Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos

Regulamentação dos Planos Privados de Assistência à Saúde:

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, de 21/07/2006

Definindo os procedimentos da comunicação dos reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, contratados por pessoa jurídica, independente de sua segmentação e da data de contratação, previstos nas Resoluções Normativas - RN nº 128, e RN nº 129, de 19 de maio de 2006. Acrescentada pela Resolução Normativa Nº 274 de 21/10/2011. - RETIFICAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, de 29/06/2006

Alterando dispositivos da Instrução Normativa - IN nº 11, de 7 de junho de 2005.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, de 07/06/2005

Definindo os procedimentos do Registro de Produtos, previsto na Resolução Normativa - RN nº 100, de 2005. - REPUBLICAÇÃO - 01/08/2005

INSTRUÇÃO NORMATIVA-IN Nº 10, de 23/03/2005

Estabelecendo procedimentos de apresentação e critérios para avaliação dos programas de promoção à saúde e prevenção de doenças, propostos pelas operadoras de planos privados de assistência suplementar à saúde, citados na RN n.º 94 de 23 de março de 2005.

INSTRUÇÃO NORMATIVA-IN Nº 9, de 04/02/2005

Definindo o procedimento de envio das informações do Registro de Produtos previsto na Resolução Normativa - RN nº 85, de 07 de Dezembro de 2004.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08, de 27/12/2002

Alterando o procedimento de envio das informações da Nota Técnica de Registro de Produto - NTRP, previsto nos §§ 2º e 3º do art. 2º da Resolução - RDC nº 28, de 26 de junho de 2000, e seus Anexos I, II-B, III e IV. RDC nº 28, de 26 de junho de 2000, e seus Anexos I, II-B, III e IV. RDC nº 28, de 26 de junho de 2000, e seus Anexos I, II-B, III e IV. -anexos

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, de 11/12/2002

Estabelecendo procedimentos e padrões para solicitação de Revisão Técnica pelas operadoras de planos privados de assistência suplementar à saúde, nos termos da Resolução - RN n o 19, de 11 de dezembro de 2002. - anexos - RN nº 19, de 11 de dezembro de 2002.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, de 28/08/2002

Dispensando do envio das informações solicitadas na Resolução - RDC nº 85 de 21 de setembro de 2001, que instituiu o Sistema de Informações de Produtos - SIP, as operadoras que classificam-se na modalidade de administradoras

ARQUIVO DE INSTALAÇÃO 4 DO RPC ADO_2a.zip

ARQUIVO DE INSTALAÇÃO 4 DO RPC ADO_2a.zip, é necessário se o RPC for utilizado no mesmo equipamento em que se encontra instalado o SIP ou o DIOPS

ARQUIVO DE INSTALAÇÃO 3 DO RPC ADO_1a.zip

ARQUIVO DE INSTALAÇÃO 3 DO RPC ADO_1a.zip, é necessário se o RPC for utilizado no mesmo equipamento em que se encontra instalado o SIP ou o DIOPS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, de 07/06/2002

Definindo procedimento para apresentação do Parecer de Auditoria Independente de que trata o Anexo I da Resolução Normativa - RN n.º 8, de 24 de maio de 2002, quando o período de aplicação de reajuste tenha início no mês de julho de 2002

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, de 29/05/2002

Prorrogando o prazo para envio das informações do primeiro trimestre de 2002 da Resolução RDC n.º 85 de 21 de setembro de 2001, que instituiu o Sistema de Informações de Produtos - SIP

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, de 09/04/2002

Alterando a rotina de preenchimento e envio das informações do Sistema de Informações de Produtos - SIP, da RDC nº 85, de 21/09/2001

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