Resoluções Normativas

Regulamentação dos Planos Privados de Assistência à Saúde:

 

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RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 434

DE 3 DE SETEMBRO DE 2018, revogando a Resolução Normativa – RN nº 433, de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre os mecanismos Financeiros de Regulação, como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar; alterando a RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelecendo a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dando outras providências; revogando o § 2º do art. 1º, os incisos VII e VIII do art. 2º, o art. 3º, a alínea “a” do inciso I e os incisos VI e VII do art. 4º, todos da Resolução do Conselho de saúde Suplementar - CONSU nº 8, de 3 de novembro de 1998, que dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde; e revogando o inciso II e respectivas alíneas do art. 22, da RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixando as diretrizes de atenção à saúde e dando outras providências. 

RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 433

DE 27 DE JUNHO DE 2018, dispondo sobre os Mecanismos Financeiros de Regulação, como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar; alterando a RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelecendo a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dando outras providências; revogando o § 2º do art. 1º, os incisos VII e VIII do art. 2º, o art. 3º, a alínea “a” do inciso I e os incisos VI e VII do art. 4º, todos da Resolução do Conselho de saúde Suplementar - CONSU nº 8, de 3 de novembro de 1998, que dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde; e revogando o inciso II e respectivas alíneas do art. 22, da RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dando outras providências. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 432

DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, dispondo sobre a contratação de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial por empresário individual e altera o Anexo I da Resolução Normativa – RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dando outras providências. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 431

DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017, instituindo o Programa Especial de Escala Adequada - PEA e altera as Resoluções Normativas - RN nº 186, de 14 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e sem a imposição de cobertura parcial temporária; a RN nº 316, de 3 dezembro de 2012, que dispõe sobre os regimes especiais de direção fiscal e liquidação extrajudicial sobre as operadoras de planos de assistência à saúde e a RN nº 384, de 4 de setembro de 2015, que dispõe sobre oferta pública de referências operacionais e cadastro de beneficiários –OPRC, estabelecendo requisitos para habilitação e condições especiais para as operadoras com proposta autorizada. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 430

DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, dispondo sobre as operações de compartilhamento da gestão de riscos envolvendo operadoras de plano de assistência à saúde; alterando a Resolução Normativa –RN nº 209, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os critérios de manutenção de Recursos Próprios Mínimos e constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde; alterando o Anexo da RN nº 290, de 27 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Contas Padrão para as operadoras de planos de assistência à saúde; alterando a RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelecendo a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil; alterando a RN nº 392, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e limites de alocação e de concentração na aplicação dos ativos garantidores das operadoras no âmbito do sistema de saúde suplementar e dando outras providências; alterando o Anexo I da Instrução Normativa –IN nº 45, de 15 de dezembro de 2010, da Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras, que regulamenta o disposto no § 3º do art. 2º-A da RN nº 173, de 10 de julho de 2008, e alterações posteriores, e o disposto no art. 5º da RN nº 227, de 19 de agosto de 2010, quanto ao Relatório de Procedimentos Previamente Acordados –PPA exigido; e revogando a RN nº 191, de 8 de maio de 2009, que institui o Fundo Garantidor do Segmento de Saúde Suplementar (FGS) pelas Operadoras de Planos de Saúde. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 429

DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, alterando a Resolução Normativa - RN nº 425, de 19 de julho de 2017, que regulamenta o Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD junto à ANS, instituído por meio da Medida Provisória nº 780, de 19 de maio de 2017, nos termos da Lei n.º 13.494, de 24 de outubro de 2017. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 428

DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017, atualizando o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e revogando as Resoluções Normativas – RN nº 387, de 28 de outubro de 2015, e RN nº 407, de 3 de junho de 2016. ANEXOS

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 427, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, alterando a Resolução Normativa - RN nº 392, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e limites de alocação e de concentração na aplicação dos ativos garantidores das operadoras no âmbito do sistema de saúde suplementar, e revogando a RN nº 278, de 17 de novembro de 2011, que institui o programa de conformidade regulatória e dando outras providências.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 426

DE 25 DE AGOSTO DE 2017, alterando a Resolução Normativa - RN nº 351, de 16 de junho de 2014, que define critérios para a suspensão da exigibilidade de créditos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS pelo depósito judicial de seu montante integral diretamente comunicado à ANS pela operadora de planos de saúde depositante.

RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 425

DE 19 DE JULHO DE 2017, regulamentando o Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Medida Provisória nº 780, de 19 de maio de 2017. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 424

DE 26 DE JUNHO DE 2017, dispondo sobre critérios para a realização de junta médica ou odontológica formada para dirimir divergência técnico-assistencial sobre procedimento ou evento em saúde a ser coberto pelas operadoras de planos de assistência à saúde. 

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 423

DE 11 DE MAIO DE 2017, alterando a Resolução Normativa - RN nº 386, de 9 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Programa de Qualificação de Operadoras. 

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 422

DE 25 DE ABRIL DE 2017, alterando a Resolução Normativa - RN n° 103, de 17 de junho de 2005, que dispõe sobre o lançamento da Taxa de Saúde Suplementar, instituída pela lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, regulamenta o processo administrativo fiscal no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar e dá outras providências.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 421

DE 23 DE MARÇO DE 2017, alterando a Resolução Normativa – RN n.º 405, de 9 de maio de 2016, que dispõe sobre o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviço na Saúde Suplementar – QUALISS.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 420

DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017, alterando a Resolução Normativa nº 364, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a definição de índice de reajuste pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS a ser aplicado pelas operadoras de planos de assistência à saúde aos seus prestadores de serviços de atenção à saúde em situações específicas.  

RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 419

DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, alterando a Resolução Normativa – RN nº 392, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e diversificação dos ativos garantidores das operadoras no âmbito do sistema de saúde suplementar e dando outras providências.  

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 418

DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, alterando os Anexos da Resolução Normativa – RN nº 290, de 27 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Contas Padrão para as operadoras de planos de assistência à saúde, e alterando a RN nº 173, de 10 de julho de 2008, que dispõe sobre a versão XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 417

DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, dispondo sobre o Plano de Recuperação Assistencial e sobre o regime especial de Direção Técnica, no âmbito do mercado de saúde suplementar, revogando a RN nº 256, de 18 de maio de 2011, e dá outras providências. 

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N° 416

DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, dispondo sobre o Monitoramento do Risco Assistencial sobre as operadoras de planos de assistência à saúde.  

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 415

DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016, alterando o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, a RN nº 198, de 16 de julho de 2009. 

RESOLUÇÃO NORMATIVA- RN Nº 413

DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, dispondo sobre a contratação eletrônica de planos privados de assistência à saúde. 

RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 414

DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, alterando a Resolução Normativa - RN nº 388, de 25 de novembro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias, e altera a RN nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde. 

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 412

 E 10 DE NOVEMBRO DE 2016, dispondo sobre a solicitação de cancelamento do contrato do plano de saúde individual ou familiar, e de exclusão de beneficiário de contrato coletivo empresarial ou por adesão

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 411

 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016, instituindo a comunicação eletrônica entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e as operadoras de plano privado de assistência à saúde.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 410

DE 17 DE AGOSTO DE 2016, dispondo sobre a prorrogação do prazo de aplicação da Resolução nº 4.444, de 13 de novembro de 2015, do Conselho Monetário Nacional - CMN, no setor de saúde suplementar, conforme possibilidade prevista no § 2º do artigo 25 da Resolução Normativa - RN nº 392, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe, em especial, sobre aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e diversificação dos ativos garantidores das operadoras no âmbito do sistema de saúde suplementar.

RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 409

DE 22 DE JULHO DE 2016, alterando o anexo da Resolução Normativa Nº 398, de 05 de fevereiro de 2016, a qual dispõe sobre a Obrigatoriedade de Credenciamento de Enfermeiros Obstétricos e Obstetrizes por Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Hospitais que Constituem suas Redes e sobre a Obrigatoriedade de os Médicos Entregarem a Nota de Orientação à Gestante. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 408

DE 6 DE JUNHO DE 2016 Estabelece os procedimentos para que o interessado obtenha vistas e cópias de documentos e de processos administrativos, certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações, bem como dispõe sobre as regras, critérios e procedimentos a serem observados para a realização de reunião com o particular, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e altera a RN nº 197, de 16 de julho de 2009, que instituiu o Regimento Interno da ANS. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 407

DE 3 DE JUNHO DE 2016, alterando a Resolução Normativa - RN nº 387, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo vírus Zika. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 406

DE 31 DE MAIO DE 2016, alterando o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, e a Resolução Normativa nº 198 de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS. 

