Resoluções Normativas

Regulamentação dos Planos Privados de Assistência à Saúde:

 

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RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 410

DE 17 DE AGOSTO DE 2016, dispondo sobre a prorrogação do prazo de aplicação da Resolução nº 4.444, de 13 de novembro de 2015, do Conselho Monetário Nacional - CMN, no setor de saúde suplementar, conforme possibilidade prevista no § 2º do artigo 25 da Resolução Normativa - RN nº 392, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe, em especial, sobre aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e diversificação dos ativos garantidores das operadoras no âmbito do sistema de saúde suplementar.

RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 409

DE 22 DE JULHO DE 2016, alterando o anexo da Resolução Normativa Nº 398, de 05 de fevereiro de 2016, a qual dispõe sobre a Obrigatoriedade de Credenciamento de Enfermeiros Obstétricos e Obstetrizes por Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Hospitais que Constituem suas Redes e sobre a Obrigatoriedade de os Médicos Entregarem a Nota de Orientação à Gestante. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 408

DE 6 DE JUNHO DE 2016 Estabelece os procedimentos para que o interessado obtenha vistas e cópias de documentos e de processos administrativos, certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações, bem como dispõe sobre as regras, critérios e procedimentos a serem observados para a realização de reunião com o particular, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e altera a RN nº 197, de 16 de julho de 2009, que instituiu o Regimento Interno da ANS. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 407

DE 3 DE JUNHO DE 2016, alterando a Resolução Normativa - RN nº 387, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo vírus Zika. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 406

DE 31 DE MAIO DE 2016, alterando o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, e a Resolução Normativa nº 198 de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS. 

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 405

DE 9 DE MAIO DE 2016, dispondo sobre o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar – QUALISS; revogando a Resolução Normativa - RN nº 267, de 24 de agosto de 2011, com exceção do art.44-B incorporado à RN nº 124, de 30 de março de 2006; e revogando também a RN nº 275, de 1º de novembro de 2011, a RN nº 321, de 21 de março de 2013, a RN nº 350, de 19 de maio de 2014, e a Instrução Normativa - IN nº 52, de 22 de março de 2013 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, e dando outras providências. | ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 404

DE 12 DE ABRIL DE 2016, alterando a Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de julho de 2009, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e dando outras providências; e a RN nº 198, de 16 de junho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 403

DE 9 DE MARÇO DE 2016, alterando a Resolução Normativa nº 307, de 22 de outubro de 2012 que dispõe sobre os procedimentos de adequação econômico-financeira das operadoras de planos privados de assistência à saúde. 

RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 402

DE 4 DE MARÇO DE 2016, alterando a Resolução Normativa nº 237, de 21 de outubro de 2010, que dispõe sobre o regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar. 

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N° 401

DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, alterando a Resolução Normativa – RN nº 316, de 30 de novembro de 2012, que dispõe sobre os regimes especiais de direção fiscal e de liquidação extrajudicial sobre as operadoras de planos de assistência à saúde, e a RN nº 197, de 16 de julho de 2009, que institui o Regimento Interno da ANS. 

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 400

DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, dispondo sobre os parâmetros e procedimentos de acompanhamento econômico-financeiro das operadoras de planos privados de assistência à saúde e de monitoramento estratégico do mercado de saúde suplementar 

RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 399

DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, alterando a Resolução Normativa – RN nº 205, de 8 de outubro de 2009, que estabelece novas normas para o envio de informações do Sistema de Informações de Produtos – SIP.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 398

DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016, dispondo sobre a Obrigatoriedade de Credenciamento de Enfermeiros Obstétricos e Obstetrizes por Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Hospitais que Constituem suas Redes e sobre a Obrigatoriedade de os Médicos Entregarem a Nota de Orientação à Gestante. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 397

DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, alterando o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.  

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 396

DE 25 DE JANEIRO DE 2016, alterando a Resolução Normativa – RN nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde 

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 395

DE 14 DE JANEIRO DE 2016, dispondo sobre as regras a serem observadas pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde nas solicitações de procedimentos e/ou serviços de cobertura assistencial apresentados pelos beneficiários, em qualquer modalidade de contratação. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 394

DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015, alterando a Resolução Normativa – RN nº 300, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre a designação do Diretor Fiscal ou Técnico e do Liquidante e sobre as despesas com a execução dos regimes de direção fiscal ou técnica e de liquidação extrajudicial.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 393

DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015, dispondo sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde e revogando dispositivos da Resolução Normativa nº 209, de 22 de dezembro de 2009, e a Resolução Normativa nº 75, de 10 de maio de 2004. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 392

DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015, dispondo sobre aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e diversificação dos ativos garantidores das operadoras no âmbito do sistema de saúde suplementar e dando outras providências. 

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 391

DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015, alterando a Resolução Normativa - RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a definição de índice de reajuste pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - a ser aplicado pelas operadoras de planos de assistência à saúde aos seus prestadores de serviços de atenção à saúde em situações específicas.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 390

DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015, alterando os Anexos da Resolução Normativa 290, de 27 de fevereiro de 2012 que dispõe sobre o Plano de Contas Padrão para as operadoras de planos de assistência à saúde e revoga o parágrafo 3º do artigo 3º da Resolução Normativa 173, de 10 de julho de 2008 que dispõe sobre a versão XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS. ANEXO Em vigor a partir de 01/01/2016

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 389

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, dispondo sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelecendo a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil, revogando a Resolução Normativa n° 360 de 3 de dezembro de 2014, e o parágrafo único do art. 5º, da RN nº 190 de 30 de abril de 2009, e dando outras providências. ANEXO Em vigor a partir de 01/01/2016

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 388

DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015, dispondo sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias. 

