que Nicolelis idealizou em Natal não teria sido avaliado adequadamente

MAURÍCIO TUFFANI

O Ministério da Educação deve receber nos próximos dias um abaixo-assinado de cientistas contrários ao envio de R$ 247,6 milhões a um projeto idealizado pelo neurocientista Miguel Nicolelis.
A ação é encabeçada pelos professores Paulo Saldiva (USP) e José Antonio Rocha Gontijo (Unicamp). Eles são coordenadores de dois dos três grupos de ciências médicas da Capes (Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão subordinado ao ministério.
O envio do abaixo-assinado foi decidido na semana passada pelos participantes do Encontro Nacional de Pós-Graduação em Medicina, em Criciúma (SC). Os organizadores dizem que são mais de cem assinaturas, mas ainda não divulgaram a lista completa.
"Não temos nada contra Nicolelis, mas questionamos a destinação de um recurso dessa magnitude sem uma aparente avaliação de mérito, a qual todos nós nos submetemos", afirma Gontijo.
O valor será destinado para a implantação, até 2017, do Campus do Cérebro em Macaíba (RN), idealizado por Nicolelis. Por lá, deve haver pesquisas sobre reabilitação e outras aplicações da neurociência e cursos de pós-graduação, atividades já desenvolvidas pelo IINN (Instituto Internacional de Neurociência de Natal), fundado por ele.
"A destinação de recursos dessa monta a uma iniciativa pontual é extremamente grave e merecedora de esclarecimentos", diz o documento.
"Tal precedente é visto como mais grave ainda por viver-se um momento em que há problemas de financiamento de projetos de pesquisa importantes no país."
O apoio do MEC foi estabelecido em julho por meio de um contrato de gestão firmado com a UFRN e com o Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont, ao qual é ligado o IINN, cujo conselho de administração é presidido por Nicolelis. Tal iniciativa não necessita, segundo previsão legal, da abertura de um edital prévio para o recebimento de projetos.
O projeto já recebeu do MEC R$ 29,7 milhões do montante a ser desembolsado até julho de 2017. O ministério tem outros contratos semelhantes: esse valor corresponde a cerca de um quinto dos R$ 139,2 milhões onerados neste ano na rubrica "pesquisa e desenvolvimento nas organizações sociais", segundo dados do governo federal.
A assessoria do IINN informou que o campus atrairá muitos profissionais nos projetos de educação, saúde e pesquisa --em 2017, serão 552.
Suzana Herculano-Houzel, professora de neurologia da UFRJ e colunista da Folha, disse não conhecer os aspectos jurídicos do caso, mas afirmou ser a princípio favorável à destinação da verba.
"O Brasil precisa desesperadamente de investimentos dessa magnitude, e não essa pulverização de recursos mantida pela política de agradar com migalhas o maior número possível de pesquisadores." 

Livro detalha avanços da oncologia na saúde suplementar

FONTE: Agência Nacional de Saúde Suplementar - 25/11/2014

Publicação da ANS descreve como o envelhecimento e a melhoria das condições de vida impactam no aumento de casos de câncer no país

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou nesta terça-feira (25) no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo, o livro Avanços da Oncologia na Saúde Suplementar. A obra, produzida pelos próprios técnicos da agência reguladora dos planos de saúde do país, demonstra como o envelhecimento e a melhoria das condições de vida da população refletem no aumento dos casos de câncer e, consequentemente, na evolução das pesquisas e novas tecnologias para tratar a doença.
O livro foi divulgado durante o Encontro ANS São Paulo, evento organizado para demonstrar como as normas da ANS podem ser aplicadas pelas operadoras de planos de saúde e para a solução das dúvidas entre os entes do setor.
Um dos principais avanços da regulação da saúde suplementar este ano foi a incorporação no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS de 37 medicamentos orais para tratamento do câncer e oito grupos de medicamentos para efeitos adversos. A nova versão do Rol da ANS, que é a lista de procedimentos obrigatórios para os planos de saúde, entrou em vigor em 2 de janeiro deste ano. Conforme levantamento da Agência, pelo menos 10 mil pessoas já se beneficiam com a medida que determina a distribuição dos medicamentos orais para câncer e para efeitos colaterais do tratamento.
"Esta nova abordagem de tratamento, em casa, via oral, quando há medicamentos comprovadamente eficazes e quando o paciente tem indicação médica, favorece a redução dos custos assistenciais em paralelo à ampliação da qualidade de vida. Quem se trata de câncer em casa, ou dispõe do medicamento para efeitos colaterais em casa, deixa de recorrer a ambulatórios e a ambientes hospitalares para receber seu tratamento”, ressaltou o diretor-presidente da ANS, André Longo.
Nas últimas revisões do Rol da ANS, algumas das principais inclusões foram as bolsas de colostomia temporárias ou de uso contínuo para pacientes ostomizados, diversos tipos de cirurgias por videolaparoscopia, radioterapia por IMRT para tumores da cabeça e pescoço, Pet-scan oncológico com oito indicações, incluindo linfoma, esôfago, colo-retal, pulmão, melanoma e mama, além dos medicamentos para câncer e para efeitos adversos.
Especialistas da ANS também debateram essas incorporações com as entidades médicas, inclusive as diretrizes de utilização para os medicamentos para controle dos efeitos adversos no tratamento do câncer. Foram elencadas para efeitos colaterais oito indicações mais frequentes: anemia, profilaxia e tratamento de infecções, diarreia, dor neuropática, profilaxia e tratamento da neutropenia (uma disfunção no sangue), profilaxia e tratamento da náusea e vômito, rash cutâneo e profilaxia e tratamento do tromboembolismo.
Segundo a gerente de Assistência à Saúde da ANS, Karla Coelho, a ideia é fornecer informações precisas para pacientes, médicos, operadoras de planos de saúde, hospitais e gestores, a fim de que se garanta cobertura em tempo oportuno aos beneficiários da saúde suplementar. “Incluímos no novo Rol da ANS, por exemplo, os exames de oncogenética, destacando a possibilidade de prevenir neoplasias que tenham o fator genético como determinante da doença, como os gens BRCA 1 e BRCA 2. Neste caso, também foi incluído o procedimento cirúrgico profilático (mastectomia e histerectomia) e a reconstrução mamária”, acrescentou Karla. “Não estamos falando só do diagnóstico precoce e tratamento, mas também dos aspectos de promoção à saúde, como o estímulo às operadoras desenvolverem programas, inclusive relacionados aos fatores de risco para o câncer, como o tabagismo, líder global de causas de morte evitáveis”, completou.

Planos querem mudar a forma de pagar fornecedores

FONTE: O Tempo - 17/11/2014

Ludmila Pizarro

A remuneração pelos planos de saúde aos seus fornecedores no Brasil pode mudar. O que está sendo discutido pelas entidades do setor é a troca do modelo conhecido como conta aberta para um formato inspirado em Grupos de Diagnósticos Relacionados (DRG, na sigla em inglês). A maior diferença entre eles é que, no atual, as operadoras pagam pelo serviço utilizado. Se um paciente fica quatro dias internado, o plano paga pelos quatro dias. No segundo, o pagamento se dá considerando uma lista de diagnósticos, que têm um valor pré-determinado.
Na metodologia por diagnóstico, o valor é definido pelo problema a ser resolvido. Por exemplo: uma pneumonia infantil, uma em adulto e uma em um soropositivo. Cada caso terá um valor. Existe um estudo técnico-científico, um protocolo para definir esse valor, explica o superintendente do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess), Luis Alberto Carneiro. Para ele, o novo modelo, cuja discussão ainda é inicial, será adotado no Brasil em até cinco anos. Esse protocolo que determina preço por diagnóstico, porém, não estabelece a qualidade do material a ser utilizado o que pode levar a questionamentos por parte dos usuários e de entidades de defesa do consumidor.
A necessidade de mudança, segundo as entidades, está ligada ao aumento dos custos médico-hospitalares. No primeiro semestre de 2014, as despesas assistenciais dos planos de saúde subiram 15,6% em relação a 2013. Já a receita aumentou 14,9%, segundo o Iess. Não tem como fugir do repasse. A nossa margem de lucro é de 2%, diz Antonio Carlos Abbatepaolo, diretor executivo da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge).
Já o usuário se preocupa em como pagar mensalidades cada vez mais caras. Para a funcionária pública aposentada Zélia Martins Ferreira, 58, o índice de reajuste foi de quase 40%. Achei alto. E quando eu fizer 60 anos? Não podemos viver para pagar pela saúde, critica. As operadoras concordam. Precisamos encaixar o valor da mensalidade na realidade do usuário, diz Abbatepaolo.
A mudança, porém, pode afetar o serviço. Quem sai prejudicado é o consumidor, afirma Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da associação de defesa do consumidor Proteste. Para ela, o modelo pode fazer com que hospitais optem por materiais mais baratos. Se o método for adotado sem preparação, muitos hospitais fecharão, opina Carlos Figueiredo, diretor da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp). Ele, porém, não descarta o sistema. O DRG não é apenas para pagamento. É uma ferramenta de gestão clínica, diz. Segundo Figueiredo, o DRG pode incorporar premiações por desempenho, via indicadores de desfecho, que trazem o número de pacientes que foram curados.

Problemas
Médicos. Flávio Ávila, presidente da Associação de Usuários de Planos de Saúde Suplementar (SP), diz que questões como médicos mal pagos e atendimento ruim devem ser vistas antes do DRG.

