DE 1º- DE SETEMBRO DE 2011 , alterando a Resolução Administrativa n° 36, de 28 de junho de 2010, que estabelece as normas e procedimentos das avaliações de desempenho individual e institucional, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação - GDAR, Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico - Administrativa em Regulação - GDATR, e Gratificação de Desempenho dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras - GDPCAR, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 , estabelecendo as normas e procedimentos das avaliações de desempenho individual dos contratados temporários, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

DE 1º- DE OUTUBRO DE 2010 , dispondo sobre a avaliação de desempenho dos servidores do quadro efetivo para fins de aprovação no estágio probatório e aquisição de estabilidade, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; e estabelece a composição e a forma de funcionamento da Comissão para Avaliação de Estágio Probatório e Estabilidade - CAEPE.

DE 1º- DE OUTUBRO DE 2010 , alterando a Resolução Administrativa - RA No- 36, de 28 de junho de 2010; e acrescenta o art.26-A à RA No- 29, de 29 de janeiro de 2009.

DE 28 DE JUNHO DE 2010 , as normas e procedimentos das avaliações de desempenho individual e institucional, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação - GDAR, Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico- Administrativa em Regulação - GDATR, e Gratificação de Desempenho dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras - GDPCAR, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Alterada pela Resolução Administrativa Nº 37 de 04/10/2010. Alterada pela Resolução Administrativa Nº 45 de 02/09/2011.

DE 13 DE ABRIL DE 2010 , aprovando o regimento interno do Comitê Permanente de Gestão do Conhecimento - CPGC da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

DE 13 DE ABRIL DE 2010 , estabelecendo padronização para os procedimentos e processos disciplinares da Corregedoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

DE 31 DE MARÇO DE 2010 , estabelecendo os critérios e instrumentos a serem observados no primeiro ciclo de avaliação de desempenho individual e institucional, para fins de pagamento de Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação - GDAR, Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa em Regulação - GDATR, e Gratificação de Desempenho dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras - GDPCAR, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

DE 27 DE JANEIRO DE 2009 , alterando o artigo 24 da Resolução Administrativa - RA nº 29, de 29 de janeiro de 2009, que estabelece normas, critérios, procedimentos, mecanismos de avaliação e controles necessários à progressão e promoção dos servidores integrantes do cargo efetivo da Agência Nacional de Saúde Suplementar -ANS. Retificação

DE 28 DE SETEMBRO DE 2006, estabelecendo os mecanismos de processo de Avaliação Individual e Institucional, para efeito de Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação - GDAR, e Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa em Regulação - GDATR, do quadro efetivo da ANS, e dá outras providências.

DE 03 DE AGOSTO DE 2006, instituindo os indicadores e fixa as metas para o processo de Avaliação Institucional dos servidores do quadro efetivo da ANS e dá outras providências.

DE 25 DE JULHO DE 2002, dispondo sobre a constituição de Comitê Técnico para o estudo e a análise das necessidades de ações de capacitação destinadas aos servidores com graduação em nível superior

DE 03 DE OUTUBRO DE 2002, que estabelece normas e diretrizes para estruturação, elaboração, manutenção e administração do sítio na Internet da Agência Nacional de Saúde Suplementar