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 387

DE 28 DE OUTUBRO DE 2015, atualizando o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixando as diretrizes de atenção à saúde; revogando as Resoluções Normativas – RN nº 338, de 21 de outubro de 2013, RN nº 349, de 9 de maio de 2014; e dando outras providências. ANEXO I | ANEXO II | ANEXO III | ANEXO IV

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 386

DE 9 DE OUTUBRO DE 2015, dispondo sobre o Programa de Qualificação de Operadoras e dá outras providências.  

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 385

DE 8 DE SETEMBRO DE 2015, allterando o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS, e a RN nº 4, de 19 de abril de 2002, que dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários para com a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, além do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde - SUS. 

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 384

DE 4 DE SETEMBRO DE 2015, dispondo sobre oferta pública de referências operacionais e cadastro de beneficiários – OPRC, estabelecendo requisitos para habilitação e condições especiais para as operadoras com proposta autorizada e alterando a Resolução Normativa – RN nº 112, de 28 de setembro de 2005; a RN nº 186, de 14 de janeiro de 2009, e a RN nº 316, de 30 de novembro de 2012. ANEXO I | ANEXO II

RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 383

DE 10 DE JULHO DE 2015, alterando o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS. 

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 382

DE 29 DE JUNHO DE 2015, alterando a Resolução Normativa – RN nº 44, de 24 de julho de 2003, que dispõe sobre a proibição da exigência de caução por parte dos prestadores de serviços contratados, credenciados, cooperados ou referenciados das operadoras de planos de assistência à saúde, e dá outras providências.  

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N° 381

DE 11 DE JUNHO DE 2015, alterando o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 e julho de 2009, e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 380

DE 11 DE JUNHO DE 2015, alterando a Resolução Normativa nº 237, de 21 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 379

DE 1 DE JUNHO DE 2015, alterando a Resolução Normativa – RN nº 360, de 3 de dezembro de 2014, que estabelece o conteúdo mínimo obrigatório a ser observado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde para identificação unívoca de seus beneficiários, bem como sua disponibilização obrigatória de forma individualizada da Identificação Padrão da Saúde Suplementar.

RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 378

DE 29 DE MAIO DE 2015 alterando a RN nº 198, de 16 de junho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N° 377

DE 8 DE MAIO DE 2015, alterando a Resolução Normativa nº 358, de 27 de novembro de 2014 que dispõe sobre os procedimentos físicos e híbridos de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e estabelece normas sobre a cobrança referente ao ressarcimento ao SUS.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 376

DE 28 DE ABRIL DE 2015, alterando a Resolução Normativa - RN nº 295, de 9 de maio de 2012, que dispõe, em especial, sobre a geração, a transmissão e o controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS; e a RN nº 360, de 3 de dezembro de 2014, que estabelece o conteúdo mínimo obrigatório a ser observado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde para identificação unívoca de seus beneficiários, bem como sua disponibilização obrigatória de forma individualizada da Identificação Padrão da Saúde Suplementar. ANEXO.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 375

DE 28 DE ABRIL DE 2015, alterando a Resolução Normativa nº 227, de 19 de agosto de 2010, que dispõe sobre a constituição, vinculação e custódia dos ativos garantidores das Provisões Técnicas, especialmente da Provisão de Eventos / Sinistros a Liquidar.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 374

DE 16 DE ABRIL DE 2015, alterando o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar instituído pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de julho de 2009; e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN N° 373

DE 7 DE ABRIL DE 2015, alterando e revogando dispositivos da Resolução Normativa – RN n° 209, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os critérios de manutenção de Recursos Próprios Mínimos e constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 372

DE 30 DE MARÇO DE 2015, dispondo sobre a celebração do Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta - TCAC previsto no artigo 29 da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998. ANEXO I

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 371

DE 5 DE MARÇO DE 2015, alterando o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS. ANEXO I - ANEXO II

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 370

DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015, alterando o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 369

De 23 de Janeiro de 2015, alterando a Resolução Normativa - RN nº 48, de 19 de setembro de 2003, que dispõe sobre o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de sanções no âmbito da ANS; e altera o Regimento Interno da ANS, instituído pela RN nº 197, de 16 de julho de 2009.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 368

DE 6 DE JANEIRO DE 2015, dispondo sobre o direito de acesso à informação das beneficiárias aos percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais, por operadora, por estabelecimento de saúde e por médico e sobre a utilização do partograma, do cartão da gestante e da carta de informação à gestante no âmbito da saúde suplementar. ANEXO I   ANEXO II    ANEXO III.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N° 367

DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, dispondo sobre o Índice de Valoração do Ressarcimento - IVR.

RESOLUÇÃO NORMATIVA-RN Nº-366

DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, alterando o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, e a RN nº198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 365

DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, dispondo sobre a substituição de prestadores de serviços de atenção à saúde não hospitalares.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 364

DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, dispondo sobre a definição de índice de reajuste pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - a ser aplicado pelas operadoras de planos de assistência à saúde aos seus prestadores de serviços de atenção à saúde em situações específicas.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 363

DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, dispondo sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços de atenção à saúde e dá outras providências.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 362

DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014, alterando a Resolução Normativa nº 171, de 29 de abril de 2008, que dispõe, em especial, sobre os critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde; e dá outras providências.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 361

DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014, alterando os §§ 1° e 2° do art. 3º; altera o caput e o § 2º do art. 26; acrescenta os §§ 3º a 5º no art. 3º; e revoga o § 1º do art. 26; todos da Resolução Normativa - RN nº 295, de 9 de maio de 2012, que dispõe, em especial, sobre a geração, a transmissão e o controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS.

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