Controle atual
Serviço. O modelo de remuneração utilizado hoje pelos planos de saúde, conta aberta ou fee for service (taxa por serviço) também tem suas formas de controle. São eles:
Auditorias. Para garantir que os fornecedores estão repassando os custos corretamente, os planos de saúde mantêm auditores externos nos hospitais.
Glosas médicas. Utilizadas pelos planos de saúde para questionar um determinado serviço que foi prestado pelo fornecedor, seja hospital, laboratório ou outro, e que não será pago.
Fonte: Pesquisa direta.

De olho na saúde da periferia

FONTE: Veja-SP - 19/11/2014

Com o recente apoio milionário de um príncipe europeu, a rede Dr. Consulta, voltada para pacientes sem plano de saúde, chega à Avenida Nove de Julho e planeja vinte endereços até 2016

Daniel Bergamasco

Hoje, pouco mais da metade dos cerca de 12 milhões de paulistanos têm a cobertura de um plano de saúde. É um porcentual bem acima da média da população nacional (25%), mas não necessariamente uma boa notícia: para os cerca de 5 milhões sem a carteirinha, a opção é o serviço do Sistema Único de Saúde (SUS), considerado ruim ou péssimo por 51% de seus usuários paulistas, segundo pesquisa Datafolha. Foi atento a essa fatia mais carente dos moradores da capital que um administrador de empresas de 38 anos, educado no colégio Santo Américo e pós-graduado em estreladas universidades americanas, montou escritório na favela de Heliópolis, a fim de criar um negócio que está atraindo o interesse de acadêmicos estrangeiros e recebeu recentemente o aporte milionário de um príncipe europeu.
Trata-se da rede Dr. Consulta, um conjunto de clínicas particulares voltadas para as classes C e D. Valor do atendimento para quase todas as 27 especialidades: 80 reais. Um hemograma sai por 10 reais e um raio X do joelho, a partir de 25 reais. Apesar dos preços baixos, o atendimento é de bom nível, a cargo de profissionais formados nas melhores universidades de medicina do país. Ao contrário do que se possa imaginar, a iniciativa não tem nada a ver com filantropia. É um negócio criado para fazer dinheiro, com metas rígidas de desempenho e controle de custos. Deve fechar 2014 comum faturamento de 6 milhões de reais. O valor é o dobro do investimento nos três anos iniciais, mas todo o lucro é reinvestido na operação — não há previsão de quando começarão as retiradas dos sócios, que focam a expansão.
A ideia para o projeto surgiu quando Thomaz Srougi estava nos Estados Unidos, na Universidade Harvard, onde estudou gestão. Chamou sua atenção na época o caso das drogarias mexicanas Farmacias Similares, que oferecem em seu anexo consultas a preços módicos. “Pensei que uma rede popular, logicamente sem esse aspecto discutível da venda casada de remédios, poderia ser lucrativa e fazer o bem para o Brasil”, conta.
Em 2011, unidades foram abertas em São Mateus, na Zona Leste, e Heliópolis, na Zona Sul. Em junho deste ano, chegou o momento da expansão, com a inauguração das filiais no São Bernardo Plaza Shopping, atrás da Estação Jabaquara do metrô e, há duas semanas, na Avenida Nove de Julho, na altura da Rua Estados Unidos, com foco nos passageiros do corredor de ônibus. A meta é alcançar vinte endereços nos próximos dois anos, todos na Grande São Paulo.
Boa parte dos médicos tem vínculo com os melhores hospitais da cidade, como Sírio-Libanês ou Beneficência Portuguesa. Eles são atraídos, em especial, por dois fatores. “O principal é a oportunidade de levar qualidade de vida à periferia”, discorre o cirurgião vascular Vitor Gornati, de 29 anos, formado na Universidade de São Paulo, com especialização no Hospital Israelita Albert Einstein. O outro atrativo é a remuneração: apesar dos preços baixos cobrados, o valor recebido a cada consulta é frequentemente superior ao dos repasses de planos de saúde. Varia entre 40% e 100% do total desembolsado pelo paciente, conforme alguns critérios: se a agenda não está totalmente preenchida, por exemplo, o profissional é recompensado com porcentuais maiores.
O ganho médio estimado pela empresa é de 150 reais por hora (ou 900 reais em uma jornada de seis horas). Clínicos gerais, por exemplo, ganham de 8 a 32 reais das operadoras de saúde a cada atendimento — e ainda precisam arcar com as despesas do consultório. No sistema criado por Srougi, há ainda prêmios em dinheiro ou na forma de subsídios para congressos vinculados ao desempenho. “Se você deseja conquistar leões, precisa oferecer carne. Quem joga banana só atrai macaco”, compara Srougi. Hoje, são 103 médicos, e há duas dezenas na fila, esperando as próximas unidades — em 16 de dezembro, abre as portas a filial do Shopping Metrô Tatuapé.
O caminho inicial foi um tanto penoso até a marca atual de 8 000 consultas e 10 000 exames mensais. O endereço de São Mateus, que era menor e funcionava como “tubo de ensaio”, acabou sendo fechado por falta de público depois de nove meses de funcionamento. “No começo, ninguém entendia nosso modelo de atuação”, diz Srougi, que panfletava em frente a hospitais e pedia espaço a igrejas evangélicas para anunciar o serviço. Na unidade pioneira, a violência na favela de Heliópolis assustou: foram seis assaltos, durante os quais médicos chegaram a ficar rendidos sob a mira de armas de fogo. Esse é um dos motivos pelos quais a clínica, apesar de lotada, mudará para um endereço a poucos quilômetros dali, ao lado da Estação Sacomã do metrô.
A bancária Aparecida Cugliari, de 49 anos, moradora da região de Heliópolis, tornou-se paciente no ano passado. Desempregada após mais de dez anos em uma única corporação, ela se viu sem o seguro de saúde. “Ficou caro bancar um plano, então achei melhor vir aqui, onde encontro doutores dedicados”, relata. Aparecida procurou um ortopedista depois de sentir dores em um dos braços. Os 80 reais (com direito a retorno), porém, não são leves para todos. “Acho pesado, mas cansei de esperar um tempão no SUS”, descreve a operadora de telemarketing Franciele da Silva, de 18 anos, que passou recentemente por um oftalmologista. Um levantamento da empresa mostra que 10% da clientela considera os valores “altos”, 15% os veem como “baixos” e 75% acham “adequados”. A aferição apontou que em 80% dos casos a renda familiar é inferior a 2 000 reais e mostrou um surpreendente filão: 20% possuem plano de saúde privado. Há ainda gente que vem do interior ou de estados como a Bahia, por indicação de parentes.
Agendar um horário é fácil: pela internet, em uma navegação que não exige cadastro e é concluída em questão de segundos, ou por telefone. Com frequência, quem procura a rede pela manhã consegue horário para o período da tarde ou no dia seguinte. O atendimento é atencioso, conforme a reportagem de VEJA SÃO PAULO constatou ao passar anonimamente em três filiais, em sessões de quinze a trinta minutos. A estrutura e o visual das salas de espera lembram os de um Poupatempo — as cadeiras têm assento de plástico, o ar-condicionado é uma realidade recente, não há revistas para ler e os consultórios costumam ser separados por divisórias navais.
A ausência de regalias, porém, é compensada com o controle de qualidade. Ao sair do prédio, o cliente recebe um torpedo em que se pede que avalie o profissional que o atendeu com nota entre zero e 10. O conceito é visto imediatamente em uma TV de tela plana instalada na sede corporativa, hoje no Jardim Paulista. Se for inferior a 8, ele recebe uma ligação para que se constate o que faltou para o 10, e o médico pode ser acionado. No Procon, a empresa não se sai mal — apenas três reclamações nos quase quatro anos de história. “Para aprimorarmos a qualidade, estamos estudando a criação de uma nota técnica, baseada no protocolo de atendimento em cada doença”, diz a cardiologista Tatiana Hirakawa, diretora médica.
A gestão da rede é orientada por métricas. Dos bairros onde moram os pacientes aos atrasos das equipes, tudo é monitorado em sistemas operados por um time de catorze profissionais de informática. A maioria dos 120 empregados tem metas — recepcionistas, por exemplo, são cobradas pelo número de pessoas que conseguem receber em determinado período. Para compartilhar a experiência do consultório, foram elaborados cinco pacientes fictícios, representativos do cliente médio, que são evocados em discussões diárias. Um exemplo: “Dona Maria, 60 anos, hipertensa, vê muito TV, é quem cuida da saúde do marido”. Outro: “Cléverson, 25 anos, adora tênis de marca, tem o pé torcido e verruga genital”. Completam a lista “Marinaura, 40”, “Laiane, 25”, e “Seu João, 55 anos”.
Todos de perfil muito diferente, claro, do fundador do Dr. Consulta. Criado no bairro de Cerqueira César, Thomaz é filho de Iara, professora de filosofia, e Miguel Srougi, o mais conceituado urologista do país. Quem conhece “o Miguel” (é assim que o empreendedor chama seu pai) vê logo alguma relação familiar com o caráter social do negócio do filho. Com pacientes que vão de Silvio Santos a Joseph Safra, passando por boa parte da elite política do país, o urologista costuma pedir ajuda aos poderosos para ações filantrópicas — na USP, onde é professor, já arrecadou milhões de reais que bancaram, por exemplo, uma casa destinada a 52 estudantes de medicina sem condição de pagar aluguel e um laboratório no qual alunos treinam laparoscopia em porcos antes de fazer o procedimento em humanos. Além disso, metade dos homens que ele atende não paga a consulta de 900 reais, por amizade ou falta de recursos. Victor, de 31 anos, o único irmão de Thomaz, seguiu medicina, na mesma especialidade do patriarca. Nenhum dos dois médicos da família dá expediente na rede, mas o pai é conselheiro frequente, principalmente nas questões de humanização do atendimentoe valorização do médico.
Casado e pai de dois filhos, o idealizador do Dr. Consulta é formado em administração pela Faap, estudou políticas públicas na Universidade de Chicago e gestão em Harvard. Foi sócio da construtora Tenda, mas a experiência que cita com maior entusiasmo são os quase dois anos na área financeira da Ambev. A cervejaria faz parte do grupo de negócios comandado pelo empresário Jorge Paulo Lemann, cuja marca principal é a obsessão por eficiência e controle de custos. “Eu me identifiquei com o trabalho pragmático, sem desperdícios”, enfatiza. Srougi busca a todo momento uma alternativa para economizar. Costuma trabalhar de tênis e camiseta (às vezes meio amarrotada) e se locomove entre as unidades de trem, metrô e ônibus. “Não ligo de levar pisão no pé”, brinca. A picape MitsubishiL 200 está sempre empoeirada por falta de uso — motivo pelo qual a bateria arriou recentemente.
Para fazer render o investimento inicial da empresa, ele próprio desenhou o logotipo, uma cruz azul dentro de um círculo, no programa PowerPoint. Quando funcionários pediram uma cortina para um escritório, resolveu o problema colando folhas de papel adquiridas por poucos centavos em uma papelaria. Mais: a gravação de sua voz é a que é ouvida quando algum cliente telefona fora do período de atendimento (ele captou o áudio no celular). Se ele ligar em horário comercial, a locução será de Guilherme Azevedo, o principal sócio, administrador graduado pela Fundação Getulio Vargas.
A ordem é manter o mesmo estilo frugal em tempos mais prósperos. No início do ano, o empreendimento recebeu aporte de cerca de 30 milhões de reais de dois fundos de investimento estrangeiros, o Kaszek Ventures e o LGTVP, comandado pelo príncipe Maximiliam, de Liechtenstein, voltado para investimentos com bom impacto social. “Se no começo eu perdia o sono por não ter recursos para as contas, hoje não durmo pela responsabilidade de honrar o dinheiro dos outros”, diz Srougi, que aplaca a ansiedade com uma hora de corrida todas as manhãs e partidas de tênis antes de dormir. No meio acadêmico internacional, o negócio também começa a chamar atenção. O administrador foi convidado a apresentá-lo em Harvard, e a clínica é tema de um estudo da Universidade de St. Gallen, na Suíça.
Há, porém, quem olhe a iniciativa com reservas. “Esse modelo vai contra o que eu sempre defendi”, afirma o oftalmologista Claudio Lottenberg, presidente do Albert Einstein. “Uma rede precisa ter suporte de diagnóstico e internação. Chega uma hora em que o paciente não consegue pagar pelos exames ou pelos procedimentos e tem de voltar para o SUS, começar tudo de novo.” Srougi se defende da crítica. “Uma minoria de 10% dos casos é complexa, de modo a ser preciso recorrer ao SUS, mas fico feliz em atender por completo os outros 90%”, pondera, finalizando o raciocínio com uma metáfora. “Preparamos um carro popular para dirigir até Campinas. Se a viagem for até Fortaleza, o mais eficiente será tomar um avião.” Mas que ninguém enxergue no empreendedor ambições de curtas distâncias. “Depois de alcançarmos vinte unidades, queremos expandir rapidamente para cinquenta e passar a fazer pequenas cirurgias, como operação de catarata”, adianta. “Meu sonho é ter um Dr. Consulta perto de cada brasileiro.”

