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Em 4 de abril foi realizada a Oficina Abramge/ANS-DIPRO, no Auditório Edson de Bueno Godoy, na sede do Sistema Abramge/Sinamge/Sinog, em São Paulo, com transmissão e interação ao vivo via videoconferência para todos os escritórios regionais, localizados em Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Na abertura do evento, exclusivo para associados do Sistema Abramge, o diretor-executivo da entidade Antonio Laskos deu as boas-vindas a todos os participantes e na sequência Rafael Vinhas, Gerente-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos da ANS, agradeceu a oportunidade de tirar dúvidas diretamente com os gestores responsáveis pelas áreas em debate. Declarou que esta troca é sempre importante, de enorme relevância tanto para as operadoras quanto para a agência reguladora.

No primeiro painel do dia “Plano de Acompanhamento de Movimentação da Rede Hospitalar”, a técnica-administrativa Michelle Barbosa, da Gerência de Acompanhamento Regulatório das Redes Assistenciais da ANS, comentou sobre a celeridade que a IN/DIPRO 54, em funcionamento desde 1º de março de 2018, trouxe ao processo de trabalho, permitindo que as informações constantes na ANS reflitam a realidade da rede assistencial praticada pelas operadoras e dando estrito cumprimento aos princípios da eficiência, eficácia e razoável duração dos processos, que devem reger a Administração Pública. Na oportunidade falou também de cada um dos critérios que podem motivar o redimensionamento de rede e suas especificidades, assim como das consequências caso sejam identificadas fraudes, incorreções ou omissões nas solicitações de alteração de rede hospitalar.

Rafael Vinhas e Fabrícia Goltara, Gerente de Manutenção e Operação dos Produtos da ANS, trataram das mudanças impostas pela “Portabilidade – RN 438/2018” que alterou a regulamentação da portabilidade de carências para beneficiários de planos privados de assistência à saúde. Descreveram as principais diferenças da nova resolução em comparação com a anterior e destacaram os itens que trouxeram mais dúvidas e requerem atenção dobrada das operadoras de planos de saúde.

“Modelos Assistenciais, Coordenação do Cuidado e Informações Assistenciais” foi o tema do painel apresentado por Kátia Audi, Gerente de Monitoramento Assistencial da ANS. O painel abordou amplamente o monitoramento de prestação da assistência, com estímulo ao desenvolvimento de ações de promoção da saúde e prevenção de doenças (PromoPrev) e a adoção de um modelo assistencial centrado no paciente, de forma a garantir o acesso, a continuidade e a qualidade do cuidado e a sustentabilidade do setor, em conformidade com os produtos contratados. Outro importante assunto lembrado foi a implantação do SIP (Sistema de Informações de Produtos) desde 2001, e as alterações vigentes com a publicação da RN nº 205/2009 e IN DIPRO nº 21/2009 que, segundo a ANS, objetivam o acompanhamento da assistência prestada pelas operadoras de planos de saúde aos seus beneficiários. Fez também breve relato das Dimensões do Setor de Saúde Suplementar apresentando os números mais recentes extraídos do Mapa Assistencial da Saúde Suplementar 2017, e muito mais.

Carla Soares, Gerente-Geral de Regulação Assistencial da ANS, fez a última apresentação do dia: “Junta Médica ou Odontológica – RN 424/2017”. No referido painel a representante da agência reguladora expressou que a finalidade da realização de junta médica ou odontológica é dirimir divergências técnico-assistenciais sobre determinados procedimentos ou eventos em saúde a serem cobertos pelas operadoras de planos de saúde. Mencionou também a motivação que levou à ANS a regulamentar a questão e as expectativas com o serviço.

Confira abaixo as fotos, vídeos e apresentações da Oficina Abramge/ANS - DIPRO.

Parte 1: Michelle Barbosa - Monitoramento das Redes Hospitalares
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Parte 2: Rafael Vinhas e Fabricia Goltara - Novas Regras de Portabilidade de Carências
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Parte 3: Rafael Vinhas e Fabricia Goltara - Debate
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Parte 4: Katia Audi - Modelos Assistenciais com Foco em PROMOPREV (médico e odontológico)
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Parte 5: Katia Audi - Debate
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Parte 6: Carla Soares - Junta Médica
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Parte 7: Carla Soares - Debate
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