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 405

DE 9 DE MAIO DE 2016, dispondo sobre o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar – QUALISS; revogando a Resolução Normativa - RN nº 267, de 24 de agosto de 2011, com exceção do art.44-B incorporado à RN nº 124, de 30 de março de 2006; e revogando também a RN nº 275, de 1º de novembro de 2011, a RN nº 321, de 21 de março de 2013, a RN nº 350, de 19 de maio de 2014, e a Instrução Normativa - IN nº 52, de 22 de março de 2013 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, e dando outras providências. | ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 404

DE 12 DE ABRIL DE 2016, alterando a Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de julho de 2009, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e dando outras providências; e a RN nº 198, de 16 de junho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 403

DE 9 DE MARÇO DE 2016, alterando a Resolução Normativa nº 307, de 22 de outubro de 2012 que dispõe sobre os procedimentos de adequação econômico-financeira das operadoras de planos privados de assistência à saúde. 

RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 402

DE 4 DE MARÇO DE 2016, alterando a Resolução Normativa nº 237, de 21 de outubro de 2010, que dispõe sobre o regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar. 

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N° 401

DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, alterando a Resolução Normativa – RN nº 316, de 30 de novembro de 2012, que dispõe sobre os regimes especiais de direção fiscal e de liquidação extrajudicial sobre as operadoras de planos de assistência à saúde, e a RN nº 197, de 16 de julho de 2009, que institui o Regimento Interno da ANS. 

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 400

DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, dispondo sobre os parâmetros e procedimentos de acompanhamento econômico-financeiro das operadoras de planos privados de assistência à saúde e de monitoramento estratégico do mercado de saúde suplementar 

RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 399

DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, alterando a Resolução Normativa – RN nº 205, de 8 de outubro de 2009, que estabelece novas normas para o envio de informações do Sistema de Informações de Produtos – SIP.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 398

DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016, dispondo sobre a Obrigatoriedade de Credenciamento de Enfermeiros Obstétricos e Obstetrizes por Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Hospitais que Constituem suas Redes e sobre a Obrigatoriedade de os Médicos Entregarem a Nota de Orientação à Gestante. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 397

DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, alterando o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.  

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 396

DE 25 DE JANEIRO DE 2016, alterando a Resolução Normativa – RN nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde 

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 395

DE 14 DE JANEIRO DE 2016, dispondo sobre as regras a serem observadas pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde nas solicitações de procedimentos e/ou serviços de cobertura assistencial apresentados pelos beneficiários, em qualquer modalidade de contratação. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 394

DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015, alterando a Resolução Normativa – RN nº 300, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre a designação do Diretor Fiscal ou Técnico e do Liquidante e sobre as despesas com a execução dos regimes de direção fiscal ou técnica e de liquidação extrajudicial.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 393

DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015, dispondo sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde e revogando dispositivos da Resolução Normativa nº 209, de 22 de dezembro de 2009, e a Resolução Normativa nº 75, de 10 de maio de 2004. ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 392

DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015, dispondo sobre aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e diversificação dos ativos garantidores das operadoras no âmbito do sistema de saúde suplementar e dando outras providências. 

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 391

DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015, alterando a Resolução Normativa - RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a definição de índice de reajuste pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - a ser aplicado pelas operadoras de planos de assistência à saúde aos seus prestadores de serviços de atenção à saúde em situações específicas.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 390

DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015, alterando os Anexos da Resolução Normativa 290, de 27 de fevereiro de 2012 que dispõe sobre o Plano de Contas Padrão para as operadoras de planos de assistência à saúde e revoga o parágrafo 3º do artigo 3º da Resolução Normativa 173, de 10 de julho de 2008 que dispõe sobre a versão XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS. ANEXO Em vigor a partir de 01/01/2016

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 389

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, dispondo sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelecendo a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil, revogando a Resolução Normativa n° 360 de 3 de dezembro de 2014, e o parágrafo único do art. 5º, da RN nº 190 de 30 de abril de 2009, e dando outras providências. ANEXO Em vigor a partir de 01/01/2016

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 388

DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015, dispondo sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias. 

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 387

DE 28 DE OUTUBRO DE 2015, atualizando o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixando as diretrizes de atenção à saúde; revogando as Resoluções Normativas – RN nº 338, de 21 de outubro de 2013, RN nº 349, de 9 de maio de 2014; e dando outras providências. ANEXO I | ANEXO II | ANEXO III | ANEXO IV

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 386

DE 9 DE OUTUBRO DE 2015, dispondo sobre o Programa de Qualificação de Operadoras e dá outras providências.  

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 385

DE 8 DE SETEMBRO DE 2015, allterando o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS, e a RN nº 4, de 19 de abril de 2002, que dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários para com a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, além do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde - SUS. 

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