No coração da classe C
Números da empresa, fundada em 2011
› Unidades: quatro (Heliópolis, Jabaquara, Jardim Paulista e São Bernardo do Campo)
› Próxima fronteira: Shopping Metrô Tatuapé, em 16 de dezembro
› Especialidades: 27 (cardiologia, pneumologia, ginecologia, urologia, cirurgia plástica, cirurgia vascular, entre outras)
› Médicos: 103
› Funcionários: 120
› Preços de consultas: 80 reais em qualquer filial, exceto neurologia e psiquiatria, cujo valor é 120 reais. Em todas as sessões no Jardim Paulista, o custo é de 120 reais
› Casos comuns: 80% estão relacionados a diabetes, hipertensão, dores de cabeça, estômago ou coluna
› Demanda mensal (dados de outubro): 8 000 consultas e 10 000 exames

Mão-fechada, com orgulho
A companhia construiu uma cultura detalhista de controle de custos. Veja algumas curiosidades
› Para economizar verba com designers, Srougi criou o logotipo da empresa no programa PowerPoint
› Ele também usa a própria voz no atendimento eletrônico
› Em uma sala fora do alcance de visão dos pacientes, resolveu-se a necessidade de cortina com a colagem de folhas de papel compradas por poucos centavos em uma papelaria
› Cada um precisa levar seu copo ou xícara para a pia após as reuniões, pois não existe copeiro
› Nos primeiros tempos da rede, uma porta (com maçaneta) foi adaptada como mesa de trabalho.

Suprema Corte dos EUA concorda em reavaliar programa Obamacare

FONTE: Folha de S.Paulo - 08/11/2014

Juízes vão rever decisão de tribunal federal que autoriza cidadãos a usarem créditos fiscais para pagar planos

A Suprema Corte dos EUA concordou rever decisão de tribunal de apelação que autoriza, nos 50 Estados, pessoas de baixa renda a usarem seus créditos tributários para pagar planos de saúde.
A medida está prevista no Obamacare, programa de saúde criado pelo presidente Obama. A decisão do Supremo deve sair até o final de junho.
Parlamentares republicanos, que conquistaram a maioria no Congresso nas eleições de terça-feira (4), opõem-se à lei, dizendo que ela mata empregos e exemplifica os excessos do governo.
Josh Earnest, porta-voz da Casa Branca, diz que a ação dos republicanos reflete "mais uma tentativa partidária de minar o programa e tirar créditos de milhões de famílias".

Empresas querem promover saúde, mas não adotam programas

FONTE: Exame.com - 07/11/2014

Apesar de 70% das empresas acharem que ações de promoção à saúde e prevenção de doenças voltadas aos funcionários são fundamentais, 17% ainda não adotam nenhuma iniciativa nesse sentido e outras 37% só fazem mobilizações genéricas e pontuais, como palestras.
É o que indica um estudo da Associação Paulista de Recursos Humanos e Gestores de Pessoas (AAPSA), que ouviu 100 companhias entre setembro e outubro.
De acordo com o material, 27% delas aplicam questionários de avaliação de saúde e estilo de vida e apenas 19% têm programas específicos para condições de risco.
O percentual das empresas que investem nesses projetos mas não mensuram os resultados também é relevante: 38%. Entretanto, o índice é melhor do que o encontrado no ano passado pela mesma pesquisa, de 47%.
Ter programas de prevenção efetivos pode ser uma boa alternativa para as empresas, já que 79% disseram que o principal motivo pelo qual seus funcionários faltam ao trabalho são doenças comuns, cirurgias ou doenças ocupacionais e acidentes.

Benefício
Das organizações ouvidas, 26% oferecem plano de saúde a todos os empregados e 4% a apenas alguns níveis hierárquicos. Outras 21% disponibilizam plano odontológico, 7% fornecem reeducação alimentar e 15% dão incentivo à atividade física.
Apenas 8% têm benefícios para gestão de doenças crônicas e 4% para saúde mental.
Entre os planos oferecidos, a maior parte (45%) consiste em seguro saúde (como SulAmérica e Bradesco), 34% são de medicina de grupo (como Amil e Golden Cross), 18% são cooperativos e 3% geridos pelas próprias companhias.
A maioria (58%) dos benefícios são contributários (quando há desconto na folha de pagamento) e 42% são pagos integralmente pelas empresas.
O ambulatório interno também é um recurso ofertado por 62% das pesquisadas.

Mudança na rescisão de planos de saúde será tema de audiência

FONTE: Jornal do Senado - 06/11/2014

Elina Rodrigues Pozzebom

Representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e dos consumidores de planos de saúde privados deverão participar de audiência pública para debater prós e contras de modificações propostas pelo Senado à legislação que rege tais contratos. A realização do debate foi decidida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ontem e será agendada.
A audiência busca subsidiar a votação do substitutivo ao PLS 433/2011, resultado da fusão de vários projetos. O texto propõe que os contratos de planos e seguros privados de assistência à saúde só poderão ser suspensos ou rescindidos pela entidade prestadora por fraude ou nos casos em que haja atraso superior a 60 dias consecutivos do pagamento. Além disso, determina que não possa haver, por parte da operadora, a suspensão ou rescisão unilateral dos chamados planos coletivos. O relator é Paulo Davim (PV-RN).
Para Humberto Costa (PTPE), a proposta afeta o equilíbrio econômico. Por isso, deve ser tratada com atenção.

