Diretoria de Desenvolvimento Setorial

Regulamentação dos Planos Privados de Assistência à Saúde:

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RESOLUÇÃO - RE Nº 06

DE 26 DE MARÇO DE 2001, estabelecendo nova sistemática para o processamento do Ressarcimento ao SUS (alterada pela Instrução Normativa nº 1, de 14/02/2002, pela Instrução Normativa nº 2, de 11/04/2002 e pela Instrução Normativa nº 6, de 12 de setembro de 2002)(revogada pela RN nº 185, de 30/12/2008).

RESOLUÇÃO - RE Nº 07

DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, estabelecendo nova sistemática para o processamento do Ressarcimento ao SUS

RESOLUÇÃO - RE Nº 05, de 24/08/2000

DE 24 DE AGOSTO DE 2000, dispondo sobre a padronização de documentos para processo de impugnações ao Ressarcimento ao SUS e revogando a Resolução RE nº 01, de 30/03/2000 (revogada pela RN nº 185, de 30/12/2008).

RESOLUÇÃO - RE Nº 01

DE 30 DE MARÇO DE 2000, dispondo sobre procedimentos de ressarcimento ao SUS (Republicada em 05/04/2000 e Revogada pela Resolução RE nº 05, de 24/08/2000)

RESOLUÇÃO - RE Nº 03, de 25/04/2000

DE 25 DE ABRIL DE 2000, dispondo sobre procedimentos de ressarcimento ao SUS com base no processamento das AIH e Anexos

RESOLUÇÃO - RE Nº 02, de 30/03/2000

DE 30 DE MARÇO DE 2000, dispondo sobre procedimentos de ressarcimento ao SUS com base no processamento das AIH (Republicada em 05/04/2000)

RESOLUÇÃO - RE Nº 04

DE 26 DE JUNHO DE 2000, dispondo sobre o processamento das AIH passíveis de ressarcimento cuja competência esteja compreendida entre os meses de dezembro/1999 e fevereiro/2000

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