Resoluções Operacionais

Regulamentação dos Planos Privados de Assistência à Saúde:

 

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RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.462

DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, dispondo sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora O.S. Odontológica Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.461

DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, dispondo sobre a determinação da alienação da carteira da operadora S. Shimoda Assistência Odontológica S/S Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.459

DE 27 DE AGOSTO DE 2019, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora AGEMED Saúde S.A. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.458

DE 27 DE AGOSTO DE 2019, dispondo sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Centro Odontológico Integrado EIRELI. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.457

DE 27 DE AGOSTO DE 2019, dispondo sobre a prorrogação da determinação de alienação da carteira da operadora SITTO – Sistema Integrado de Tratamento Odontológico. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.456

DE 27 DE AGOSTO DE 2019, dispondo sobre a prorrogação da determinação de alienação da carteira da operadora Irmandade Nossa Senhora das Merces de Montes Claros. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.455

DE 27 DE AGOSTO DE 2019, dispondo sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora SMS Assistência Médica Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.454

DE 27 DE AGOSTO DE 2019, dispondo sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.453

DE 27 DE AGOSTO DE 2019, dispondo sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora JLM Assistência Odontológica Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.452

DE 27 DE AGOSTO DE 2019, dispondo sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Caixa de Assistência Médica dos Ex-Empregados do BEMAT. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.449

DE 14 DE AGOSTO DE 2019, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal n a operadora Unimed Norte/Nordeste-Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.448

DE 14 DE AGOSTO DE 2019, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora CLIMESA Clínica Médica Sant’ana Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.447

DE 14 DE AGOSTO DE 2019, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora AMI – Assistência Médica Infantil Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.446

DE 14 DE AGOSTO DE 2019, dispondo sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da Medical Brasil Assistência Médica Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.445

DE 14 DE AGOSTO DE 2019, dispondo sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Medical Brasil Assistência Médica Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.444

DE 14 DE AGOSTO DE 2019, dispondo sobre a determinação da alienação da carteira da operadora GREEN LIFE PLUS Planos Médicos Ltda. - EPP.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.443

DE 2 DE AGOSTO DE 2019, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed do Sudoeste Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.442

DE 2 DE AGOSTO DE 2019, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIHOSP Serviços de Saúde EIRELI.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.441

DE 2 DE AGOSTO DE 2019, dispondo sobre a determinação da alienação da carteira da operadora ODONTOLOGYC System Convênio Odontológico Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.440

DE 19 DE JULHO DE 2019, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora União de Clínicas Rio Grande Ltda.  

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.439

DE 19 DE JULHO DE 2019, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.438

DE 19 DE JULHO DE 2019, dispondo sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da Camboriú Saúde Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.437

DE 19 DE JULHO DE 2019, dispondo sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Unimed Sul do Pará Cooperativa de Trabalho Médico.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.436

DE 19 DE JULHO DE 2019, dispondo sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Santa Casa de Misericórdia de Tupã.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.435

DE 19 DE JULHO DE 2019, dispondo sobre a determinação da alienação da carteira da operadora ODONTRAT Assistência Odontológica Ltda. - EIRELI

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.434

DE 19 DE JULHO DE 2019, dispondo sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Hospital de Cataguases. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.433

DE 28 DE JUNHO DE 2019, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.432

DE 28 DE JUNHO DE 2019, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Associação Evangélica Beneficente de Londrina - AEBEL.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.431

DE 28 DE JUNHO DE 2019, dispondo sobre a suspensão de comercialização de planos ou produtos da Medical Brasil Assistência Médica Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.430

DE 28 DE JUNHO DE 2019, dispondo sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Medical Brasil Assistência Médica Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.429

DE 28 DE JUNHO DE 2019, dispondo sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Dental Plan - Plano de Assistência Odontológica Ltda.- ME.  

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.425

DE 30 DE MAIO DE 2019, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora São Francisco Assistência Médica Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.424

DE 30 DE MAIO DE 2019, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na Operadora MULTICLÍNICA Serviços de Saúde Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.421

DE 30 DE MAIO DE 2019, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Alvorecer - Associação de Socorros Mútuos. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.420

DE 30 DE MAIO DE 2019, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo - AFPES.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.419

DE 30 DE MAIO DE 2019, dispondo sobre o encerramento do regime de direção fiscal na operadora Instituição Beneficente Cel Massot - IBCM. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.418

DE 30 DE MAIO DE 2019, dispondo sobre a determinação da alienação da carteira da operadora União Saúde Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.417

DE 30 DE MAIO DE 2019, dispondo sobre a determinação da alienação da carteira da operadora SITTO – Sistema Integrado de Tratamento Odontológico. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.416

DE 30 DE MAIO DE 2019, dispondo sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.423

DE 30 DE MAIO DE 2019, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco da Amazônia - CASF.  

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.413

DE 26 DE ABRIL DE 2019, dispondo sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da CB Saúde Administração em Saúde Suplementar Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.412

DE 26 DE ABRIL DE 2019, dispondo sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Araçá Planos de Saúde Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.411

DE 26 DE ABRIL DE 2019, dispondo sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Hospital Nossa Senhora das Graças Ltda.  

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.410

DE 26 DE ABRIL DE 2019, dispondo sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da Unimed das Estâncias Paulistas – Operadora de Planos de saúde Sociedade Cooperativa.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.408

DE 17 DE ABRIL DE 2019, dispondo sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Medical Brasil Assistência Médica Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.409

DE 26 DE ABRIL DE 2019, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora PAME – Associação de Assistência Plena em Saúde.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.407

DE 12 DE ABRIL DE 2019, dispondo sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora UNIMED NORTE/NORDESTE - FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.406

DE 12 DE ABRIL DE 2019, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.405

DE 12 DE ABRIL DE 2019, dispondo sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Bahiaodonto Plano Odontológico da Bahia Ltda. 

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.404

DE 12 DE ABRIL DE 2019, dispondo sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Unimed Sul do Pará Cooperativa de Trabalho Médico. 

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