Gestão de saúde integrada pode levar à redução de custos nas empresas
FONTE: DCI - 06/11/2014

Depois da folha de pagamento, o segundo maior gasto das companhias são os planos médico-hospitalares. Para especialistas, com a estratégia correta é possível diminuir as despesas

Vivian Ito

A gestão integrada de saúde corporativa pode ser uma solução para reduzir gastos nas empresas. De acordo com especialistas do setor, mais da metade das companhias não realiza um planejamento estratégico para diminuir o absenteísmo e os custos com benefícios de planos de saúde.
Pesquisa realizada pela Associação Paulista de Recursos Humanos e de Gestores de Pessoas (AAPSA) revela que o segundo maior custo das empresas é com o benefício de planos, e mesmo assim, 79% dos motivos de falta no trabalho e afastamento são por razões de saúde.
"Uma coisa é oferecer o plano, outra coisa é promover campanhas de saúde e bem-estar", afirma a diretora do grupo de saúde corporativa da AAPSA e advogada especialista na área de saúde suplementar, Milva Gois.
Para ela, as empresas ainda não perceberam que oferecer apenas um plano médico-hospitalar não é a solução. "O investimento não deve ser visto apenas como estratégia de retenção de talentos, mas também como uma forma de reduzir outras despesas", diz Milva.

Ação conjunta
A melhor estratégia é aquela na qual o resultado dos exames ocupacionais, dados ambulatoriais (internos) e informações do plano de saúde coletivo são interligadas para promover campanhas de bem-estar. Se a empresa conhecer com mais profundidade os principais problemas do funcionário é possível realizar ações mais efetivas, afirma o presidente do Conselho de Administração da Aliança para Saúde Populacional (ASAP), Paulo Marcos Senra.
Para ele, as empresas brasileiras não integram os dados assistenciais e ocupacionais do funcionário. Além de tornar as ações mais efetivas, é possível ter gastos mais focados no que é realmente necessário. "Para que gastar com campanhas de tabagismo se os funcionários não fumam?", brinca Senra.
Com a estratégia de saúde integrada, a utilização do plano é reduzido e, consequentemente, o reajuste anual do plano será menor. "A maior parte dos gestores desconhece a lei de reajuste de planos corporativos", diz Milva Gois. Os reajustes não são regulamentados pela ANS, sendo estabelecido através de uma livre negociação entre a operadora e o representante do grupo contratante. "O que eles não sabem é que o reajuste é feito em cima da utilização do plano". Segundo ela, se o uso da cobertura atingir 70% da receita, a operadora entra no vermelho e deve reajustar o valor.

Falso benefício
Ainda segundo a pesquisa, 58% das empresas consultadas utilizam planos contributários - quando parte do valor é descontada do salário do funcionário. Para a especialista, apenas uma mínima parte conhece a regulamentação deste modelo que obriga a empresa a manter o vínculo do empregado demitido por justa causa ou afastado por motivos de saúde no período entre seis e 24 meses com o plano.
"Mesmo que o antigo funcionário pague 100% do valor, a utilização deste plano irá influenciar no reajuste anual".
Para ela, na maioria dos casos não existe um controle de número de beneficiários desligados das empresas. "A companhia acredita que ao deixar o valor integral com o ex-colaborador não está tendo gastos, mas isso não é verdade".

Medicamentos
Outro benefício que pode ser utilizado como estratégia é o plano que prevê a cobertura de medicamentos. Contudo, apenas 13% das empresas proporcionam este benefício.
Para Gois, a oferta do benefício pode impactar diretamente no uso do plano de saúde. Já que possibilitando o tratamento de doenças crônicas, como diabetes, com o tempo a procura por cobertura médica diminuirá.
O modelo médico-hospitalar abre as portas para o sistema de saúde, mas para completar um tratamento é necessário ter acesso a medicamentos. "O brasileiro tem o costume de ir ao pronto-socorro sempre que sente algo", diz. Para ela, isso proporciona um custo muito grande para os planos e, consequentemente, para as empresas. Sendo que na maioria das vezes, o paciente não volta para retirar os exames cobrados e não realiza o tratamento adequado.

Evento
Hoje começa a segunda edição do Fórum de Saúde Corporativa promovido pela AAPSA, realizado no WTC Events Center, em São Paulo. O evento inicia às 9hs e tem duração de dois dias. Segundo os organizadores, o objetivo é promover palestras e discussões sobre a estratégia competitiva na saúde corporativa, além da apresentação de cases de gestão e a apresentação de novos produtos de saúde suplementar. Entre as empresas participantes estão: Philips, Mapfre, Abbott, Santander, Bradesco e Basf.

Abramge: Caderno com informações sobre Saúde Suplementar

FONTE: Monitor Mercantil - 04/11/2014

A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), entidade que representa os planos de saúde, lança o “Cenários da Saúde”, caderno com as principais informações sobre a saúde suplementar. O estudo, que será editado trimestralmente com informações atualizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), tem como principal objetivo apresentar indicadores econômicos e análises sobre o setor.
Dentre as informações reveladas na primeira edição, destaca-se o incremento do número de beneficiários em planos médico-hospitalares no interior do país, superior à média nacional. Nos últimos 12 meses, terminados em junho de 2014, o índice apresentado foi de 3,8%, maior que o verificado nas capitais e regiões metropolitanas (3,6%).
Para o diretor-executivo da Abramge, Antonio Carlos Abbatepaolo, o crescimento no interior foi alavancado pelas operadoras de medicina de grupo, que registraram avanço do número de beneficiários de 4,7%, também superior à média nacional (3,8%). “Esse resultado evidencia a importância das pequenas e médias operadoras, presentes nessas regiões, para o desenvolvimento e expansão do mercado”, afirma Abbatepaolo.
Seguindo a mesma tendência, o mercado de planos individuais no 2º trimestre de 2014 cresceu 0,7%, índice superior ao avanço dos planos coletivos empresariais (0,5%) e por adesão (0,4%). Esse resultado foi apoiado principalmente pelo desempenho do segmento de medicina de grupo, onde o número de beneficiários em planos individuais cresceu 1,9%, ou seja, mais do que o dobro do registrado pelo mercado (0,7%). Para a entidade, estes dados contrariam as notícias de que os planos individuais estão deixando de ser comercializados pelas operadoras de saúde.
“Esta alta na comercialização de planos individuais de saúde só ratifica a posição da entidade de que as operadoras de saúde continuam oferecendo este tipo de plano à população”, afirma Antonio Carlos Abbatepaolo.
Com o crescimento apresentado, o mercado de planos médico-hospitalares reverteu a tendência de queda na taxa de crescimento, indicada no 1º trimestre, e, no 2º trimestre, atingiu a marca de 50,9 milhões de beneficiários, oferecendo cobertura de saúde para mais de 25% da população. Os dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revelaram que foram adicionados, 1,8 milhão de novos vínculos de planos de no sistema suplementar. As operadoras de medicina de grupo oferecem cobertura médica para 17,9 milhões de beneficiários.

Saúde e a carga de trabalho

FONTE: Valor Econômico - 05/11/2014

Por Olímpio Bittar*

Muitos seguimentos de negócios prestam serviços 24 horas, sete dias por semana, mas nenhum oferece um produto tão especial como a saúde da população. Produzir saúde implica atender muitas vezes em situação de emergência/urgência, com risco de morte. Mesmo nos atendimentos de rotina existe a expectativa por parte do cidadão que o problema seja resolvido rápida e satisfatoriamente, o que em qualquer circunstância resulta em pressão sobre os profissionais e a organização dos serviços.
O foco das discussões sobre a questão da (falta de) saúde é colocado frequentemente no déficit de médicos e leitos, visão reducionista do problema que incorre em erro de diagnóstico da situação.
Produzir saúde com qualidade significa aprimoramento constante em assistência, pesquisa e ensino, agregando modernas técnicas administrativas e de outras ciências sociais e exatas, o que requer qualidade e quantidade de recursos humanos, conhecimento técnico específico de cada especialidade e também conhecimento interdisciplinar.
A boa gestão de saúde exige considerar todas as variáveis que interferem na produção, permitindo oportunidade de análise e síntese das questões que envolvem o sistema como um todo, facilitando a tomada de decisões.
As variáveis carga horária e modelo de contratação são determinantes para a qualidade, produtividade e o financiamento do setor.
Para operar ininterruptamente, o setor agrega diferentes regimes e horários de trabalho, (comercial, plantões ou turnos), de acordo com a legislação de cada modalidade. Além dos profissionais da saúde propriamente ditos, que têm contato direto com os pacientes, são necessários os que produzem as atividades de infraestrutura, (logística, manutenção, recepção, segurança). Parte destes profissionais também têm jornadas de trabalho diferenciadas (plantões administrativos e manutenção).
Os profissionais de saúde em contato direto com os pacientes distribuem-se no ambulatório, emergência, serviços complementares de diagnóstico e tratamento e internação clínico-cirúrgica legalmente contratados por 44, 40, 36, 30, 24, 20 ou 12 horas semanais, com variações no setor público ou privado, ou influenciada por regras sindicais. Em alguns hospitais, visando agilizar o atendimento, evitar filas de espera e aumentar a produtividade dos equipamentos, a rotina é realizada em horários noturnos.
Essas diferenças trazem consequências para as instituições, pela dificuldade de administrá-las, como a elaboração de escalas, o relacionamento entre os membros de equipes e treinamento.
Esta interferência na capacitação e treinamento periódico se dá por dificuldades de encontrar horários adequados, pelo custo da fragmentação dos treinamentos, aumentando número de horas de líderes e consultores.
As relações trabalhistas não são fáceis nem no setor público, com o Estatuto do Funcionário Público, nem no setor privado, com a CLT, necessitando de áreas jurídicas competentes e atuantes na defesa das instituições. Estas dificuldades são extensivas aos profissionais terceirizados.
Existem ainda outras formas de relacionamento entre instituições e prestadores de serviços, como manutenção de equipamentos de alta tecnologia, e com os profissionais autônomos, como os médicos, estes sem carga horária fixa.
As 14 categorias profissionais de saúde de nível universitário, com mais de 340 especialidades, interferem na busca por economia de escala quando a demanda por determinadas especialidades não alcança volumes expressivos.
Diferentes jornadas de trabalho, inclusive as que comportam horários reduzidos, permitem que os profissionais de saúde tenham mais de um vínculo empregatício (regidos pela CLT ou mesmo os estatutários no serviço público); prática que é fonte de desgaste físico e mental pelo desdobramento em árduas rotinas diárias acrescidas muitas vezes de plantões, não raro em locais sem condições de trabalho ou conforto, tempo perdido em deslocamentos (alto custo socioeconômico) e com salários que não condizem com a responsabilidade. À medida que o profissional envelhece há também um limite físico na capacidade de trabalhar em regime de plantão.
Entre os médicos observa-se a preferência pela realização indiscriminada de plantões (em diferentes instituições) substituindo a jornada diária, impedindo o acompanhamento dos pacientes, afetando a relação médico- paciente, acarretando prejuízo pela perda de oportunidade de aprendizado que o seguimento a cada caso oferece, como a confirmação do diagnóstico elaborado, da terapêutica prescrita e do aprendizado com as intercorrências possíveis.
Isto também se traduz num baixo índice de resolubilidade dos casos, fazendo com que pacientes se matriculem em diversos serviços, formando uma fila virtual que é expressa pelo absenteísmo nas consultas em unidades de saúde.
Empresas e profissionais de sucesso em outros segmentos do mercado contam com seus cargos executivos e equipes especializadas no seu negócio em período integral, resultando em maior comprometimento e melhores resultados.
Um sistema de remuneração condizente com o cargo/responsabilidade, plano de carreira e condições de trabalho adequadas é o princípio básico para atrair um novo perfil de profissional da saúde, mais comprometido, que perceba que desenvolver suas atividades em uma mesma instituição em período integral (não dedicação exclusiva), sem prejuízo em seus rendimentos, pode ser positivo e agregar maior qualidade de vida.
Todas as variáveis que interferem na produção assistencial de saúde devem ser levadas em conta. Para que políticas, programas e serviços apresentem melhores resultados serão necessárias mudanças culturais que tragam novos comportamentos a curto, médio e longo prazos, quebrando atitudes cristalizadas há décadas, incrustadas nas instituições, nos profissionais e na sociedade. A área da saúde requer planejamento cuidadoso, modernização e inovação, trabalhadas continuamente.

