RESOLUÇÃO - RDC Nº 62, de 20/03/2001, estabelecendo as normas para o ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei nº 9.656/98

RESOLUÇÃO - RE Nº 06, de 26/03/2001, estabelecendo nova sistemática para o processamento do Ressarcimento ao SUS

GESTORES HABILITADOS, ao ressarcimento ao SUS

RESOLUÇÃO - RE Nº 05, de 24/08/2000, dispondo sobre a padronização de documentos para processo de impugnações ao Ressarcimento ao SUS e revogando a Resolução RE nº 01, de 30/03/2000

RESOLUÇÃO - RE Nº 01, de 30/03/2000, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, dispondo sobre procedimentos de ressarcimento ao SUS (Republicada em 05/04/2000 e Revogada pela Resolução RE nº 05, de 24/08/2000)

RESOLUÇÃO - RE Nº 04, de 26/06/2000, dispondo sobre o processamento das AIH passíveis de ressarcimento cuja competência esteja compreendida entre os meses de dezembro/1999 e fevereiro/2000

OFÍCIO CIRCULAR Nº 356, de 24/05/2000, da presidência da ANS, informando que, em caráter excepcional, e apenas para o processamento das AIH apresentadas no mês de março/2000, deve ser considerado que os referidos avisos foram disponibilizados em 10/05/2000, para os efeitos do que dispõem os artigos 5º e 6º da Resolução RE nº 01, de 30/03/2000

RESOLUÇÃO - RE Nº 03, de 25/04/2000, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, dispondo sobre procedimentos de ressarcimento ao SUS com base no processamento das AIH e Anexos

RESOLUÇÃO - RDC Nº 17, de 30/03/2000, dispondo sobre a Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP (ANEXO TABELA TUNEP) - Republicada em 18/04/2000

RESOLUÇÃO - RE Nº 02, de 30/03/2000, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, dispondo sobre procedimentos de ressarcimento ao SUS com base no processamento das AIH (Republicada em 05/04/2000)

RESOLUÇÃO - RDC Nº 18, de 30/03/2000, regulamentando o ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei 9656/98 (Republicada em 05/04/2000)

RESOLUÇÃO - RDC Nº 03, de 20/01/2000, que aprova normas de fornecimento de informações para cadastros de beneficiários (Republicada por ter saído com incorreções)