Resoluções Operacionais

Regulamentação dos Planos Privados de Assistência à Saúde:

 

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RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.356

DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a determinação da alienação da carteira da operadora JLM Assistência Odontológica Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.355

DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul.  

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.354

DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na Operadora Unieste de Planos de Saúde Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.353

DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na Medical Rio Assistência Médica Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.352

DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Multi Saude – Assistência Médica e Hospitalar Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.351

DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.350

DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre o encerramento do regime de direção fiscal na operadora SERPRAM – Serviço de Prestação de Assistência Médico-Hospitalar S/A. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.349

DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed São Gonçalo-Niterói – Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.348

DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre o encerramento do regime de direção técnica na operadora Promed Assistência Médica Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.347

DE 9 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora CAMIM – Clínica Médica Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.346

DE 9 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Camboriú Saúde Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.346

DE 9 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Camboriú Saúde Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.345

DE 9 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Araça Planos de Saúde Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.344

DE 9 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a determinação da alienação da carteira da operadora O.S Odontológica Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.343

DE 9 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a determinação da alienação da carteira da Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.342

DE 9 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a determinação da alienação da carteira da operadora PAME – Associação de Assistência Plena em Saúde. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.341

DE 9 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Uniodonto de São Luís – Cooperativa dos C. D. do Estado do Maranhão. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.340

DE 9 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a alteração do termo legal da liquidação extrajudicial da Saúde Quality Ltda. – Em Liquidação Extrajudicial. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.339

DE 9 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da operadora POLICON Assistência Médica Ltda. - EPP

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.338

DE 9 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da operadora TERRAMAR Administradora de Plano de Saúde Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.337

DE 9 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre o encerramento do regime de direção fiscal na operadora TERRAMAR Administradora de Plano de Saúde Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.336

DE 9 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.335

DE 1 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da Operadora UNIODONTO Vitória – Cooperativa de Trabalho Odontológico.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.334

DE 1 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a extensão da Liquidação Extrajudicial decretada sobre a ex-operadora CIME Cirurgia e Medicina S/C Ltda. para a empresa EMBRACO Empresa Brasileira de Cobranças Ltda, considerando o vínculo de interesse e de integração de atividade com a ex-operadora.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.333

DE 1 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Associação Metropolitana de Assistência à Saúde.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.332

DE 1 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre o encerramento do regime de direção fiscal na operadora Unimed de Feira de Santana Cooperativa de Trabalho Médico.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.331

DE 1 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Saúde Sim Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.330

DE 1 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Porto Alegre Clínicas Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.329

DE 1 DE OUTUBRO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Salutar Saúde Seguradora S/A.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.328

DE 28 DE AGOSTO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Petrópolis-RJ Cooperativa de Trabalho Médico. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.327

DE 28 DE AGOSTO DE 2018, dispondo sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Associação Brasileira dos Empregados em Telecomunicações - ABET. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.326

DE 28 DE AGOSTO DE 2018, dispondo sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Associação dos Professores Universitários da Bahia - APUB. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.325

DE 28 DE AGOSTO DE 2018, dispondo sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Associação de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Joinville -VITASERV Planos de Saúde 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.324

DE 28 DE AGOSTO DE 2018, dispondo sobre o encerramento do regime de direção fiscal e posterior cancelamento do registro da operadora Odonto Card Assistência Odontológica Ltda. - EPP. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.323

DE 3 DE AGOSTO DE 2017, dispondo sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da ASSIMEDE – Assistência Médica Especializada Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.321

DE 3 DE AGOSTO DE 2018, dispondo sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da Operadora UNICENTRAL de Planos de Saúde Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.320

DE 3 DE AGOSTO DE 2018, dispondo sobre a alteração do termo legal da liquidação extrajudicial da PRONTOMED Assistência Médica Ltda. – Em Liquidação Extrajudicial. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.319

DE 3 DE AGOSTO DE 2018, dispondo sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora W.S. – Administradora de Planos de Saúde Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.318

DE 3 DE AGOSTO DE 2018, dispondo sobre a prorrogação da portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora UNIMED DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.317

DE 3 DE AGOSTO DE 2018, dispondo sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da operadora VIDAPLAN Saúde Ltda. – EPP. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.316

DE 3 DE AGOSTO DE 2018, dispondo sobre o encerramento do regime de direção fiscal na operadora VIDAPLAN Saúde Ltda. – EPP. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.315

DE 3 DE AGOSTO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed de Taubaté Cooperativa de Trabalho Médico.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.314

DE 3 DE AGOSTO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora AMI – Assistência Médica Infantil Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.313

DE 3 DE AGOSTO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Saúde Pas – Medicina e Odonto.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.312

DE 25 DE JULHO DE 2018, dispondo sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da SMH – Sociedade Médico Hospitalar Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.311

DE 26 DE JUNHO DE 2018, dispondo sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da BAHIAODONTO Plano Odontológico da Bahia Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.310

DE 26 DE JUNHO DE 2018, dispondo sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Unimed de Manaus Cooperativa do Trabalho Médico Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.290

DE 4 DE MAIO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.289

DE 4 DE MAIO DE 2018, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.288

DE 4 DE MAIO DE 2018., dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo - AFPES.

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