*Olímpio J. Nogueira V. Bittar é médico especialista em Saúde Pública. 

Audiência pública discute regulamentação da Lei nº 13.003

FONTE: Agência Nacional de Saúde Suplementar - 31/10/2014

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará audiência pública no dia 11 de novembro para discutir a regulamentação da Lei nº 13.003, que trata da contratualização entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços. Na oportunidade, serão colhidos subsídios e sugestões para a proposta de resolução normativa da referida lei, que entrará em vigor em 24 de dezembro.
As discussões resultantes da audiência terão caráter consultivo e não vinculante e irão subsidiar a ANS na edição da regulamentação setorial. Entre os temas prioritários para debate e regulamentação da lei estão: critérios de equivalência para substituição de prestadores, cláusulas obrigatórias dos contratos estabelecidos entre as partes, definição do ano-calendário para reajuste dos prestadores de serviço, modo pelo qual se dará o cálculo e utilização do índice de reajuste definido pela ANS, formas de comunicação com os beneficiários para a substituição de prestadores pelos planos e necessidade de adaptação dos contratos vigentes à nova lei.
A audiência será às 9h, no Centro de Convenções SulAmérica (Av. Paulo de Frontin, 1 - Cidade Nova - Centro - Rio de Janeiro – RJ). Os interessados em participar devem fazer inscrição prévia. Para isso, é necessário enviar e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. com o assunto “Audiência pública, Regulamentação da lei nº 13.003”. No ato da inscrição, o interessado deverá indicar o nome, CPF, os pontos a defender, criticar ou sugerir, e, se for o caso, a instituição que representa ou à qual é vinculado.
Os documentos relativos à atividade podem ser obtidos no portal da ANS na internet (www.ans.gov.br). Para acessar diretamente o link, clique aqui. O edital da audiência pública está publicado na edição de hoje (7) do Diário Oficial da União e pode ser conferido aqui.
A Lei 13.003 foi sancionada em junho de 2014 e torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços. A nova legislação altera a Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

O plano de saúde quer ouvir seus problemas

FONTE: Jornal do Brasil - 01/11/2014

Por Cadri Massuda*

Desde abril de 2013, as operadoras de saúde são obrigadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS) a manterem uma unidade de ouvidoria para atender aos beneficiários. Mas, desde antes da resolução da Agência, as empresas já estavam disponíveis para ouvir seus clientes e atender a suas demandas.
As operadoras têm treinado colaboradores especialmente para ouvir e resolver os problemas apresentados pelos usuários. Para isso, entretanto, é necessário que a reclamação chegue até a empresa. Em muitos casos, o beneficiário desconhece este serviço e acaba procurando a ANS ou outros órgãos de atendimento ao consumidor, acreditando que o processo será mais rápido, mas o que na maioria das vezes não acontece.
Atualmente, as principais queixas nas ouvidorias de planos de saúde são, em ordem de frequência: divergência quanto à conduta médica (o paciente não concorda com a atitude do profissional), questões administrativas (boletos, pagamentos, cobrança etc) e dificuldade na marcação de consultas e exames. São demandas que podem facilmente ser resolvidas pela própria operadora em curto espaço de tempo. Segundo a legislação, a ouvidoria tem até sete dias para resolver a demanda e muitas empresas buscam cumprir prazos ainda menores, como 72h.
Assim, mais fácil, mais rápido e mais eficaz do que entrar em contato com a ANS é antes procurar a operadora. O primeiro passo é conhecer seus direitos e seus deveres como beneficiário e, em seguida, contatar a ouvidoria do plano de saúde e aguardar a resposta dentro do prazo estipulado. Se a empresa não resolver o seu problema, guarde o número de protocolo da sua reclamação e, então, busque a ANS e faça sua queixa.
A ouvidoria existe para facilitar a comunicação, agilizar o processo e buscar, acima de tudo, a satisfação do usuário dos planos de saúde!

*Cadri Massuda é presidente da Abramge PR/SC Associação Brasileira de Medicina de Grupo Regional Paraná e Santa Catarina.

Reajustes são necessários, dizem empresas

FONTE: A Tribuna (ES) - Reportagem Especial - 29/10/2014

Diante das reclamações de usuários sobre reajustes e a não comercialização de planos individuais, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa operadoras, esclareceu que os reajustes são necessários para viabilizar a continuidade do atendimento.
Isso se dá "considerando a incorporação de novas tecnologias, o incremento de procedimentos determinados no rol determinado da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ou ainda a maior demanda devido ao envelhecimento da população", disse por nota.
A Abramge informou, ainda, que as despesas assistenciais têm crescido mais que as receitas, chegando a representar 83,7% do que as operadoras arrecadam com as mensalidades.
A Unimed Vitória informou que suspendeu a comercialização de planos Pessoa Física depois de autorizada pela ANS e reforçou que cumpre as normas estabelecidas.
O São Bernardo Saúde esclareceu que a operadora também obedece ao que é determinado. Já a Samp e o Bradesco Saúde foram procurados, mas disseram que era inviável responder a demanda ontem. A reportagem entrou em contato com a ANS, mas ontem não houve expediente devido ao feriado dos servidores públicos.

Custos crescentes na saúde é um fenômeno mundial

FONTE: A Tribuna (Santos) - 29/10/2014

Antonio Carlos Abbatepaolo
Diretor executivo da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge)


O debate sobre custos da saúde é central e, por ele, devem passar os encaminhamentos que os setores público e privado brasileiros adotarão no preparo de suas políticas e estratégias para o segmento. Objetivos obrigatórios como o de propiciar a sustentação econômica do sistema, melhorar o atendimento aos beneficiários do SUS e da saúde suplementar, criar acessibilidade e gerar satisfação só poderão ser alcançados quando o problema dos custos no setor foi entendido e transposto.
Publicação recente do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) traz comparativo entre variação de custos médico-hospitalares (VCMH) e índices de inflação em19 países. A conclusão é que, com raras exceções, entre 2009 e 2012, o VCMH superou sistematicamente a inflação nos países observados, o que vem confirmar que a elevação dos custos médico hospitalares acima da inflação é um fenômeno global.
A comparação de indicadores mostra que o VCMH tem ultrapassado a inflação com diferenças espantosas, ano após ano. Na China, em 2009, o VCMH superou em 10,8 pontos a inflação.
Nos Estados Unidos, em 2012, em 9,7 pontos. No Brasil, a diferença registrada foi de 5,4 pontos em 2011 e 6,6 pontos em 2012. Esses aumentos de custo, que se refletem nos Reajustes dos planos de saúde e geram, com razão, a insatisfação de consumidores , são resultantes de fatores que se manifestam igualmente no mundo todo. Um dos principais motivos de pressão sobre o VCMH é a crescente incorporação de tecnologia aos medicamentos, equipamentos e materiais, e o uso cada vez mais generalizado desses recursos.
Outra causa bastante conhecida do aumento de custos da saúde é o envelhecimento da população. Em outro estudo do IESS, sobre o envelhecimento e a composição etária de beneficiários de planos de saúde, é possível constatar que as pessoas com mais de 60 anos, que representavam 6%da população total em 1980, hoje são cerca de 10%, em 2030 serão quase 19% e, em 2050, perto de 30%.
Por fim, o documento do IESS cita o desperdício como outro motivo de pressão sobre os custos na saúde: falhas nas prestações de serviços e na formação de preços, a complexidade administrativa, fraude e abuso na utilização dos recursos de saúde e uso desnecessário desses mesmos recursos.
Segundo estudos feitos nos Estados Unidos, estima-se que a contribuição dos desperdícios para o custo total pode chegar a 30%. Entender os motivos que levam aos crescentes aumentos de custos é fundamental, porque o fenômeno global ameaça a sustentabilidade do sistema. O cerne da questão é que os custos elevados impactam os preços dos planos de saúde, afetam o bolso de consumidores e empresas contratantes desses serviços, consomem as margens de remuneração do capital das operadoras e aumentam a pressão sobre os orçamentos do serviço público.
Uma vez identificadas as causas, portanto, é preciso agir. Pelas dimensões do setor e pela complexidade da questão, a solução deverá ser construída com a participação de todos os principais atores do sistema de saúde —governo, agência reguladora, operadoras, prestadores de serviço. Superar este problema e, a partir daí, construir uma nova matriz que atenda as demandas de cada um desses agentes é o desafio do momento para a saúde suplementar no Brasil.

ANS inicia projeto piloto do parto normal com hospital Albert Einstein
FONTE: Agência Nacional de Saúde Suplementar - 24/10/2014

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, os diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) André Longo, Martha Oliveira e José Carlos Abrahão participaram nesta sexta-feira (24) da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI), em São Paulo, para induzir à redução de cesáreas desnecessárias no país. Um projeto piloto foi desenvolvido para promover o parto normal e qualificar os serviços da saúde suplementar. A ação da ANS também inclui uma consulta pública sobre novas normas para o setor, cujas contribuições começam a ser recebidas nesta sexta-feira.
“Estou convencido de que, se não compartilharmos as responsabilidades nos setores público e privado, não vamos avançar na mudança desse cenário que coloca em risco a saúde de mulheres e crianças no Brasil. Consideramos que a parceria vai poder mobilizar muitas instituições que estão querendo contribuir para essa mudança de cultura, que é o nosso grande desafio”, ressaltou o ministro, referindo-se ao alto índice de 84% de cesáreas na saúde suplementar no país.
Com o acordo de cooperação técnica coordenado pela ANS, com duração de três anos, será utilizada a metodologia desenvolvida pelo instituto americano IHI, que se baseia em três aspectos principais: melhorar a saúde de indivíduos e populações, melhorar a experiência e eficiência no cuidado com a saúde. A estratégia consiste no desenvolvimento de novos modelos assistenciais a partir do conhecimento científico existente, mas customizados à realidade dos serviços de saúde.
Profissionais e gestores de saúde trabalharão em conjunto com equipes do IHI, do Hospital Israelita Albert Einstein e da ANS. Três áreas são prioritárias: além da Atenção ao Parto e Nascimento, a Atenção Primária e a Rede de Atenção à Saúde do Idoso.
“Há muitos fatores que influenciam o alto percentual de cesarianas no país. Com este projeto, temos a possibilidade de ampliar trabalho que a ANS já vem fazendo com as operadoras de planos de saúde, envolvendo diretamente quem presta o serviço, o que é muito importante”, afirmou a diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, Martha Oliveira.
O projeto de Atenção ao Parto e Nascimento tem início imediato e a implementação pelo Hospital Albert Einstein será em fevereiro de 2015, com previsão de entrega dos resultados no final de 2017. A partir daí, o modelo deverá ficar disponível para ser adotado por qualquer estabelecimento de saúde que se interessar pela iniciativa. Também serão formuladas campanhas de informação e conscientização para profissionais da área de saúde e para beneficiários de planos de saúde.
“Precisamos verdadeiramente de exemplos práticos que contribuam para o melhor desenvolvimento do nosso setor”, observou o diretor-presidente da ANS, André Longo.

Atenção ao Parto e Nascimento é primeiro tema a ser abordado
O primeiro projeto será sobre Atenção ao Parto e Nascimento. É prevista a adoção de um modelo que prioriza a organização dos serviços, com foco em ações que reduzam as cesarianas desnecessárias e incentivem o parto normal.
Entre as ações que poderão ser testadas, destacam-se, por exemplo, a assistência ao parto por equipes compostas por médicos e enfermeiros obstetras, a utilização de recursos para alívio da dor, o estímulo à presença de acompanhante e ao uso de protocolos baseados em evidência científica.
Em experiência já realizada no Brasil, a aplicação da metodologia do IHI obteve resultados positivos: o percentual de partos normais mais do que dobrou, aumentando de cerca de 20% a 55%; as admissões em UTI neonatal caíram de 155 para 46 em cada 1.000 nascidos vivos; houve aumento da remuneração dos profissionais associados à redução do custo anual total.

Redes de atenção à Saúde do Idoso e Atenção Primária
O envelhecimento populacional e o aumento das doenças crônicas não transmissíveis exigem inovações do sistema de saúde suplementar. Nesse contexto, a estruturação e a reorganização da rede de prestação dos serviços têm por objetivo melhorar a gestão do cuidado, planejar o tratamento com base nas necessidades e nos riscos apresentados pelo paciente.
O objetivo é que seja oferecido cuidado integral e contínuo, facilitando o acompanhamento adequado da evolução do tratamento, o acesso do paciente ao atendimento em tempo, lugar, custo e qualidade adequados. Entre as medidas que deverão ser adotadas, estão: definição de um médico responsável pela gestão do cuidado; integração entre consultório, laboratórios e hospital; e suporte de equipe multidisciplinar.
Na área de Atenção Primária, base para o funcionamento das redes de atenção à saúde, a reorganização de modelo utilizando a metodologia do IHI também apresentou bons resultados em recente experiência no setor de saúde suplementar. O percentual de mulheres que realizaram Papanicolau aumentou de 20% para 53% das elegíveis; o percentual de mulheres que realizaram mamografia cresceu de 15% para 85% das elegíveis; o cuidado primário considerado perfeito para pacientes diabéticos passou de 0% a 50% da população beneficiária elegível, enquanto os custos tiveram redução de 50%.
“Achei este desafio extremamente pertinente por se tratar de assunto tão delicado. O setor privado não sabe mais que o público. Nosso compromisso é com o Estado brasileiro e com aquilo que possa representar o bem comum”, acrescentou o presidente do Hospital Albert Einstein, Claudio Lottenberg.
Participe da Consulta Pública sobre o parto.

Planos de saúde podem ajudar política econômica do próximo governo


FONTE: UOL - 25/10/2014

Antonio Carlos Abbatepaolo*

Os candidatos à eleição presidencial receberam inúmeras sugestões de iniciativas e medidas que podem ajudar a sociedade e seus diversos segmentos econômicos a superar os problemas colocados no momento e a criar um ambiente de segurança para o seu desenvolvimento.
No caso da saúde suplementar, a expectativa também é grande. O setor vive hoje em meio ao fogo cruzado dos reajustes de preços e dos custos assistenciais em alta; das margens quase negativas e da demanda crescente; da falta de regras claras e da escalada da judicialização.
É um gigante que garante assistência de qualidade a mais de 70 milhões de brasileiros, beneficiários de planos de saúde, médico e odontológico, mas que tem grandes desafios a enfrentar. Mais do que uma petição aos candidatos, este artigo é um convite à reflexão e ao debate público sobre algumas das medidas que entendemos necessárias para fazer avançar a saúde no nosso país.
Um plano para a saúde deveria começar pela necessidade de integração e coordenação entre os setores público e privado. A implementação de uma visão integrada de planejamento teria um impacto extraordinário sobre todo o sistema de saúde nacional.
Imagine-se, por exemplo, a criação de um banco de dados comum com informações sobre o perfil sócio-epidemiológico e o salto que isso traria para o planejamento das ações, coordenando-se os esforços do estado e das empresas privadas.
Outra medida seria a implantação do prontuário eletrônico, que, com todos os cuidados necessários à proteção da privacidade, traria um sem número de benefícios à assistência, como a agilização no atendimento e nos diagnósticos, a identificação de públicos para o desenvolvimento de campanhas de prevenção, o compartilhamento de informações do paciente entre médicos de diferentes especialidades etc..
Uma estratégia de governo para a saúde tem de levar em conta o potencial que o setor tem de alavancar o crescimento da economia. Aliás, uma das aspirações das empresas que atuam na saúde suplementar é a de que o setor seja visto e ouvido não só pelo Ministério da Saúde, mas também pelos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, tal como outros segmentos do mercado.
Por que não colocar a saúde ao lado da construção civil, da indústria automobilística, da agricultura e dos bens de consumo, setores sempre lembrados – corretamente, sem dúvida – na hora de adotar políticas de aceleração e estímulo ao crescimento? Pelas suas dimensões, pela capilaridade de sua cadeia produtiva e pela sua capacidade de gerar empregos, a saúde pode ser uma poderosa aliada da política econômica.
Os dados do setor não deixam dúvidas quanto a isso. Considerando os gastos privados e públicos, a saúde gera uma receita anual que chega a R$ 464 bilhões, o que equivale a 10,3% do Produto Interno Bruto (a parte privada dessa conta corresponde a cerca de 57%).
Ao todo são 3,6 milhões de postos de trabalho diretos e centenas de milhares de estabelecimentos, incluindo mais de mil operadoras de saúde de todos os segmentos, 3 mil hospitais privados, mais 1400 hospitais privados sem fins lucrativos e de 2.300 hospitais públicos.
Além disso, a atividade na saúde irradia-se para setores afins, como a indústria farmacêutica, de insumos e equipamentos médico-hospitalares; o comércio de medicamentos representado pelas farmácias e drogarias, incluindo desde milhares de micro e pequenas empresas até grandes redes; prestadores de serviços diversos, como empresas de manutenção, call centers, de coleta e destinação de resíduos.
Para fortalecer o setor e aumentar a competitividade, é necessário que haja uma regulação clara e estável, que estimule o livre mercado e a concorrência. É fundamental, nesse sentido, garantir uma política para a inclusão de novas tecnologias, de forma a garantir que a assistência acompanhe a evolução no uso de equipamentos, materiais e medicamentos, sem, no entanto, expor pacientes a tecnologias cuja eficácia não tenha sido comprovada, e sem onerar desnecessariamente os sistemas público e privado, pondo em risco a sua sustentabilidade.
Não é propósito da saúde suplementar competir ou substituir a saúde pública, mas complementá-la. Por essa razão, somos favoráveis também à aprovação do projeto de lei que assegura 10% da receita bruta da União para o custeio da saúde pública.
A melhoria da qualidade da assistência à saúde no Brasil será resultado da convergência de esforços dos setores público e privado, do fortalecimento do Sistema Único de Saúde e da saúde suplementar.

*Antonio Carlos Abbatepaolo - 54 anos, é diretor executivo da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge).

Ações na Justiça e a insegurança na saúde

FONTE: Tribuna do Espírito Santo - 23/10/2014


Por Arlindo de Almeida*

A crescente intervenção da Justiça para resolver conflitos entre consumidores e planos de saúde poderia ser observada como uma demonstração de amadurecimento institucional da sociedade brasileira.
Mas a dimensão que esse fenômeno vem ganhando indica, ao mesmo tempo, que a hiperatividade da Justiça não tem sido suficiente para criar um ambiente de consenso sobre direitos e obrigações, no qual o recurso aos tribunais seja a exceção e não uma porta lateral de acesso à assistência médico-hospitalar.
No site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) comprova-se que, em sete anos, o número de acórdãos sobre planos de saúde aumentou 3.379%: de 512, em 2007, para 17.811, em 2013. Só neste ano, já foram registradas 9.817 decisões sobre o assunto de janeiro a julho, em julgamentos em segundo grau.
Medicamento é um tema presente em 1.272 acórdãos sobre planos de saúde até julho de 2014 (13% do total).
Entre a s ações mais comuns estão as que exigem o custeio de medicamentos experimentais (498 acórdãos ou 5%) e de próteses ou órteses ( 7 31 acórdãos ou 7,4%).
A judicialização do setor vem chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância onde houve 187 acórdãos em 2013 e 120 já neste ano.
Dos 120, 63 tratam de disputas envolvendo negativas de cobertura para procedimentos ou medicamentos.
Vê-se pelas decisões, por exemplo, que, n a maioria das vezes, as restrições contratuais alegadas pelas operadoras não são suficientes, na visão dos juízes, para justificar as negativas de cobertura.
Para o embasamento de suas sentenças, os magistrados se apoiam no Código de Defesa do Consumidor ou na Lei 9.656, esta para afirmar que os prazos de carência não valem em casos de urgência e emergência.
Outras vezes entendem que a orientação do médico prevalece sobre as regras que limitam a cobertura dos planos ao rol de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ou à lista de medicamentos aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ambas agências reguladoras do setor.
Há divergências no próprio mundo jurídico. O Conselho Nacional de Justiça publicou enunciados que orientam o Direito na Saúde. O de número 26 defende: "É lícita a exclusão de cobertura de produto, tecnologia e medicamento importado não nacionalizado, bem como tratamento clínico ou cirúrgico experimental".
No enunciado 30 consta: ''É recomendável a designação de audiência para ouvir o médico ou o odontólogo assistente quando houver dúvida sobre a eficiência, a eficácia, a segurança e o custo efetividade da prescrição".
Mas a visão que tem prevalecido em relação aos planos de saúde nos tribunais tem posto em xeque a validade dos contratos.
A consequência é o aumento dos custos dos planos, para cumprimento das decisões judiciais, muitas delas distantes de um princípio de razoabilidade.
Essa conta é paga pelo conjunto dos beneficiários, pois entra no cálculo do reajuste das mensalidades. Para favorecer poucos, penaliza-se a coletividade.
Levada ao extremo, essa orientação põe em xeque o próprio modelo da saúde suplementar, pois, na medida em que os planos são obrigados a prestar assistência irrestrita, a saúde suplementar toma-se substituta do SUS.
É importante lembrar que os planos de saúde modernizaram o atendimento médico-hospitalar no País e hoje atendem a uma população de 50 milhões de brasileiros.
Mais de um bilhão de procedimentos são realizados por ano, entre consultas, internações, cirurgias, cirurgias de grande complexidade e exames.
Para a manutenção dessa enorme estrutura de prestação de serviços, é fundamental que se estabeleça um entendimento a respeito do papel e dos limites dos planos de saúde, que se traduza nas leis, nos contratos e nas decisões judiciais.
* Arlindo de Almeida é presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge).

Judicialização e insegurança na saúde

FONTE: Folha Online - 13/10/2014

Por Arlindo de Almeida

A crescente intervenção da Justiça para resolver conflitos entre consumidores e planos de saúde poderia ser observada como uma demonstração de amadurecimento institucional da sociedade brasileira.
Mas a dimensão que esse fenômeno vem ganhando indica, ao mesmo tempo, que a hiperatividade da Justiça não tem sido suficiente para criar um ambiente de consenso sobre direitos e obrigações, no qual o recurso aos tribunais seja a exceção e não uma porta lateral de acesso à assistência médico-hospitalar.
No site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) comprova-se que, em sete anos, o número de acórdãos sobre planos de saúde aumentou 3.379%: de 512, em 2007, para 17.811, em 2013.
Só neste ano, já foram registrados 9.817 decisões sobre o assunto de janeiro a julho, em julgamentos em segundo grau. Medicamento é um tema presente em 1.272 acórdãos sobre planos de saúde até julho de 2014 (13% do total). Entre as ações mais comuns estão as que exigem o custeio de medicamentos experimentais (498 acórdãos ou 5%) e de próteses ou órteses (731 acórdãos ou 7,4%).
A judicialização do setor vem chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância onde houve 187 acórdãos em 2013 e 120 já neste ano. Dos 120, 63 tratam de disputas envolvendo negativas de cobertura para procedimentos ou medicamentos.
Vê-se pelas decisões, por exemplo, que na maioria das vezes as restrições contratuais alegadas pelas operadoras não são suficientes, na visão dos juízes, para justificar as negativas de cobertura.
Para o embasamento de suas sentenças, os magistrados se apoiam no Código de Defesa do Consumidor ou na lei nº 9.656, esta para afirmar que prazos de carência não valem em casos de urgências e emergências.
Outras vezes entendem que a orientação do médico prevalece sobre as regras que limitam a cobertura dos planos ao rol de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ou à lista de medicamentos aprovados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ambas agências reguladoras do setor.
Há divergências, no próprio mundo jurídico. O Conselho Nacional de Justiça publicou enunciados que orientam o direito na saúde. O de número 26 defende: "É lícita a exclusão de cobertura de produto, tecnologia e medicamento importado não nacionalizado, bem como tratamento clínico ou cirúrgico experimental.
No enunciado 30 consta: "É recomendável a designação de audiência para ouvir o médico ou o odontólogo assistente quando houver dúvida sobre a eficiência, a eficácia, a segurança e o custo efetividade da prescrição".
Mas a visão que tem prevalecido em relação aos planos de saúde nos tribunais tem posto em cheque a validade dos contratos. A consequência é o aumento dos custos dos planos, para cumprimento das decisões judiciais, muitas delas distantes de um princípio de razoabilidade.
Essa conta é paga pelo conjunto dos beneficiários, pois entra no cálculo do reajuste das mensalidades. Para favorecer poucos, penaliza-se a coletividade. Levada ao extremo, essa orientação põe em cheque o próprio modelo da saúde suplementar, pois, na medida em que os planos são obrigados a prestar assistência irrestrita, a saúde suplementar torna-se substituta do SUS.
É importante lembrar que os planos de saúde modernizaram o atendimento médico-hospitalar no país e hoje atendem a uma população de 50 milhões de brasileiros. Para a manutenção dessa enorme estrutura, é fundamental que se estabeleça um entendimento sobre o papel e os limites dos planos de saúde.

Planos: Projeto proibe carência para gestantes
FONTE: Agências - 13/10/2014

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) está pronta para votar a medida

Um projeto de lei prevê que planos e seguros de saúde deverão ser proibidos de fixar qualquer carência para gestantes de risco, menores de 16 anos ou portadoras de alguma deficiência física, mental ou sensorial. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) está pronta para votar a medida.
O PLS 6/2013 acrescenta dispositivo à Lei 9.656/1998, que regula os planos e seguros privados de assistência à saúde. A proibição da exigência de carência se aplica à realização de exames pré-natais, de acompanhamento e tratamento obstétrico e parto.
Depois de passar pela CDH, o projeto será submetido a votação final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O futuro da medicina no Brasil
FONTE: Record News - 07/10/2014

Nos últimos dez anos, 100 operadoras de planos de saúde fecharam no Brasil e, as sobreviventes, tiveram um aumento de 60% nos índices de reclamações. Para falar sobre os caminhos da medicina no País, a jornalista Fátima Turci conversou com especialistas que analisaram a situação.

A presidente da UNIDAS, Denise Eloi, participou do programa Economia & Negócios, da Record News, que discutiu o futuro da medicina no Brasil. A exibição aconteceu nesta segunda-feira (6/10). Denise ressaltou que não existe solução única para os problemas dos planos de saúde, pois se trata de uma questão multifatorial.

Também participaram do programa Fernando Terni, presidente Alliar Medicina Diagnóstica Fernando; Antonio Carlos Abbatepaolo, diretor-executivo da Abramge; Alexandre Bassaneze, presidente da Air Liquide Brasil, e Renata Vilela Silva, advogada especializada em Direito da Saúde.

Assista aqui ao vídeo na íntegra.

Custos crescentes na saúde é um fenômeno mundial
FONTE: Brasil Econômico - 10/10/2014

Por Antonio Carlos Abbatepaolo - Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge)

O debate sobre custos da saúde é central e, por ele, devem passar os encaminhamentos que os setores público e privado brasileiros adotarão no preparo de suas políticas e estratégias para o segmento. Objetivos obrigatórios como o de propiciar a sustentação econômica do sistema, melhorar o atendimento aos beneficiários do SUS e da saúde suplementar, criar acessibilidade e gerar satisfação só poderão ser alcançados quando o problema dos custos no setor foi entendido e transposto.
Publicação recente do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) traz comparativo entre variação de custos médico-hospitalares (VCMH) e índices de inflação em 19 países. A conclusão é que, com raras exceções, entre 2009 e 2012, o VCMH superou sistematicamente a inflação nos países observados, o que vem confirmar que a elevação dos custos médico-hospitalares acima da inflação é um fenômeno global.
A comparação de indicadores mostra que o VCMH tem ultrapassado a inflação com diferenças espantosas, ano após ano. Na China, em 2009, o VCMH superou em 10,8 pontos a inflação. Nos Estados Unidos, em 2012, em 9,7 pontos. No Brasil, a diferença registrada foi de 5,4 pontos em 2011 e 6,6 pontos em 2012.
Esses aumentos de custo, que se refletem nos reajustes dos planos de saúde e geram, com razão, a insatisfação de consumidores, são resultantes de fatores que se manifestam igualmente no mundo todo. Um dos principais motivos de pressão sobre o VCMH é a crescente incorporação de tecnologia aos medicamentos, equipamentos e materiais, e o uso cada vez mais generalizado desses recursos.
Outra causa bastante conhecida do aumento de custos da saúde é o envelhecimento da população. Em outro estudo do IESS, sobre o envelhecimento e a composição etária de beneficiários de planos de saúde, é possível constatar que as pessoas com mais de 60 anos, que representavam 6% da população total em 1980, hoje são cerca de 10%, em2030 serão quase 19% e, em 2050, perto de 30%.
Por fim, o documento do IESS cita o desperdício como outro motivo de pressão sobre os custos na saúde: falhas nas prestações de serviços e na formação de preços, a complexidade administrativa, fraude e abuso na utilização dos recursos de saúde e uso desnecessário desses mesmos recursos. Segundo estudos feitos nos Estados Unidos, estima-se que a contribuição dos desperdícios para o custo total pode chegar a 30 %.
Entender os motivos que levam aos crescentes aumentos de custos é fundamental, porque o fenômeno global ameaça a sustentabilidade do sistema. O cerne da questão é que os custos elevados impactam os preços dos planos de saúde, afetam o bolso de consumidores e empresas contratantes desses serviços, consomem as margens de remuneração do capital das operadoras e aumentam a pressão sobre os orçamentos do serviço público.
Uma vez identificadas as causas, portanto, é preciso agir. Pelas dimensões do setor e pela complexidade da questão, a solução deverá ser construída com a participação de todos os principais atores do sistema de saúde - governo, agência reguladora, operadoras, prestadores de serviço. Superar este problema e, a partir daí, construir uma nova matriz que atenda as demandas de cada um desses agentes é o desafio do momento para a saúde suplementar no Brasil.
Entender os motivos que levam aos crescentes aumentos de custos é fundamental, porque o fenômeno global ameaça a sustentabilidade de todo o sistema. 

Planos: Mais 1,83 mi de beneficiários em 12 meses
FONTE: Revista Apólice - 09/10/2014

O número de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares no Brasil cresceu 1,83 milhão entre junho de 2013 e o mesmo mês deste ano. O crescimento do período equivale a praticamente toda a população de Curitiba (1,86 milhão de pessoas). Os dados constam do boletim “Saúde Suplementar em Números”, produzido pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) com base nas informações que acabam de ser atualizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Com o resultado, o segmento encerrou o primeiro semestre de 2014 com 50,9 milhões de vínculos, um avanço de 3,7% em relação ao mesmo período do ano passado. No segundo trimestre ante o trimestre anterior, a alta foi de 0,5%, representando a geração de 255,87 mil novos vínculos.
O crescimento foi impulsionado pela contratação de planos coletivos empresariais, que subiu 4,5% em 12 meses, correspondendo a 1,45 milhão de beneficiários. O número equivale ao da população de Porto Alegre (1,47 milhão). No total, os planos coletivos empresariais atendem a 33,46 milhões de beneficiários.
Luiz Augusto Carneiro, superintendente-executivo do IESS, destaca que o resultado das contratações dos planos empresariais apresenta “descolamento” em relação à geração de empregos segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No mesmo período, o Caged registrou um saldo positivo de criação de postos de trabalho formais da ordem de 38 mil ocupações, enquanto em junho de 2013 esse saldo era de 158 mil postos. Ou seja, apesar do baixo crescimento de registros em carteira, a empresas intensificaram a contratação de planos de saúde.
Carneiro aponta como hipótese para explicar o movimento de mercado o fato de as empresas utilizarem o benefício do plano de saúde como um fator para atrair e reter talentos. “Em um mercado de trabalho com escassez de mão de obra qualificada, o plano de saúde é um benefício estratégico na gestão dos recursos humanos”, avalia.
O boletim Saúde Suplementar em Números revela, ainda, que enquanto os planos individuais passaram a atender 265,3 mil beneficiários a mais entre junho de 2013 e o mesmo mês deste ano, uma alta de 2,7%, totalizando 10,2 milhões de beneficiários, os planos coletivos por adesão somaram 201,2 mil vínculos à base de beneficiários, uma alta de 3,1%, chegando a 6,7 milhões de vínculos.
Planos odontológicos
O total de beneficiários de planos exclusivamente odontológicos cresceu 1,63 milhão entre junho de 2013 e o mesmo mês de 2014, um crescimento de 8,4%. O saldo de novos beneficiários dos planos exclusivamente odontológicos corresponde a população de Recife (1,61 milhão). Com o resultado, o segmento alcançou a marca de 21,1 milhões de beneficiários.

Fed vê Brasil em recessão
FONTE: Correio Braziliense - 09/10/2014

Por Simone Kafruni

O mercado operou com alta volatilidade ontem, numa reação às especulações sobre pesquisas eleitorais, mas repercutindo, sobretudo, a ata do comitê de política monetária dos Estados Unidos, o Fomc, que procurou tornar mais claras as diretrizes sobre o momento em que poderá começar a subir as taxas de juros no país. No documento, o Federal Reserve (Fed), banco central dos EUA, declarou ainda estar preocupado com o enfraquecimento do cenário econômico global, principalmente com a contração do Produto Interno Bruto (PIB) do Japão e com a "recessão no Brasil".
O Fed indicou que teme ser mal interpretado sobre a afirmação, feita no comunicado anterior, de que os juros continuariam baixos por um "tempo considerável". Procurando tornar mais claro o significado da expressão, o órgão ressaltou que não se trata de um compromisso que independa de dados econômicos. As bolsas norte-americanas entenderam que, por enquanto, a situação da economia não requer elevação dos juros e, por isso, reagiram em alta. Wall Street teve a melhor sessão do ano, com o índice Dow Jones subindo 1,64% e o Nasdaq se valorizando 1,84%.
No Brasil, a ata do Fed acomodou o sobe-desce do mercado de capitais e reduziu as perdas do dólar. Ao fim de um dia nervoso, a Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) fechou com queda de 0,66% a 57.058 pontos. O principal índice, o Ibovespa, chegou a subir 1,31% na abertura do pregão, ainda refletindo as especulações eleitorais, que apontam fortes chances de a oposição vencer as eleições presidenciais no segundo turno. Depois, teve queda de 2% em meio a rumores de que uma denúncia poderia afetar a candidatura de Aécio Neves (PSDB). Quando saiu a ata do Fomc, a Bolsa amenizou as perdas, mas não o bastante para voltar ao azul.

Petrobras
A montanha-russa da bolsa afetou os papéis das estatais. As ações da Petrobras chegaram a cair 5,5%, mas conseguiram minimizar a perda e fecharam com queda de 1,83% nas ordinárias e de 1,69% nas preferenciais. BANCO DO BRASIL teve ganho de 0,62%. A maior queda foi a da Oi, de 7,23%, depois da saída do presidente da operadora, Zeinal Bava.
O dólar chegou a bater R$ 2,43 na máxima e R$ 2,372 na mínima para depois se acomodar com retração de 0,87%, cotado a R$ 2,381 no fechamento. Foi a quarta sessão seguida de queda. "A divisa chegou no teto quando o mercado soube do boato contra Aécio. Caiu bem com a perspectiva de os juros americanos permanecerem baixos. E teve recuperação no fim do dia por conta de uma pesquisa que aponta Aécio na frente", avaliou o gerente de câmbio da Fair Corretora, Mário Battistel.

 

 

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